Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.919 de 14 de dezembro de 2020, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.

Moção de Aplausos para os estudantes e professores de Primavera do Leste que conquistaram medalhas na Olimpíada Nacional de Ciências 2020.
Claudia Nardi; Diana Lourdes Pizzi Dal Piva; João Paulo Santos Nunes Mendonça Marcos Soares Silva; Giovanna SanfAna Rivera; Thiago Barbieri anatta; Vinícios Oliveira Ribeiro Souza; Amanda Brunetta Mydlo; César Augusto Moura Cabriote Pedro Júlio Froelich; Alexandre Vilto de Souza; Carolina Radin; Othávio Araújo Bolzan.

Autoriza ao Executivo Municipal a Doação de Valores ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso-IFMT, inscrito no CNPJ nº 10.784.782/0001-50, podendo este, no uso das prerrogativas da Lei nº 8.958/1994 se valer de sua fundação de apoio, a Fundação Uniselva, inscrita no CNPJ n° 04.845.150/0001, que deverá os destinar exclusivamente para a Execução do Projeto intitulado "Observatório Primavera do Leste" a ser desenvolvido pelo Campos de Primavera do Leste-MT e dá outras providências.

Autoriza ao Executivo Municipal a Doação de Valores a APAPI - Associação Primaverense dos Aposentados, Pencionistas e Idosos de Primavera do Leste e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Município de Poxoréu/MT, e dá outras providências.

Autoriza ao Executivo Municipal a Doação de Valores a APAE - Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Primavera do Leste e dá outras providências.