17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Promovam uma ação conjunta entre as forças de segurança, assistência social e demais órgãos competentes, visando a realização de abordagens sociais, acolhimento e retirada de moradores em situação de rua e usuários de drogas que se encontram na pista de skate do município.

Instalação de um quebra-molas na Avenida Campo Grande, no trecho compreendido entre o Brasô Grill e o Supermercado Paranaense.

Manutenção e recuperação do alambrado que delimita a área de preservação existente na passagem entre a Avenida Porto Alegre e a Avenida Dom Sebastião Figueiredo.

Adesão do Município de Primavera do Leste aos programas e iniciativas do Governo Federal voltados ao desenvolvimento de Cidades Inteligentes.

Recapeamento asfáltico da Rua Gueno, no Município de Primavera do Leste/MT.

“A REALIZAÇÃO DO PLANTIO DE ÁRVORES E A INSTALAÇÃO DE CESTAS DE LIXO SELETIVO NA PRAÇA DITO ELETRICISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA III”.

“A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DA FEIRA MUNICIPAL DO BAIRRO PRIMAVERA III, NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE – MT.”

“A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE À PADARIA PÃO DE OURO E AO VIVEIRO QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE – MT.”

Indica a implantação da rede de coleta de esgoto na Rua Particular, localizada no bairro Castelândia.

Indica a criação e implementação do Programa “Ponto Digno – Abrigo, Água e Proteção”, destinado à reestruturação, construção e adequação dos pontos de embarque e desembarque de estudantes e trabalhadores no Município de Primavera do Leste, com instalação de cobertura, assentos e pontos de hidratação.

A regulamentação do uso de patinetes elétricos na orla da lagoa, visando garantir a segurança dos usuários, pedestres, ciclistas e frequentadores do espaço público no Município de Primavera do Leste-MT e dá outras providências.

A realização de convênios e parcerias com faculdades e universidades que possuam cursos de Fisioterapia, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento fisioterapêutico no município, utilizando a atuação supervisionada de estagiários e acadêmicos da área da saúde, no Município de Primavera do Leste

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de determinar, com a máxima urgência, a realização de serviços de limpeza, desobstrução, manutenção preventiva e corretiva dos bueiros localizados ao longo da Avenida Dom Aquino.

indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como aos Secretários Municipais de Esportes e de Infraestrutura, a oportunidade e a necessidade de incluir no planejamento de obras prioritárias do Município a implantação de um sistema adequado de iluminação no Campo de Futebol localizado no pátio interno do Ginásio de Esportes Pianão.

indicando a necessidade de adoção de providências urgentes visando sanar um vazamento de esgoto existente na Rua Figueira, altura do nº 1395, cujos resíduos estão escorrendo pela via pública, atravessando uma das mãos da Avenida dos Trabalhadores e sendo direcionados para uma Boca de Lobo localizada no canteiro central da referida avenida, próximo ao cruzamento com a Rua Terceiro Milênio, seguindo muito provavelmente, a seguir, para o Córrego das Traíras, causando evidente poluição do referido curso d’água.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e à Coordenadoria do Setor de Comunicação/Canais Oficiais da Prefeitura, a urgente necessidade e indispensável oportunidade de promover ampla campanha publicitária e educativa, utilizando todos meios de comunicação disponíveis, visando conscientizar e incentivar a população a realizar corretamente a Separação do Lixo Reciclável para a efetiva Coleta Seletiva desenvolvida atualmente no município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, através da Coordenadoria do SAMU, a necessidade e oportunidade de promover fiscalização e adotar medidas administrativas visando proibir que empresas e estabelecimentos comerciais localizados na área central da cidade utilizem cones, cavaletes, correntes ou quaisquer outros objetos para impedir o estacionamento de veículos em frente aos respectivos comércios.

Solicitei a CMTU a instalação de um REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO na Av. Porto Alegre - entre a av. São João e a rua Poxoréu - trecho de intenso fluxo de veículos - visando reforçar a segurança viária e preservar a integridade física de motoristas, pedestres e ciclistas que circulam diariamente pela região.

Devido ao aumento populacional e da cidade de Primavera do Leste, solicitei a Secretaria de Segurança Pública que faça um planejamento e promova o AUMENTO do EFETIVO de Agentes de Trânsito da CMTU, bem como, AUMENTO da FROTA veicular que hoje só possui 03 viaturas.

Sugerimos a esta Presidência que se contrate um PROFISSIONAL habilitado em LIBRAS ampliando a acessibilidade desta Casa nas transmissões das sessões legislativas - a medida representa um importante avanço no fortalecimento da inclusão, da transparência e da participação cidadã, assegurando às pessoas surdas ou com deficiência auditiva o pleno acesso às discussões, deliberações e atividades desenvolvidas pelo parlamento

Sejam adotadas medidas para garantir maior agilidade na liberação dos resultados de exames de crianças na rede pública de saúde do município.

Seja realizada a revisão dos critérios de cálculo do valor venal dos imóveis utilizados para fins de cobrança do IPTU no município de Primavera do Leste.

Solicito a revitalização da Praça Kiko Santin, localizada no bairro Parque Eldorado.

Solicito ao Executivo Municipal a implantação de um espaço de lazer em área pertencente ao Município, situada na Avenida Los Angeles com a Rua Sacramento, nas proximidades da Arena F5, contemplando pista de caminhada e instalação de brinquedos, com o objetivo de promover qualidade de vida e bem-estar da população.

Acrescenta dispositivos à Seção V- Das Medidas Referentes aos Animais, para disciplinar a circulação e permanência de animais de grande porte na área urbana do Município de Primavera do Leste - MT.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do novo Código de Posturas do Município de Primavera do Leste, diante da defasagem da legislação vigente e dos impactos causados ao setor produtivo local.

Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero no âmbito de Primavera do Leste-MT.

Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 1.953, de 27 de maio de 2021, para dispor sobre a priorização da contratação de microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no âmbito local e regional, no Município de Primavera do Leste- MT.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.693, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre os Símbolos e Cores Oficiais do Município de Primavera do Leste-MT, e dá outras providências.

Moção de Aplausos à Karina Dallazen Marra, Thays Dessordi, Edson Luiz Dapper e Kélyta Franco Oliveira Reis Brito integrantes da Área de Cidadania e Sustentabilidade do Sicoob Primavera.

Moção de Aplausos ao sr. Neri Geller.

Moção de Aplausos ao sr. Glauber Aparecido Alves Moura.

Concede Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Hélio Leite de Brito.

Denuncia por infração Político-Administrativa em face de Sérgio Machnic.

Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.446 de 11 de dezembro de 2025, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso 11, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.

Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.446 de 11 de dezembro de 2025, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso 11, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.

Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero no âmbito de Primavera do Leste-MT.