Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Emenda Modificativa nº 21400 de 2023
Processo: -
Autor: Enfermeira Giovana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao Artigo 10 do Projeto de Lei n° 1400/2022, que "Dispõe sobre a Reorganização dos Regimes de plantão presencial, plantão de sobreaviso e plantão emergencial dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Primavera do Leste e dá outras providências." - Emenda Modificativa nº 21400 de 2023 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 07/06/2023 - |
Rejeitada |
| 1 |
Moção de Aplausos nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Karla da Saúde
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos A patrulha Maria da Penha - Moção de Aplausos nº 8 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 07/06/2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Moção de Aplausos nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Wanessa Mello
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos para Componentes do 30° CIPMFT, pertencente ao 11° Comando Regional de Primavera do Leste/MT, Oficiais e Praças da Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas-RAIO. - Moção de Aplausos nº 9 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 07/06/2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Moção de aplauso para os diretores Concessionaria Rota dos Grãos, Sávio Rolemberg Albuquerque de Aguiar, Wagner de Oliveira Fernandes, Ricardo Araújo Fernandes de Oliveira. - Moção de Aplausos nº 10 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 07/06/2023 - |
Matéria lida |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1458 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Incentivo Fiscal Tributário à KOTHE LOGISTICA LTDA, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1458 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 07/06/2023 - O vereador Adriano apresentou Emenda Modificativa nº 001/2023 e o PL não pode ser votado na Sessão.
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1459 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Incentivo Fiscal Tributário à Cargill Alimentos Ltda, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1459 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 07/06/2023 - O vereador Adriano apresentou Emenda Modificativa nº 001/2023 e o PL não pode ser votado na Sessão.
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Vado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria, extingue e reenquadra cargos da Lei Municipal n° 1.050 de 02 de Abril
de 2008 e suas alterações, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 07/06/2023 - O vereador Manoel apresentou em Plenário a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2023. O Presidente colocou a Emenda em votação dos vereadores resultando REJEITADO por doze votos favoráveis à rejeição da Emenda.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1400 de 2022
Processo: 162/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Reorganização dos Regimes de plantão presencial, plantão de sobreaviso e plantão emergencial dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Primavera do Leste e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1400 de 2022 | Inclusa na Pauta para Leitura | 12/06/2023 - |
Aprovada por maioria absoluta |