37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

“Criação de uma Coordenadoria de Habitação e Regularização Fundiária no Município de Primavera do Leste- MT”.

Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias as Secretarias Municipal de Educação e de Administração, para que seja cumprido a Lei 1.555/2015, Meta 21 (Desenvolver Programas de qualidade de Vida, prevenção, atendimento á saúde aos profissionais da educação).

encaminho ao Chefe do Executivo Municipal, para que seja providenciado junto a SINFRA/PVA que na proposição do projeto de construção de uma interligação (passagem) ligando a rua Piracicaba a rua do Comércio – sob o viaduto BR070 – também seja construída uma passarela em anexo para passagem de pedestres.

Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, e CMTU (Coordenadoria Municipal de Trânsito Urbano) mostrando aos mesmos, "que seja pintado os quebra - molas de toda extensão da Avenida dos Lagos"

Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, "que seja feito limpeza na Rua Cruz Alta, bairro Primavera II”.

Construção de quebra-molas na Rua Silvina Scopel em frente a EMEI Santa Ursula Ledoschowska.

Melhore a qualidade de iluminação pública com a instalação de novos postes de iluminação e substituição de lâmpadas na Rua Castro Alves, no Bairro Castelândia.

"solicito que seja substituído os quebra molas na rota que o Samu realiza para ter acesso a Unidade de Pronto Atendimento, pela a instalação de lombadas eletrônicas".

"solicito que seja colocado um monumento na rotatória da BR-070, na entrada da cidade para quem vem de Barra do Garças. Sendo uma bíblia escrito dentro (Primavera do Leste é do senhor Jesus)".

indicando ao Chefe do Executivo Municipal e demais autoridades correlatas a indicação, seja providenciado uma cobertura na pista de danças da pista de caminhadas, local onde são realizados os bailinhos aos domingos.

Correspondência indicatória ao Chefe do Executivo Municipal, com cópias a (SINFRA), Secretaria Municipal de Obras Públicas, e ao departamento de Engenharia Arquitetura e Urbanismo do Município, mostrando aos mesmos a necessidade em revitalizar e restaurar a Praça Central da Matriz no Centro, do Município de Primavera do Leste-Mato Grosso.

Criação do dia D da Hanseniase, versando a abordagem, acolhimento, orientação e avaliação da população.

"A possibilidade de construir um Parque de Frutas, no Município de Primavera do Leste - MT."

"A necessidade de realizar a restauração da Estátua de São Cristóvão, padroeiro da cidade, localizado no Centro Municipal de Oficinas e Artesanatos - CMOA."

"A oportunidade da Prefeitura Municipal fazer gestão junto ao Grupo Kroton (Faculdade UNIC) no sentido de estudar a viabilidade da implantação do Curso de Medicina Veterinária no Pólo de Primavera do Leste - MT."

"Indicar estudos técnicos e implementação de ações para melhorar o escoamento das águas pluviais que ficam paralisadas em frente ao Centro de Ensino Isaac Newton na Avenida Tancredo Neves e proximidades, provocando o alagamento".

"Moção de Aplausos ao Professor/treinador ROBERTO PEREIRA FEIJÓ e o ATLETA GUSTAVO FELIPE GALVÃO BARBOSA."

ALCINDO JOSE DAL PIVA, fora indicado a receber a honraria em âmbito do município, a "MOÇÃO DE APLAUSOS", devido a sua relevante contribuição e| incondicional empenho em prol desenvolvimento e crescimento de Primavera do Leste.

DIMORVAN ALENCAR BRESCANCIM, fora indicado a receber a honraria em âmbito do município, o "MOÇÃO DE APLAUSOS", devido a sua relevante contribuição e incondicional empenho em prol desenvolvimento e crescimento de Primavera do Leste.

"Concede Moção de Aplausos, ao Senhor VITOR FERNANDO BALSAN."

Dispõe sobre a revogação da Lei n° 1.434 de 23 de abril de 2014, estabelece nova tabela de remuneração para servidores dos cargos efetivos de fiscal de obras e posturas e fiscal tributário, e outras providências.

Dispõe sobre o uso de coleira, focinheira e guia curta em cães em locais públicos e de uso comum, e dá outras providências.

Dispões sobre alteração da Lei 500 de 17 de junho de 1998 - Código de| Postura de Primavera do Leste/MT,« seus artigos, parágrafos e incisos.

Dispõe sobre a adaptação de brinquedos para portadores de deficiência física nas escolas, praças e parques públicos e privados para a promoção de acessibilidade no Município de Primavera do Leste.

Dispõe sobre a Concessão de Moções e dá outras providências.

Assunto: Moção de Aplauso para a policial Militar Comandante do 11° Comando Regional de Primavera do Leste - MT: Francyanne Siqueira Chaves Laeerda

Concede Moção de Aplausos, a Neusa Terezinha Franken.

Concede Moção de Aplausos, para atleta Kátia Felten Reis pela classificação/participação para o Torneio Crossfit Brasil.

Concede Moção de Aplausos, para o atleta Matheus da Silva Gomes pelo título conquistado na Copa Brasil 2019 de Kickboxing, nas categorias k1 Rulles - até 67 kg e Light-contact - até 69* Kg, representando o município de Primavera do Leste.

Concede Moção de Aplausos, a Srª Beatriz Bertani Lopes da Costa, mentora do “Projeto Mão na Massa” da Associação Amigos Voluntários do Bem –AAVB, no município de Primavera do Leste.

Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Primavera do Leste, estabelece o "Selo Lucas Begalli Zamora" e dá outras providências.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação do Artigo 8°, da Lei Ordinária n° 1.781, de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.

"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.759 de 05 de novembro de 2018, que dispõe sobre a campanha NOTA PREMIA DA PRIMAVERA, que concede prêmios e incentivos a tomadores de serviços no município de Primavera do Leste - MT"

TRATA DE CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a Ceder os Lotes que menciona, para a Entidade que especifica e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a Cede o Lote que menciona, para a Entidade que especifica e dá outras providências