24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito que seja atribuída a denominação de “Farmácia Viva Dr. Sabino Arias” à unidade municipal de saúde responsável pela manipulação e distribuição de fitoterápicos e plantas medicinais.

Indico à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à melhoria e ampliação do sistema de iluminação pública da Avenida Luíza Rebeskini Riva, no Bairro Parque das Águas.

Promova parcerias com entidades de proteção e bem-estar animal e institua, de forma oficial no calendário de eventos do município, o Festival Pet Municipal, com ações voltadas à conscientização, adoção e valorização da causa animal.

Revitalização da Avenida Paulo César Aranda

“Solicito a reserva de uma Área Pública, para a Construção de uma Praça do Autista e amigos excepcionais”

Solicito a implantação de sinal de internet Wi-Fi gratuito em todas as praças públicas do Município de Primavera do Leste – MT.

Fiz a solicitação de instalação de PLACA INFORMATIVA na entrada do Aeroporto Municipal "Ernesto Ruaro" e que seja feita as adequações para implantação de NOVA ILUMINAÇÃO no referido Aeroporto

Indico a ampliação do alambrado de proteção dos campos de futebol society da Praça Dito Eletricista, Praça Leonardo Werner, Praça Anderson Boese e Praça do bairro Padre Onesto Costa

Solicito estudo e implantação de um Centro Político Administrativo (CPA) com um Poupatempo Municipal, com o objetivo de concentrar serviços públicos em um único local, promovendo eficiência, agilidade e economia para a população.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Saúde que sejam tomadas as devidas providências para garantir atendimento prioritário aos pacientes com fibromialgia na unidade de Pronto Atendimento (UPA )de nosso município

Solicito a instalação de fraldários nas Unidades de Saúde do município de Primavera do Leste.

Solicitando a administração municipal, na maior brevidade, a formação de um Grupo de Trabalho Especial, destinado a remover do posteamento e rede aérea urbana, os emaranhados de fios e cabos em desuso, dependurados, em cumprimento a Lei Municipal nº 2.318, de 14/03/2025.

Indico à Mesa Diretora que seja encaminhando expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia á Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a aplicação de lama asfálticas em frente ao centro de Ensino Municipal Massapé.

Indico a criação de um Programa Municipal de Microcrédito Produtivo 'Avança Primavera', com a finalidade de fomentar o desenvolvimento econômico local, por meio do apoio estruturado aos pequenos empreendedores do município."

Seja providenciada com a devida urgência a Recuperação da Camada Asfáltica na Rua Rafael Borghetti, pelo menos no seu percurso entre o Trevo, na Rua do Comércio, até seu cruzamento com a Rua Castelo Branco, no Bairro Parque Castelândia.

Urgente necessidade de tornar prioridade a veiculação de Campanhas Educativas sérias, bem produzidas e duradouras através da TV, Rádio e outros meios de comunicação de massa, tratando sobre o já caótico sistema de Trânsito e Mobilidade Urbana em nossa cidade.

Inclusão na relação de providências necessárias e urgentes da administração municipal, a reforma completa da estrutura interna e do sistema elétrico dos Ônibus municipais que fazem as rotas transportando alunos do CREJU – Centro de Referência da Juventude.

Sugerir a administração municipal, apoio para a Criação de Escolinhas Municipais de Esportes em nosso Município, aumentando progressivamente, na medida do possível, o apoio e o aporte financeiro para aquelas que já existem em funcionamento.

Solicito ao Executivo a implantação de uma rotatória no cruzamento entre as Avenidas Luiza Riva e Mata Fria, no Bairro Vertente das Águas, em Primavera do Leste/MT.

Solicito a instalação de bloqueadores de ar nos hidrômetros das unidades consumidoras do município.

Solicitei que seja providenciado a contratação e realização de cursos de capacitação e qualificação aos CUIDADORES DE IDOSOS, CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA e CUIDADORES DE CRIANÇAS em nosso município - o cuidado com pessoas em situação de vulnerabilidade — como idosos, pessoas com deficiência e crianças — exige conhecimento técnico, sensibilidade e preparo emocional.

Sugiro a aquisição de veículo equipado com câmeras de monitoramento investidas com tecnologia de reconhecimento facial, com finalidade de atuar como unidade móvel de vigilância em eventos públicos e áreas de grande circulação no município aumentando a eficiência dos serviços da Coordenadoria de Monitoramento Urbano (CEMIP).

À reforma da Praça da Vila Popular, incluindo a aquisição de novos brinquedos, colocação de areia na área do parquinho e o plantio de gramado.

A criação e implementação de um programa de conscientização de trânsito voltado para crianças, com atividades lúdicas e práticas que ensinem as regras de segurança viária e o respeito às leis de trânsito, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis.

Reforma e nivelamento do bueiro localizado na Avenida São Paulo com a Rua das Margaridas, em frente ao estabelecimento de número 1739, no bairro Parque Eldorado.

“O envio de Projeto de Lei que institui a Marcha para Jesus no calendário oficial de eventos do município e autoriza a destinação de recursos públicos das esferas municipal, estadual e federal para apoio à sua realização.”

“Reforma, ampliação e pintura da Farmácia Popular de Primavera do Leste.”

Solicito que seja instalado postes com iluminação pública, ou caso não houver a estrutura, que seja colocada lâmpadas na Rua Oliverio Porta, com a entrada da Avenida Dovílio Ometto, próximo a Ovetril e ao Mercado Super Compras.

Solicitar o apoio para a destinação de uma área técnica a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente com o objetivo de fomentar ações de plantio, manejo, experimento, entre outros, a Agricultura Familiar de Primavera do Leste.

Solicito que seja realizada a sinalização entre as Ruas Pedro Blanco com a Rua Alcides Lazaretti no Bairro Poncho Verde, com placas de Pare e Pintura de Faixas. As ruas se encontram e não há nenhum tipo de sinalização.

INDICO que viabilize através de secretaria competente, possibilidade para implantação de ciclovias e/ou ciclofaixas em toda a extensão das Avenidas Belo Horizonte e Florianópolis.

Indico a criação de um projeto visando a construção de um Parque Aquático de Águas Termais no município de Primavera do Leste.

Indica a construção de uma guarita no aterro sanitário municipal, visando oferecer conforto, segurança e melhores condições de trabalho aos servidores públicos que atuam no local.

Que seja dada continuidade imediata à obra de construção da Praça São José, situada nas proximidades da BR-070, conforme projeto já iniciado e de grande importância para os moradores da região.

Que seja realizada a manutenção e o retorno do funcionamento do chafariz da Lagoa Vô Pedro Viana, que atualmente se encontra desativado.

Que seja providenciada a reconstrução e manutenção das cercas danificadas em pelo menos três pontos distintos da Avenida Califórnia, situados entre os bairros Primavera III e Jardim Europa, especialmente o ponto localizado logo na saída da rotatória.

Que determine a reativação do Centro de Artes Marciais localizado na Lagoa Vô Pedro Viana, bem como a instalação de janelas no espaço, visando melhorar a ventilação e oferecer melhores condições de uso para a comunidade.

“Solicito que seja criado um cronograma para varrição das Ruas dos Bairros do nosso Município semanalmente”.

“Solicito que seja feito o asfaltamento para a conclusão da Pavimentação da Rua Alfredo Lorenzon, no Parque Industrial``.

´´ Solicito que os Pacientes que necessitam de medicamentos de auto custo, possam retirar os mesmos, nas Farmácias dos Bairros onde residem ``.

Solicito a aquisição de equipamentos de prevenção a incêndios para serem disponibilizados ao Corpo de Bombeiros de Primavera do Leste

A criação de uma Creche no Bairro Jardim Europa.

Reconhece o interesse público do evento "Expo Primavera 2025" a ser realizado no período de 27 a 30 de agosto de 2025, pela iniciativa privada e autoriza o Poder Executivo Municipal a investir na contratação de shows artísticos como fomento à iniciativa privada, e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito de prioridade de matrícula a irmãos, em mesma unidade escolar da rede municipal de educação no âmbito do Município de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de placas informativas de obras públicas com investimentos acima de R$ 50 mil, bem como, disponibilização de QR Code para leitura e fiscalização eletrônica por dispositivos móveis no âmbito do município de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da praça localizada na sua Arco Íris entre os bairros Cristo Rei e Gnoato no município de Primavera do Leste, e dá outras providências.

Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.300 de 20 de dezembro de 2024, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.

Autoriza o Poder Executivo a ceder o lote que menciona, para Águas de Primavera LTDA e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 699, de 20 de dezembro de 2001 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal de nº 2.336 de 28 de maio de 2.025, e dá outras previdências.

Institui a Política Municipal de Combate ao Racismo em Ambientes Esportivos no Município de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de Bem-estar e Tutela Responsável de Animais Domésticos do Município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências.

Denomina o Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) do Município de Primavera do Leste como “Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil Enfermeira Olga Razia” e dá outras providências.