25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/08/2025 - 08:00 Encerramento: 04/08/2025 - 11:09
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 694 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldo Fortes
Turno:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos para a implantação de um Viveiro Municipal nas dependências da antiga sede do Sindicato dos Servidores Públicos, situada na Avenida Paraná.
Inclusa na Pauta para Leitura
2 - Indicação nº 690 de 2025
Processo: -
Autor: Gislaine Yamashita
Turno:
Seja construída uma praça pública no bairro Poncho Verde III
Inclusa na Pauta para Leitura
3 - Indicação nº 703 de 2025
Processo: -
Autor: Gislaine Yamashita
Turno:
a retirada da faixa elevada de pedestres localizada na Avenida Duvílio Ometo, em frente ao número 191, e a construção de uma nova faixa mais próxima da rotatória existente na mesma via
Inclusa na Pauta para Leitura
4 - Indicação nº 704 de 2025
Processo: -
Autor: Gislaine Yamashita
Turno:
instalação de iluminação pública em todo o Setor Industrial Adivino Castelli
Inclusa na Pauta para Leitura
5 - Indicação nº 705 de 2025
Processo: -
Autor: Gislaine Yamashita
Turno:
profissionais psicólogos em tempo integral para atendimento psicológico aos servidores da saúde
Inclusa na Pauta para Leitura
6 - Indicação nº 628 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Rogério
Turno:
Solicito a construção de uma Escola Municipal no Bairro Jardim Europa, visando atender às demandas educacionais da região.
Inclusa na Pauta para Leitura
7 - Indicação nº 629 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Rogério
Turno:
Solicito a construção de uma creche municipal entre os Bairros Jardim Florença e Três Américas, a fim de atender a população local e dos arredores.
Inclusa na Pauta para Leitura
8 - Indicação nº 684 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Rogério
Turno:
Indico ao Poder Executivo Municipal a implementação de um programa permanente de incentivo ao plantio de árvores e à arborização urbana no município.
Inclusa na Pauta para Leitura
9 - Indicação nº 687 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Rogério
Turno:
Solicito a realização de um estudo técnico visando à criação de mais um distrito industrial no município de Primavera do Leste – MT.
Inclusa na Pauta para Leitura
10 - Indicação nº 695 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Rogério
Turno:
Solicito a construção de uma rotatória na BR-070, em frente à Arena F5, no acesso ao bairro Parma-1, que também dá acesso à Rua do Comércio, via de ligação ao Setor Industrial José de Alencar, neste município.
Inclusa na Pauta para Leitura
11 - Indicação nº 683 de 2025
Processo: -
Autor: Karla da Saúde
Turno:
Indico a mesa diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia secretaria Municipal de Saúde, solicitando a construção de um Laboratório da Dor no município de Primavera do Leste.
Inclusa na Pauta para Leitura
12 - Indicação nº 660 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Martignago
Turno:
sugerindo-lhes a produção de mudas diversas em grande escala em nosso Viveiro Municipal, para a distribuição e o plantio pelos alunos da Rede Municipal de Ensino, em comemoração ao Dia da Árvore, anualmente.
Inclusa na Pauta para Leitura
13 - Indicação nº 691 de 2025
Processo: -
Autores: Marcondes Martignago, Herbert Vianna, Sargento Telles
Turno:
importância da realização de Estudos sobre a Implantação de Restaurante do Trabalhador, no Bairro Primavera III ou adjacências, em Primavera do Leste/MT.
Inclusa na Pauta para Leitura
15 - Indicação nº 709 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Martignago
Turno:
realizar estudos técnicos para avaliar a possibilidade de aumentar a altura da Grade de Proteção do entorno da Creche Menino Deus, no Bairro São Cristóvão I.
Inclusa na Pauta para Leitura
16 - Indicação nº 699 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do SuperCompras
Turno:
Indica que seja realizada a implantação da rede de abastecimento de água para as casas populares localizadas no Bairro Primavera III.
Inclusa na Pauta para Leitura
17 - Indicação nº 702 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do SuperCompras
Turno:
Encaminhei solicitação para a construção da COBERTURA da QUADRA ESPORTIVA da ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ - uma demanda muito antiga, porém, que nunca foi atendida, e a ausência dessa cobertura tem impactado negativamente no desenvolvimento pedagógico, físico e social dos alunos
Inclusa na Pauta para Leitura
18 - Indicação nº 706 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do SuperCompras
Turno:
Sugere a criação do Comitê Municipal de Gestão do Fogo, com a finalidade de planejar, articular e executar ações integradas de prevenção e combate às queimadas urbanas e incêndios florestais no município.
Inclusa na Pauta para Leitura
19 - Indicação nº 707 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do SuperCompras
Turno:
Solicita estudo e implantação de estacionamento rotativo em áreas estratégicas de Primavera do Leste, com foco na mobilidade urbana e na melhoria do acesso às regiões comerciais, com vistas a promover a mobilidade urbana e o melhor aproveitamento do espaço público destinado ao estacionamento de veículos.
Inclusa na Pauta para Leitura
20 - Indicação nº 708 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do SuperCompras
Turno:
Sugere que seja disponibilizado um equipamento de rádio de comunicação direta entre a Central de Monitoramento Urbano de Primavera do Leste e as forças de segurança pública atuantes no município.
Inclusa na Pauta para Leitura
21 - Indicação nº 710 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Abreu Filho do Grilo
Turno:
Solicito que seja disponibilizado na Unidade de Pronto Atendimento, fitas de triagem para identificar os pacientes que estão sendo atendidos, com o objetivo de controlar a entrada de pessoas que não são pacientes.
Inclusa na Pauta para Leitura
22 - Indicação nº 711 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Abreu Filho do Grilo
Turno:
Solicito que seja verificada as pendências que ainda faltam ser resolvidas, para que assim, a Secretaria de Infraestrutura e Esportes, possam incluir em seu planejamento a entrega da quadra de esportes do Distrito da Vila União.
Inclusa na Pauta para Leitura
23 - Indicação nº 688 de 2025
Processo: -
Autor: Repórter Anderson Silva
Turno:
Indico instalação de uma usina de tratamento e reciclagem de resíduos sólidos urbanos
Inclusa na Pauta para Leitura
24 - Indicação nº 696 de 2025
Processo: -
Autor: Repórter Anderson Silva
Turno:
Indico Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade da aplicação de faixas refletivas em caçambas e contêineres utilizados na coleta e transporte de entulho.
Inclusa na Pauta para Leitura
25 - Indicação nº 700 de 2025
Processo: -
Autor: Repórter Anderson Silva
Turno:
Indico a implantação de faixas elevadas de travessia de pedestres na Avenida 14 de Março, no bairro Parque Eldorado, em pontos estratégicos que concentram fluxo de veículos e pedestres.
Inclusa na Pauta para Leitura
26 - Indicação nº 654 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Telles
Turno:
Que seja realizada, com a máxima urgência, a atualização do mapa oficial da cidade, incluindo a correção e padronização da numeração das ruas e residências, com o objetivo de melhorar a navegação por aplicativos de geolocalização e atender às demandas de motoboys, motoristas de aplicativo e população em geral.
Inclusa na Pauta para Leitura
27 - Indicação nº 662 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Telles
Turno:
Que seja providenciada a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Cascavel, no Bairro Jardim das Américas, nas proximidades do Cartório Dias.
Inclusa na Pauta para Leitura
29 - Indicação nº 692 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Telles
Turno:
Sejam adotadas medidas para que o serviço de fiscalização da "Patrulha do Silêncio" disponibilize atendimento por ligação de voz via WhatsApp, ampliando o canal atualmente limitado a chamadas convencionais.
Inclusa na Pauta para Leitura
30 - Indicação nº 693 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Telles
Turno:
Que sejam adotadas providências junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) com o objetivo de ampliar o serviço de entrega postal domiciliar aos loteamentos e bairros recém-regularizados, especialmente nos seguintes bairros: Jardim Europa, Araras, Guterrez, Buritis Universitário.
