SAPL - Primavera do Leste

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 343, de 06 de outubro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Concede Títulos de Estudante do Ano de 2025 de Primavera do Leste - MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 342, de 02 de junho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Concede Homenagem aos Pastores Evangélicos do Município de Primavera do Leste-MT, alusiva a comemoração ao Dia Municipal do Pastor Evangélico 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 341, de 17 de março de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Concede Título de Mulher cidadã 2025 de Primavera do Leste-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 340, de 02 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Aprova o Processo nº 53.770-5/2023 – Parecer Prévio 67/2024-PP. Do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente às Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Primavera do Leste/MT, relativas ao exercício de 2023, do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 339, de 04 de novembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Concede Título de "Cidadão Honorário” de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 338, de 14 de outubro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Concede Títulos de Mulher Cidadã 2024 de Primavera do Leste-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 337, de 23 de setembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Concede Títulos de Estudante do Ano de 2024 de Primavera do Leste - MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 336, de 20 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Decreta a perda de mandato por quebra de decoro parlamentar em face do Vereador ADRIANO CARVALHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 335, de 26 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Concede Títulos de Mulher Cidadã 2023 de Primavera do Leste-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 334, de 18 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Concede Título de “Cidadão Honorário” de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 333, de 30 de agosto de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Decreta a perda de mandato por quebra de decoro parlamentar em face do Vereador ADRIANO CARVALHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 332, de 10 de julho de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Concede Títulos de Estudante do Ano de 2023 de Primavera do Leste - MT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 331, de 29 de maio de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Dispõe sobre a formação de Comissão Processante, referente a instauração de Processo Político Administrativo Disciplinar por quebra de decoro parlamentar em desfavor de ADRIANO CARVALHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 330, de 20 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Aprova o Processo nº 41.223-6/2021 – Parecer Prévio 182/2022-PP. Do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente às Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Primavera do Leste/MT, relativas ao exercício de 2021, do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 329, de 27 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Dispõe sobre a formação de Comissão Processante, referente a instauração de Processo Político Administrativo Disciplinar por quebra de decoro parlamentar em desfavor de ADRIANO CARVALHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 328, de 23 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Dispõe sobre a desconstituição de Comissão Processante, referente a instauração de Processo Político Administrativo Disciplinar por quebra de decoro parlamentar em desfavor de ADRIANO CARVALHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 327, de 21 de dezembro de 2022 Ementa: Concede Título de "Cidadão Honorário" de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 326, de 26 de setembro de 2022 Ementa: Aprova o Parecer Prévio 39/2022-TP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente às Contas Anuais de Gestão da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT- Exercício 2020 - Gestão do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin. Processo 57.035-4/2021 - Parecer Prévio 39/2022-TP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 325, de 08 de agosto de 2022 Ementa: Aprova o Parecer Prévio n° 28/2022-TP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente às Contas Anuais de Gestão da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT- Exercício 2019 - Gestão do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin. Processo 8.518-9/2020 - Parecer Prévio 28/2022-TP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 324, de 27 de junho de 2022 Ementa: Concede Títulos de Mulher Cidadã 2022 de Primavera do Leste - MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 323, de 06 de junho de 2022 Ementa: Aprova o Parecer Prévio n° 232/2021-TP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente às Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Primavera do Leste/MT, relativas ao Exercício de 2020, do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 322, de 15 de setembro de 2021 Ementa: Concede Título de "Cidadão Honorário" de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 321, de 13 de setembro de 2021 Ementa: Aprova o Parecer Prévio n° 031/2021-TP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente às Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Primavera do Leste/MT, relativas ao exercício de 2019, do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 320, de 07 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre instalação de Comissão Processante, nos termos do art. 66 e Capítulo V do Regimento Interno da Câmara Municipal, no que couber, destinada a INVESTIGAR, PROCESSAR E JULGAR a denúncia de suposta Falta de Decoro Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 319, de 01 de março de 2021 Ementa: Concede Títulos de Mulher Cidadã 2021 de Primavera do Leste - MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 318, de 04 de maio de 2020 Ementa: Aprova o Parecer Prévio 076/2018/TP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente às Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, relativas ao Exercício de 2018, sob a gestão do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 317, de 09 de março de 2020 Ementa: Concede Títulos de Mulher Cidadã 2020 de Primavera do Leste - MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 315, de 14 de maio de 2019 Ementa: Concede Título de "Cidadão Honorário" de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 314, de 06 de maio de 2019 Ementa: Aprova o Parecer Prévio nº 58/2018-TP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente às Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Primavera do Leste/MT, relativas ao exercício de 2017, dos Prefeitos Getúlio Gonçalves Viana e Leonardo Tadeu Bortolin. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 313, de 07 de março de 2019 Ementa: Concede Títulos de Mulher Cidadã 2019 de Primavera do Leste - MT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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