Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1601 de 2024
Processo: 90/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre crédito adicional especial no orçamento do município de Primavera do Leste e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1601 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 06/09/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 09/09/2024 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1598 de 2024
Processo: 87/2024
Autor: Inspetor Zancanaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública do "Rotary Club de Primavera do Leste-MT". - Projeto de Lei Ordinária nº 1598 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 06/09/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 09/09/2024 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1586 de 2024
Processo: 75/2024
Autor: Enfermeira Giovana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Primavera do Leste - MT. - Projeto de Lei Ordinária nº 1586 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 06/09/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 09/09/2024 |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1584 de 2024
Processo: 73/2024
Autor: Enfermeira Giovana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Publicização de Fluxograma da Jornada do Paciente com Autismo ou Outra Neurodiversidade no Município de Primavera do Leste-MT. - Projeto de Lei Ordinária nº 1584 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 06/09/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 09/09/2024 |