Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1419 de 2023
Processo: -
Autor: Wanessa Mello
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n° 35, de 15 de abril 8 de 1988, do município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 1419 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 10/03/2023 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Temazin Pedreiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao Parágrafo 3° do Artigo 13-A, da Lei Municipal n. 498/1998 que passa a viger com a seguinte redação: - Emenda Modificativa nº 1 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 10/03/2023 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1417 de 2023
Processo: -
Autor: Tayllan Zanatta
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Arena Multieventos. - Projeto de Lei Ordinária nº 1417 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 10/03/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Moção de Aplausos nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Tayllan Zanatta
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos aos nobres: Soldado Herivan Batista Boa Morte; Cabo Josimar André da Silva e 1° Sargento Reginaldo Gomes dos Reis, da Polícia Militar. - Moção de Aplausos nº 1 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 10/03/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1424 de 2023
Processo: -
Autor: Tayllan Zanatta
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 404/1996 - Projeto de Lei Ordinária nº 1424 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 10/03/2023 - |
Rejeitada |