Projeto de Lei Ordinária nº 1164 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
1164
Data de Apresentação
18/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 89/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o município de Campo Verde/MT, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada