9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 31/03/2025 - 08:00 Encerramento: 31/03/2025 - 11:37
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldo Fortes
Turno:
Indicação Criação de um Núcleo Municipal de Atendimento Multidisciplinar para Portadores de Diabetes e Fibromialgia.
Inclusa na Pauta para Leitura
2 - Indicação nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldo Fortes
Turno:
Indicação para habilitação do serviço de Oficina Ortopédica Regional e da equipe técnica junto ao Ministério da Saúde, consolidando Primavera do Leste como referência regional.
Inclusa na Pauta para Leitura
3 - Indicação nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Gislaine Yamashita
Turno:
Solicito a instalação de um redutor de velocidade do tipo quebra-molas na Avenida Ipê, próximo a esquina com a Rua Ricardo Frison.
Inclusa na Pauta para Leitura
4 - Indicação nº 222 de 2025
Processo: -
Autores: Uberdan Moesch, Herbert Vianna
Turno:
Indico a revitalização da área de playgrounds, através da substituição da areia dos playgrounds para Grama sintética decorativa dos seguintes locais: Praça da Matriz, Praça Leonardo Werner, Praça Solano Coradini (pista de caminhada).
Inclusa na Pauta para Leitura
5 - Indicação nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Rogério
Turno:
Solicito a colocação de iluminação de LED na Rua Amália Furlan, no ponto que dá acesso ao One Ranch.
Inclusa na Pauta para Leitura
6 - Indicação nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Rogério
Turno:
Solicito a revitalização da Academia ao ar livre, localizada no bairro Jardim Florença no cruzamento da rua Michelangelo com a rua Donatello.
Inclusa na Pauta para Leitura
7 - Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Karla da Saúde
Turno:
Solicito o estudo de viabilidade para a implantação de mão única e a construção de uma faixa elevada de pedestres na Rua Cajueiro, em frente à Creche Dione Pavin e à Escola Tia Dejane.
Inclusa na Pauta para Leitura
8 - Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Karla da Saúde
Turno:
Indico ao Executivo Municipal a concessão do direito aos servidores seletivados e comissionados de obter atestado de acompanhamento para assistência médica a familiares que necessitem de cuidados.
Inclusa na Pauta para Leitura
9 - Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Karla da Saúde
Turno:
Implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Criança, mais conhecida como ”PA INFANTIL de 24h em Primavera do Leste.
Inclusa na Pauta para Leitura
10 - Indicação nº 251 de 2025
Processo: -
Autores: Marcondes Martignago, Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes, Sargento Telles, Uberdan Moesch
Turno:
Realização de estudos técnicos, visando a construção de FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES próximas aos portões de entradas principais de todas as Escolas Públicas e Particulares em Primavera do Leste.
Inclusa na Pauta para Leitura
11 - Indicação nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Martignago
Turno:
providências quanto a revitalização da Praça Odila Filomena Isotton Marcon, localizada no Bairro Poncho Verde, dando destaque a sua iluminação, assim como a construção e implantação de uma Quadra Poli Esportiva de Areia e uma Quadra de Futebol Society com piso de grama sintética no seu interior, ambas com alambrado alto ao seu redor, impedindo a saída das bolas de seu interior.
Inclusa na Pauta para Leitura
12 - Indicação nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Martignago
Turno:
realização de Escleroterapia - Tratamento Esclerosante não Estético de Varizes dos Membros Inferiores em homens e mulheres, através da Secretaria Municipal de Saúde
Inclusa na Pauta para Leitura
14 - Indicação nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Martignago
Turno:
necessidade de remover as Palmeiras e outras espécies de Árvores Ornamentais secas, sem vida, das vias e logradouros públicos da cidade,
Inclusa na Pauta para Leitura
15 - Indicação nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do SuperCompras
Turno:
Solicito projeto e instalação de USINA de ENERGIA SOLAR em Primavera do Leste para abastecer os PRÉDIOS PÚBLICOS e unidades da gestão pública ao qual irá trazer redução dos custos com energia elétrica
Inclusa na Pauta para Leitura
16 - Indicação nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Mariana Carvalho
Turno:
Mutirão de Limpeza em cada bairro da cidade, com ampla divulgação de um cronograma de execução para a população.
Inclusa na Pauta para Leitura
17 - Indicação nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Mariana Carvalho
Turno:
Viabilizada a construção de uma praça ou ambiente de recreação entre os bairros Jardim Três Américas e Jardim Florença, com estrutura destinada ao lazer, diversão e convivência comunitária.
Inclusa na Pauta para Leitura
18 - Indicação nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Mariana Carvalho
Turno:
Viabilizada a colocação de mais areia nos parques da Lagoa Vô Pedro Viana, a revitalização dos espaços e a aquisição de novos brinquedos.
Inclusa na Pauta para Leitura
19 - Indicação nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Mariana Carvalho
Turno:
Instalação de mais um bebedouro na Lagoa Municipal Vô Pedro.
Inclusa na Pauta para Leitura
20 - Indicação nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Mariana Carvalho
Turno:
Revitalização da Praça Vertente das Aguas.
Inclusa na Pauta para Leitura
21 - Indicação nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Abreu Filho do Grilo
Turno:
“Solicito o fornecimento pelo Sistema Único de Saúde aos pacientes que necessitam de bolsas de Colostomia, na quantidade utilizada pelos usuário.”
Inclusa na Pauta para Leitura
22 - Indicação nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Telles
Turno:
Solicito o estudo de viabilidade para a reforma dos bueiros da rua ruiva, esquina com a rua liberdade.
Inclusa na Pauta para Leitura
23 - Indicação nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Telles
Turno:
Sugiro a criação do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a fim de promover a participação popular e o planejamento eficiente das políticas públicas relacionadas à mobilidade urbana em nosso município.
