19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/06/2026 - 08:00 Encerramento: 08/06/2026 - 11:38
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 440 de 2026
Processo: -
Autor: Eraldo Fortes
Turno:
Indico a construção de 8 (oito) faixas elevadas na rotatória localizada no Bairro Jardim Europa, entre as Avenidas Califórnia, França e Dom Sebastião Figueiredo, visando proporcionar maior segurança viária, acessibilidade e redução de acidentes no local.
Inclusa na Pauta para Leitura
2 - Indicação nº 456 de 2026
Processo: -
Autor: Gislaine Yamashita
Turno:
Palestras e ações educativas nas escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de ensinar, orientar e conscientizar crianças sobre a Diabetes Tipo 2, seus fatores de risco, formas de prevenção e importância dos hábitos saudáveis.
Inclusa na Pauta para Leitura
3 - Indicação nº 457 de 2026
Processo: -
Autor: Gislaine Yamashita
Turno:
Viabilize a disponibilização de aulas de canoagem na Lagoa Municipal Vô Pedro Viana, promovendo a prática esportiva, o lazer e o incentivo ao desenvolvimento de novas modalidades esportivas no município de Primavera do Leste.
Inclusa na Pauta para Leitura
4 - Indicação nº 458 de 2026
Processo: -
Autor: Herbert Vianna
Turno:
“A realização de estudos técnicos e posterior implantação de uma faixa de pedestres elevada, bem como de um redutor de velocidade, na Avenida Eldevir Victorino Viecilli, nas proximidades da entrada do Complexo Esportivo do Bairro Buritis, em Primavera do Leste – MT.”
Inclusa na Pauta para Leitura
5 - Indicação nº 460 de 2026
Processo: -
Autor: Joélio Moraes
Turno:
Indico a criação de uma Feira Municipal na região do Jardim dos Ipês, a ser realizada aos sábados ou domingos.
Inclusa na Pauta para Leitura
6 - Indicação nº 382 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Telles
Turno:
A criação do Programa Municipal de Saúde Ocular nas Escolas da Rede Pública de Ensino de Primavera do Leste, visando garantir a realização de triagens visuais, consultas oftalmológicas gratuitas e o fornecimento de óculos corretivos aos alunos da rede pública municipal que necessitarem.
Inclusa na Pauta para Leitura
7 - Indicação nº 450 de 2026
Processo: -
Autores: Sargento Telles, Marcondes Martignago
Turno:
Solicita a disponibilização de conexão de internet secundária para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com sistema de redundância para utilização emergencial em caso de interrupção da conexão principal.
Inclusa na Pauta para Leitura
8 - Indicação nº 451 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Telles
Turno:
Indico, na forma regimental, que determine por meio do Secretário Comandante Oseias, que interceda junto ao Comando Regional da Polícia Militar, ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e à Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP/MT, visando à realização de estudo de viabilidade para ampliação do efetivo policial destinado ao atendimento da região do Vale Verde, Novo Poxoréu e comunidades adjacentes.
Inclusa na Pauta para Leitura
9 - Indicação nº 459 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Telles
Turno:
Que seja adotadas medidas de incentivo à doação voluntária de sangue e de medula óssea no Município de Primavera do Leste-MT, e dá outras providências.
Inclusa na Pauta para Leitura
10 - Indicação nº 462 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Telles
Turno:
A realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para regulamentar, no âmbito do Município de Primavera do Leste/MT, a circulação, utilização e fiscalização de bicicletas elétricas, ciclomotores elétricos, patinetes elétricos e demais equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.
Inclusa na Pauta para Leitura
11 - Indicação nº 133 de 2026
Processo: -
Autor: Marcondes Martignago
Turno:
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e à Senhora Coordenadora do CMTU, que sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de uma Faixa Elevada de Pedestres na Rua do Comércio, em frente ao Hotel Tropical.
Inclusa na Pauta para Leitura
12 - Indicação nº 490 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Martignago
Turno:
realizar estudos de viabilidade sobre a reforma, adequação e transformação em uma COMUNIDADE TERAPÊUTICA, o imóvel onde atualmente funciona o Albergue Municipal.
Inclusa na Pauta para Leitura
13 - Indicação nº 434 de 2026
Processo: -
Autor: Marcondes Martignago
Turno:
a necessidade de que a Administração Municipal, sempre que possível, se acerque de todos os meios legais, técnicos e administrativos disponíveis, quando da destinação, concessão de uso, cessão ou doação de terrenos urbanos pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, seja a órgãos públicos, entidades assistenciais, associações ou à iniciativa privada, para fins considerados essenciais ou de relevante interesse público,
Inclusa na Pauta para Leitura
14 - Indicação nº 447 de 2026
Processo: -
Autor: Maria do SuperCompras
Turno:
Sugeri a a Secretaria de Indústria e Comércio estudo técnico e implantação de um CALÇADÃO COMERCIAL em Primavera do Leste - como estratégia de fortalecimento da economia local, valorização dos empreendedores, incentivo ao turismo, ampliação dos espaços de convivência e melhoria da mobilidade urbana
Inclusa na Pauta para Leitura
15 - Indicação nº 448 de 2026
Processo: -
Autor: Maria do SuperCompras
Turno:
Encaminhei solicitação a CMTU/PVA para realização de levantamento e estudo técnico para viabilizar a implantação de FAIXAS de PEDESTRES confeccionadas com PEDRAS BRANCAS de granito, mármore ou material similar, especialmente nos pontos de maior fluxo de pedestres do município - visando economia e durabilidade
Inclusa na Pauta para Leitura
16 - Indicação nº 452 de 2026
Processo: -
Autor: Maria do SuperCompras
Turno:
Sugere a regularização do Fundo Especial dos Direitos da Mulher no Município de Primavera do Leste.
Inclusa na Pauta para Leitura
17 - Indicação nº 453 de 2026
Processo: -
Autor: Mariana Carvalho
Turno:
Seja implantado o ensino de idiomas nas escolas da rede municipal de ensino, com prioridade para os idiomas inglês e espanhol.
Inclusa na Pauta para Leitura
18 - Indicação nº 465 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Abreu Filho do Grilo
Turno:
“Que seja implantado no município de Primavera do Leste, por meio das Secretarias Municipais de Esportes, Cultura e Saúde, o Projeto ‘Corrida é Saúde’, integrando o calendário mensal das secretarias, reunindo grupos de corrida, servidores públicos e toda a sociedade civil, com o objetivo de conscientizar, prevenir doenças e incentivar a população a buscar mais qualidade de vida por meio do esporte.”
Inclusa na Pauta para Leitura
19 - Indicação nº 282 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Rogério
Turno:
Indico que seja realizado uma noite de Cantada de Natal Gospel, dentro do cronograma de festividade de natal da prefeitura.
Inclusa na Pauta para Leitura
20 - Indicação nº 445 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Crocodilo
Turno:
“Redutor de Velocidade: Quebra-molas na Avenida Mata Fria, próximo a empresa PIÁ Auto Center, nº 593, Bairro Vertente das Águas”.
Inclusa na Pauta para Leitura
21 - Indicação nº 446 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Crocodilo
Turno:
“Revitalização do canteiro central da Avenida Inácio Castelli do Bairro Castelândia.”
Inclusa na Pauta para Leitura
22 - Indicação nº 454 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Crocodilo
Turno:
“Revitalização do canteiro central da Avenida Campo Grande.”
Inclusa na Pauta para Leitura
23 - Indicação nº 461 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Crocodilo
Turno:
"Revitalização do canteiro central da Avenida São João (início na frente da praça matriz) até o final da Avenida Santo Antônio.”
Inclusa na Pauta para Leitura
24 - Indicação nº 463 de 2026
Processo: -
Autor: Vado
Turno:
A implantação de sinalização de distância na pista de caminhada e corrida da Lagoa Municipal Vô Pedro Viana, com a demarcação da quilometragem total da volta e marcações periódicas a cada 300 metros.
Inclusa na Pauta para Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2043 de 2026
Processo: 163/2026
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Altera dispositivos da Lei Ordinária n° 1.943, de 2001, e da Lei Ordinária n° 498, de 17 de junho de 1998, que dispõem sobre o parcelamento do solo urbano e o condomínio urbanístico no Município de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências.
Inclusa na Pauta para Leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2040 de 2026
Processo: 159/2026
Autor: Sérgio Crocodilo
Turno:
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA GRANDE PRIMAVERA III - ASFEGRAMP.
Inclusa na Pauta para Leitura
3 - Moção de Aplausos nº 33 de 2026
Processo: 162/2026
Autor: Karla da Saúde
Turno:
Moção de Aplausos em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU de Primavera do Leste.
Inclusa na Pauta para Leitura
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2032 de 2026
Processo: 150/2026
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.446 de 11 de dezembro de 2025, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso 11, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.


