Projeto de Lei Ordinária nº 1263 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

1263

Data de Apresentação

09/11/2021

Número do Protocolo

747

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 208/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

" Dispõe sobre a criação de instrumentos de incentivo às hortas comunitárias em propriedades públicas ociosas e em Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal do Município de Primavera do Leste/MT, e da outras providências".

Indexação

Observação

Protocolo: 747/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 9:42:08