Inclusa na Pauta para Leitura
25 - Indicação nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Telles
Turno:
solicito a construção de um calçamento no trecho compreendido entre a MT-130 e a BR-070, bem como, faz-se necessário a instalação de postes de iluminação no referido local e também solicito a construção de um calçamento no trecho compreendido entre a Avenida Paraná e a Avenida Cuiabá.
Inclusa na Pauta para Leitura
26 - Indicação nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Crocodilo
Turno:
´´ SOLICITO A INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS QUE ALI TRABALHAM, E TAMBÉM, AOS PACIENTES QUE ESTÃO RECEBENDO OU AGUARDANDO ATENDIMENTO.``
Inclusa na Pauta para Leitura
27 - Indicação nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Crocodilo
Turno:
“Solicito a ampliação de 04 novas salas de aula, bem como a reforma da cozinha e refeitório do Centro Municipal de Ensino Carlos Drummond de Andrade”.
Inclusa na Pauta para Leitura
28 - Indicação nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Crocodilo
Turno:
“Solicito a criação do PCCS – plano de cargo e carreira dos servidores da secretaria de obras e todos os motoristas do serviço publico Municipal.``
Inclusa na Pauta para Leitura
29 - Indicação nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Crocodilo
Turno:
“Solicito prioridade na Consulta Oftalmológica para os alunos que aguardam matrícula na Escola Militar”.
Inclusa na Pauta para Leitura
30 - Indicação nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Crocodilo
Turno:
“SOLICITO A CRIAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA COLÔNIA RUSSA, REGIÃO CARAZINHO E VILA UNIÃO”
Inclusa na Pauta para Leitura
33 - Indicação nº 271 de 2025
Processo: -
Autor: Uberdan Moesch
Turno:
Indico a destinação no formato cessão da área de posse da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste localizada na Rua Guiratinga esquina com a Rua Catarina Zeni, a instituição APJ – Associação Primaverense de Judô"
Inclusa na Pauta para Leitura
34 - Indicação nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Uberdan Moesch
Turno:
Indico a destinação no formato cessão da área de posse da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste localizada no fim da Rua Londrina – Intersecção com a Rua Barroso Cassal e Rua Maringá Intersecção com Avenida dos Lagos, anexo a Praça João e Maria Machnic para a entidade Associação Atlética Primavera, CNPJ – 30.072.456/0001-28 .
Inclusa na Pauta para Leitura
35 - Indicação nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Vado
Turno:
SOLICITO A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM PONCHO VERDE, A FIM DE ATENDER POPULAÇÃO E ARREDORES.
Inclusa na Pauta para Leitura
36 - Indicação nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Vado
Turno:
SOLICITO A CRIAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES AO LONGO DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, VERTENTE DAS ÁGUAS.
Inclusa na Pauta para Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Aplausos nº 1 de 2025
Processo: 31/2025
Autor: Karla da Saúde
Turno:
Moção de Aplausos aos profissionais do Instituto da Visão.
Inclusa na Pauta para Leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1669 de 2025
Processo: 32/2025
Autor: Rafael Abreu Filho do Grilo
Turno:
Dispõe sobre a alteração do nome do trecho (duas quadras) que fica na ponta da Avenida Campinas, entre a esquina com a Avenida Cascavel, para Avenida Nações Unidas.
Inclusa na Pauta para Leitura
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1670 de 2025
Processo: 33/2025
Autor: Sargento Telles
Turno:
Dispõe sobre o direito de prioridade de matrícula a irmãos, em mesma unidade escolar da rede municipal de educação no âmbito do Município de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Inclusa na Pauta para Leitura
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1671 de 2025
Processo: 34/2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Turno:
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a "Associação das Auto Escolas de Primavera do Leste-MT e região".
Inclusa na Pauta para Leitura
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1672 de 2025
Processo: 35/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o uso do Ginásio de Esportes (Pianão) fixa preço público para utilização do espaço por particular e se dá outras providências.
Inclusa na Pauta para Leitura
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1673 de 2025
Processo: 36/2025
Autor: Sargento Telles
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de placas informativas de obras públicas com investimentos acima de R$ 50 mil, bem como, disponibilização de QR Code para leitura e fiscalização eletrônica por dispositivos móveis no âmbito do município de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências.
Inclusa na Pauta para Leitura
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1674 de 2025
Processo: 37/2025
Autor: Sargento Telles
Turno:
Dispõe sobre a denominação da praça localizada na sua Arco Íris entre os bairros Cristo Rei e Gnoato no município de Primavera do Leste, e dá outras providências.
Inclusa na Pauta para Leitura
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1665 de 2025
Processo: 24/2025
Autor: Uberdan Moesch
Turno:
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública do PVA RUNERS de Primavera do Leste-MT.


Obs.: Quórum para Aprovação: M/S
Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1668 de 2025
Processo: 30/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2,300 de 20 de dezembro de 2024, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.


Obs.: Quórum para Aprovação: M/S
Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação
10 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: 6/2025
Autores: Gislaine Yamashita, Karla da Saúde, Maria do SuperCompras, Mariana Carvalho
Turno:
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT e dá outras providências.


Obs.: Redação Final - Quórum para Aprovação: M/S
Incluso na Pauta para Discussão e Votação