Projeto de Lei Ordinária nº 1090 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1090
Data de Apresentação
21/10/2020
Número do Protocolo
311
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a alteração do artigo 148, da Lei n° 500, de 17 de junho de 1998 — Código de Posturas de Primavera do Leste — MT, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada