Projeto de Lei Ordinária nº 1357 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

1357

Data de Apresentação

09/08/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 102/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Institui Verba Indenizatória aos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo de Motorista Lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude; Secretaria Municipal de Esporte e Secretaria Municipal de Assistência Social, que Habitualmente Desempenhem suas Funções Fora do Perímetro Urbano do Município de Primavera do Leste em festivais, campeonatos, encontros, conferências e dá outras providências.

Indexação

Observação

Data Votação: 15 de Agosto de 2022