12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/04/2025 - 08:00 Encerramento: 16/04/2025 - 10:40
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Crocodilo
Turno:
´´ SOLICITO QUE APÓS O PERÍODO DE CHUVAS, NESSE ANO DE 2025, TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS SEJAM REPINTADAS COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICIPIO.
Inclusa na Pauta para Leitura
2 - Indicação nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Crocodilo
Turno:
“SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BASQUETE NA VILA POPULAR”.
Inclusa na Pauta para Leitura
3 - Indicação nº 330 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Crocodilo
Turno:
“SOLICITO ATENDIMENTO VOLANTE DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO NOVO PROGRESSO”.
Inclusa na Pauta para Leitura
4 - Indicação nº 334 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Crocodilo
Turno:
“Solicito que seja feita a limpeza e o reflorestamento dos Córregos Velha Joana, Córrego do Boi e Córrego Traíras”.
Inclusa na Pauta para Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1684 de 2025
Processo: 47/2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Turno:
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município de Primavera do Leste que revendem combustíveis adulterados, e dá outras providências.
Inclusa na Pauta para Leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1686 de 2025
Processo: 49/2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Turno:
Dispõe sobre a proibição do exercício de cargo, emprego ou função pública municipal por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais no município de Primavera do Leste-MT.
Inclusa na Pauta para Leitura
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1688 de 2025
Processo: 51/2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Turno:
Inclui no calendário oficial de eventos do município de Primavera do Leste o "Dia do Capoeirista", e dá outras providências.
Inclusa na Pauta para Leitura
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1672 de 2025
Processo: 35/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o uso do Ginásio de Esportes (Pianão) fixa preço público para utilização do espaço por particular e se dá outras providências.


Obs.: Votação da Redação Final - Quórum para aprovação: M/S
Incluso na Pauta para 2ª Discussão e Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1695 de 2025
Processo: 59/2025
Autor: Sérgio Crocodilo
Turno:
Inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Primavera do Leste as "Cavalgadas do Trabalhador, de São Cristóvão, da Expoprimavera e Nossa Senhora Aparecida", e dá outras providências.


Obs.: Vereador Sérgio solicitou ao presidente em Plenário a inclusão do PL 1695/2025 na Pauta da Sessão Ordinária 16/04/2025, e o mesmo foi deliberado ao Plenário resultando em APROVADO a inclusão na Pauta.
Inclusa na Pauta para Leitura