Parecer Contrário nº 7 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Contrário

Ano

2020

Número

7

Data de Apresentação

18/12/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.098/2020 que revoga o Decreto Legislativo n° 309/2018, que promove a cassação do mandado do vereador JOSAFÁ MARTINS BARBOSA.

    Indexação

    Observação