Indicação nº 212 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
212
Data de Apresentação
17/03/2021
Número do Protocolo
211
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Disponibilização de cadeiras de rodas nas unidades básicas de saúde às quais encontram-se com déficit, sendo o total de 6 (seis) cadeiras de rodas, tendo em vista o objetivo isonômico de atender o critério de acessibilidade à pessoa com dificuldades na locomoção.
Indexação
Observação