Projeto de Lei Ordinária nº 1295 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
1295
Data de Apresentação
04/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 28/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga a Lei nº 1.978 de 15 Setembro de 2021 a qual Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel urbano que menciona, para a FECOMÉRCIO-MT e dá outras providências. SESC/SENAC.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada