40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

que seja encaminhada ao executivo, e informada a secretaria respectiva, da indicação de se construir um amplo espaço esportivo voltado a prática de modalidades esportivas tipo cross fit, musculação e demais atividades esportivas que promovam a saúde e qualidade de vida saudável

"Que seja instalada lixeiras nas avenidas e ruas do bairro Parque das Águas".

"Que seja construído quebra molas na Avenida São Sebastião, em frente o número 09 no bairro São Cristóvão I".

A instalação de toldos acima das janelas e portas do UPA - Unidade de pronto Atendimento de Primavera do Leste-MT.

"Estruturar a lagoa Vô Pedro Viana como ponto turístico de Primavera do leste, com infraestrutura de Vila Olímpica, estacionamento, alojamento para atletas e raias para disputa de canoagem".

Moção de Aplausos para o Sr. Nelson Antônio Paim.

Moção de Aplausos para os servidores municipais que exercem a função de Fiscais de Obras e Posturas na Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, sendo: Edis Fernandes da Silva, Fábio Aparecido Beraldo, José Celso dos Santos Júnior, John Elton Elias Vieira, Muller Ferreira dos Santos, Nilseval Landim Dueti Silva. E aos servidores municipais que exercem a função de Fiscais Tributários na Prefeitura de Primavera do Leste, sendo: Alderi Silva Gaivão, Fábio José de Oliveira, Antimária Vieira Rezende, Marcelo de Oliveira Neves, Fábio André Molossi, Valdemon Santos Faria, Louise Vale Santana Riveira, Pablo da Silva Souza.

Autoriza o poder executivo a ceder equipamentos de uso agrícola e pecuário em comodato e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÂO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.777 de 18 de dezembro de 2018, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.

Estabelece Nova Tabela de Remuneração para o Cargo de Agente Administrativo II e dá outras providências.

Estabelece Nova Tabela de Remuneração para o Cargo de Contínuo e dá outras providências.

Estabelece Nova Tabela de Remuneração para o Cargo de Técnico Esportivo e dá outras providências.

Altera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 1.565 de 14 de agosto de 2015 e dá ou trás providências".

"Moção de Aplausos ao Professor/treinador ROBERTO PEREIRA FEIJÓ e o ATLETA GUSTAVO FELIPE GALVÃO BARBOSA."

DIMORVAN ALENCAR BRESCANCIM, fora indicado a receber a honraria em âmbito do município, o "MOÇÃO DE APLAUSOS", devido a sua relevante contribuição e incondicional empenho em prol desenvolvimento e crescimento de Primavera do Leste.

Autoriza o Poder Legislativo a realizar contratações de servidores temporários para a substituição de servidores ao entrarem em Licença Maternidade e/ou Licença Médica prolongada.

Ementa: Dispõe sobre Instituir o dia do LÍDER RELIGIOSO e a respectiva Sessão Solene de 'HOMENAGEM AO líder RELIGIOSO" e sua inclusão no Calendário Anual de Homenagens da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT.

Autoriza a Doação de Bens ao Município de Poxoréu e dá outras providências.