Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Vado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Títulos de Estudante do Ano de 2023 de Primavera do Leste - MT. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação | 06/07/2023 - |
Aprovada por unanimidade Data da votação: 10/07/2023. Vereadores ausentes: 3 (Adriano, Iva e Renato). |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1471 de 2023
Processo: 108/2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de “Programa de Incentivos a Projetos Habitacionais de Interesse Social”, vinculado aos Programas de Habitação Federal, Estadual ou Municipal. - Projeto de Lei Ordinária nº 1471 de 2023 | Leitura, Discussão e Votação do Caráter de Urgência especial | 07/07/2023 - |
Aprovada por unanimidade Data da votação: 10/07/2023. Vereadores ausentes: 3 (Adriano, Iva e Renato). |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1472 de 2023
Processo: 109/2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal de n° 497 de 17 de junho de 1998, a Lei Municipal n° 498 de 17 de junho de 1998 e a Lei Municipal de n" 499 de 17 de junho de 1998, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1472 de 2023 | Leitura, Discussão e Votação do Caráter de Urgência especial | 07/07/2023 - |
Aprovada por unanimidade Data da votação: 10/07/2023. Vereadores ausentes: 3 (Adriano, Iva e Renato). |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1470 de 2023
Processo: -
Autor: Karla da Saúde
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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''Dispõe sobre a denominção da UCT Unidade de Coleta e Transfusão Carlos Meyer em Primavera do leste MT - Projeto de Lei Ordinária nº 1470 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 07/07/2023 - |
Aprovada por unanimidade Data da votação: 10/07/2023. Vereadores ausentes: 3 (Adriano, Iva e Renato). |
| 5 |
Requerimento nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: MÁRCIO DA COSTA LELIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denunciar e requerer instauração de Processo Político administrativo Disciplinar COM PEDIDO DE PERDA DE MANDATO DE VEREADOR POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR, em face de MANOEL MAZZUTTI NETO. - Requerimento nº 17 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação | 06/07/2023 - |
Rejeitada Data da votação: 10/07/2023. Vereadores ausentes: 3 (Adriano, Iva e Renato). |