Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1385 de 2022
Processo: 132/2022
Autor: Karla da Saúde
Protocolo: 519
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde ESF I - de "Regy Rouse Lopes de Oliveira". - Projeto de Lei Ordinária nº 1385 de 2022 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 13/10/2022 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1384 de 2022
Processo: 133/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 498 de 17 de Junho de 1998 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Primavera do Leste e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1384 de 2022 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 13/10/2022 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1379 de 2022
Processo: 124/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.854 de 13 de dezembro de 2019, que regulamenta o serviço de moto-táxi no município de Primavera do Leste e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1379 de 2022 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 13/10/2022 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Moção de Aplausos nº 14 de 2022
Processo: 134/2022
Autor: Karla da Saúde
Protocolo: 526
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Concede Moção de Aplausos a Psicóloga Regiane Silva de Anicésio. - Moção de Aplausos nº 14 de 2022 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 13/10/2022 - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Veto nº 1361 de 2022
Processo: 106/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 1.361/2022 de autoria do Vereador Renato Cozanelli Júnior, que dispõe sobre a obrigatoriedade da menção do valor total do custo da publicidade da Administração Direta e Indireta, inclusive da Câmara Municipal no âmbito do Município de Primavera do Leste/MT e, dá outras providências. - Veto nº 1361 de 2022 | Incluso na Pauta para Leitura | 14/10/2022 - |
Matéria lida Matéria lida em plenário. |