Emenda Modificativa nº 11294 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2022
Número
11294
Data de Apresentação
04/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 27/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nova redação ao § 3°, do artigo 13-A, do Projeto de Lei n° 1294/2022, que altera a Lei municipal n° 498, de 17 de junho de 1998, e contêm outras providências.
Indexação
Observação