Obs.: QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S
Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2038 de 2026
Processo: 157/2026
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.438, de 02 de dezembro de 2025, que institui o Programa Municipal de Subsídios Financeiros para Habitação Habita Mais Primavera, e dá outras providências.


Obs.: QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S
Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2041 de 2026
Processo: 160/2026
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Reconhece o interesse público do evento “Expo Primavera 2026 “ a ser realizado no período de 21 e 22 e 28 e 29 de agosto de 2026, pela iniciativa privada e, autoriza o Poder Executivo Municipal a investir na contratação de shows artísticos como fomento à iniciativa privada, e dá outras providências.


Obs.: QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: 2/3
Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação
7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: 143/2026
Autores: Gislaine Yamashita, Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes, Marcondes Martignago, Maria do SuperCompras, Mariana Carvalho, Vado
Turno:
Institui o Espaço Cultural Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Primavera do Leste/MT, destinado à exposição rotativa de obras de arte produzidas por estudantes da rede municipal de ensino e, subsidiariamente, por artistas locais, e dá outras providências.


Obs.: QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/A
Incluso na Pauta para Discussão e Votação
8 - Requerimento nº 14 de 2026
Processo: 114/2026
Autor: Karla da Saúde
Turno:
Requer a convocação de Sessão Solene no dia 24 de junho do corrente ano, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 03 anos da aprovação da Lei Municipal que instituiu a jornada semanal de 30 horas para os profissionais da Psicologia no Município de Primavera do Leste.


Obs.: QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S
Incluso na Pauta para Discussão e Votação
9 - Requerimento nº 16 de 2026
Processo: 155/2026
Autor: Luis Pereira Costa
Turno:
Representação de Quebra de Decoro Parlamentar com pedido de cassação de mandato em face de do vereador Lucas Telles dos Passos.


Obs.: QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S
Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1992 de 2026
Processo: 076/2026
Autor: Sargento Telles
Turno:
Acrescenta dispositivos à Seção V - Das Medidas Referentes aos Animais, para disciplinar a circulação e permanência de animais de grande porte na área urbana do Município de Primavera do Leste- MT.


Obs.: VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL - QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S
Incluso na Pauta para Discussão e Votação