Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1292 de 2022
Processo: 21/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Redação Final do Projeto de Lei 1.292 que "Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos profissionais da educação básica pública do município de Primavera do Leste - Mato Grosso". - - |
Matéria lida Lido em plenário. |
| 2 |
Moção de Aplausos nº 2 de 2022
Processo: 016/2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Ao Capitão Bombeiro Militar Allan Victor Rodrigues de Farias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1291 de 2022
Processo: 20/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso I, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1286 de 2022
Processo: 009/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa FS AGRISOLUTIONS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |