Projeto de Lei Ordinária nº 1218 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
1218
Data de Apresentação
17/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 151/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa "Escola Amiga dos Animais" no âmbito do Município de Primavera do Leste.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada