Projeto de Lei Ordinária nº 1091 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

1091

Data de Apresentação

23/10/2020

Número do Protocolo

313

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Súmula: "FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, A NÃO CIRCULAÇÃO DE CARROS E MOTOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A EMPRESAS DE DELIVERY E EMPRESAS QUE ATUAM COM SERVIÇOS DE ENTREGA, O ESCAPAMENTO E ACESSÓRIOS ADULTERADO, FICA PROIBIDO
    MANOBRAS PERIGOSAS E RUÍDOS".

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 313/2020, Data Protocolo: 23/10/2020 - Horário: 8:05:48