Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 948 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo Márcio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Revisão Geral Anual da Remuneração dos
Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências." - - Leitura
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Não há resultado |
| 2 |
Moção de Aplausos nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos Instrutor
Protocolo: 123
Turno: Final
Texto original
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Assunto: “Moção de Aplausos, para o Bombeiro Militar, o Sd BM CLEBSON DOS ANJOS DE JESUS do Município de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso”. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada. |
| 3 |
Moção de Aplausos nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos Instrutor
Protocolo: 124
Turno: Final
Texto original
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Assunto: “Moção de Aplausos, para o Bombeiro Militar 1°Sgt BM RAFAEL MARAN XAVIER do Município de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso”. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovado. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo Márcio
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera a redação da alínea "a", do §1°
do artigo 43 do Regimento Interno e dá outras providências. - - 2ª Discussão e 2ª Votação
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Aprovada por unanimidade Aprovado. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 935 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reduz a carga horária do Cargo de Secretário Escolar e dá outras providências. - - 1ª e 2ª Discussão e Votação
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Aprovada por unanimidade Aprovado. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 938 de 2019
Processo: -
Autor: Manoel Despachante
Protocolo: 138
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração do inciso I e IV, acrescido o § 3º e 4º, do artigo 27, da Lei Municipal nº 498, de 17 de junho de 1998, já alterada pela Lei nº 739, de 15 de julho de 2002, e dá outras providências." - - 1ª e 2ª Discussão e Votação
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Aprovada por unanimidade Aprovado. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 940 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza a abertura na Lei Municipal nº1.777 de 18 de Dezembro de 2018, de crédito adicional especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei federal nº4.320 de março de 1964." - - 1ª e 2ª Discussão e Votação
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Aprovada por unanimidade Aprovado. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 941 de 2019
Processo: -
Autor: Luis Costa
Protocolo: 132
Turno: Único
Texto original
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"Cria o Conselho Municipal
de Proteção e de Defesa dos Animais no Município de Primavera do Leste e dá outras providências". - - 1ª e 2ª Discussão e Votação
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Aprovada por unanimidade Aprovado. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 944 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Trata da revisão geral anual da remuneração dos servidores do município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências”. - - 1ª e 2ª Discussão e Votação
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Aprovada por unanimidade Aprovado. |