Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Requerimento nº 10 de 2023
Processo: 79/2023
Autor: Dianari Rodrigues Sobrinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Leitura e Discussão do Parecer Final da Comissão Processante, Julgamento e Votação das infrações articuladas na denúncia em face do Vereador Adriano Carvalho, por quebra de Decoro Parlamentar.
Requerimento 010/2023 - Processo Legislativo 079/2023. Que Requer a instauração de Processo Político Administrativo Disciplinar com pedido de cassação de mandato de vereador em DESFAVOR do vereador Adriano Carvalho. - Requerimento nº 10 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação | 25/05/2023 - Foram sorteados em Plenário os vereadores a participarem da Comissão Processante do Requerimento de nº 10 de 2023 em desfavor do Vereador Adriano sendo os vereadores sorteados: Taylan, Didi e Elton.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1404 de 2022
Processo: 168/2022
Autor: Renato do Sindicato Rural
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Praça localizada no bairro Padre Onesto Costa, que passa a denominar-se Praça Deyvid Ricardo Rossato. - Projeto de Lei Ordinária nº 1404 de 2022 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 26/05/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Moção de Aplausos nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Tayllan Zanatta
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos aos profissionais da equipe da Delegacia de Roubos e Furtos de Primavera do Leste. - Moção de Aplausos nº 7 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 25/05/2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1450 de 2023
Processo: -
Autor: Renato do Sindicato Rural
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a PRIMAVERA ATLÉTICA CLUBE - Projeto de Lei Ordinária nº 1450 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 25/05/2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1458 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Incentivo Fiscal Tributário à KOTHE LOGISTICA LTDA, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1458 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 26/05/2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1459 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Incentivo Fiscal Tributário à Cargill Alimentos Ltda, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1459 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 26/05/2023 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1432 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI Nº 498 DE 17 DE JUNHO DE 1.998 DE PRIMAVERA DO LESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Projeto de Lei Ordinária nº 1432 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 25/05/2023 - O Vereador Adriano apresentou em Sessão a Emenda Modificativa de nº 001/2023 ao PL 1432/2023. Sendo assim o PL não pode ser votado.
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Matéria lida |