Inclusa na Pauta para Leitura
31 - Indicação nº 697 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Telles
Turno:
Que sejam tomadas as providências necessárias para a pintura de uma faixa de pedestres em frente à praça localizada no bairro Jardim Europa.
Inclusa na Pauta para Leitura
32 - Indicação nº 659 de 2025
Processo: -
Autor: Uberdan Moesch
Turno:
Indico a construção de pista de Autocross no Autódromo Municipal de Primavera do Leste
Inclusa na Pauta para Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Aplausos nº 6 de 2025
Processo: 121/2025
Autor: Sargento Telles
Turno:
Moção de Aplausos ao senhor Eliomar Pedro da Silva, conhecido como Mestre Malla, em reconhecimento à sua trajetória e relevante contribuição à cultura, à educação e ao esporte por meio da capoeira em Primavera do Leste - MT.
Inclusa na Pauta para Leitura
2 - Moção de Aplausos nº 7 de 2025
Processo: 122/2025
Autor: Sargento Telles
Turno:
Moção de Aplausos ao Senhor José Lopes Vila Verde Sobrinho, Presidente da Associação Primaverense dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - APAPI de Primavera do Leste - MT.
Inclusa na Pauta para Leitura
3 - Moção de Aplausos nº 8 de 2025
Processo: 123/2025
Autor: Sargento Telles
Turno:
Moção de Aplausos à equipe da Associação Primaverense de Esporte, Cultura e Lazer "APEC", em reconhecimento à sua trajetória e relevante contribuição à cultura, à educação e ao esporte em Primavera do Leste - MT.
Inclusa na Pauta para Leitura
4 - Moção de Aplausos nº 9 de 2025
Processo: 124/2025
Autor: Sargento Telles
Turno:
Moção de Aplausos aos senseis da Associação Primaverense de Judô "APJ", em reconhecimento à sua trajetória e relevante contribuição à cultura, à educação e ao esporte por meio do Judô em Primavera do Leste - MT.
Inclusa na Pauta para Leitura
5 - Moção de Aplausos nº 10 de 2025
Processo: 135/2023
Autor: Sargento Telles
Turno:
Moção de Aplausos a três bombeiros militares da 6ª Companhia Independente de Bombeiros Militares de Primavera do Leste - MT.
Inclusa na Pauta para Leitura
6 - Moção de Aplausos nº 11 de 2025
Processo: 136/2025
Autor: Sargento Telles
Turno:
Moção de Aplausos aos Policiais Militares do Grupo de Apoio Policial - GAP, do 14° Batalhão de Polícia Militar de Primavera do Leste.
Inclusa na Pauta para Leitura
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1739 de 2025
Processo: 115/2025
Autores: Irmão Rogério, Uberdan Moesch
Turno:
Institui o Programa Municipal de Inclusão Digital da Pessoa Idosa no Município de Primavera do Leste, e dá outras providências.
Inclusa na Pauta para Leitura
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1743 de 2025
Processo: 120/2025
Autores: Sargento Telles, Herbert Vianna, Irmão Rogério, Marcondes Martignago, Repórter Anderson Silva
Turno:
Institui, no âmbito do Município de Primavera do Leste - MT, a Homenagem ao(à) Servidor(a) Público(a) Efetivo(a), a ser realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal, em reconhecimento pelos 10, 20 e 30 anos de serviços prestados à administração pública municipal.
Inclusa na Pauta para Leitura
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1744 de 2025
Processo: 125/2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Turno:
Institui sanção administrativa às pessoas físicas, jurídicas ou agentes públicos que discriminarem as pessoas com transtorno do espectro autista (tea), no âmbito municipal.
Inclusa na Pauta para Leitura
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1745 de 2025
Processo: 126/2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras adaptadas para pessoas com Deficiência, Obesos e Canhotos nas instituições de ensino localizadas no município de Primavera do Leste, e dá outras providências.
Inclusa na Pauta para Leitura