SAPL - Primavera do Leste

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 16, de 06 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, ELNATÃ OLIVEIRA REIS MEDEIROS, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 15, de 06 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, BRENDA MARTINS GRUBERT, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 14, de 06 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, PAULA CRISTINA XAVIER MAGALHÃES DE CASTRO, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 13, de 06 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, DAIENE DE SOUZA PIRES, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 12, de 06 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, JOSE GONZAGA TONON, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 11, de 06 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, PAULO BRUNO DE MELO MENEZES, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 10, de 06 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, JOÃO ANTÔNIO SILVA DE OLIVEIRA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 9, de 06 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, VALMISLEI ALVES DOS SANTOS, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível Vll, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 8, de 06 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, TIAGO HENRIQUE DA SILVA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 7, de 06 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, FLÁVIA DANIELA DA SILVA, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 6, de 06 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, CAROLINE ALVES AMORA, no cargo de ASSESSOR JURÍDICO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 5, de 06 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste PEDRO VITOR COSTA ORUÊ, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNClA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 06 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, JEFFERSON LOPES DA SILVA, no cargo PROCURADOR GERAL, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 2.251/2024, nível XII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 06 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, LEANDRO ROSSETTO NOGUEIRA, no cargo de DIRETOR GERAL, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 02 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR o Servidor THIAGO POLTRONIERI GIMENES VILHA, no cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 02 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Fica declarado Recesso Parlamentar, o período de 23 dezembro 2024 a 1° de fevereiro de 2025. Ficam da mesma forma, pelo mesmo prazo, suspensos todos os prazos de tramitação de proposições, requerimentos e outros com data certa para parecer ou despacho até a data de 1° de fevereiro de 2025, isento os de caráter essencial, ou por decisão judicial. O Presidente responderá pelo expediente do Poder Legislativo durante o recesso Parlamentar, na ausência do Presidente, responderá como responsável o Vereador 1° Vice Presidente. Fica declarado Recesso na Câmara Municipal nos dias 2 de janeiro de 2025 a 5 de janeiro de 2025, com exceção do departamento de Recursos Humano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 227, de 23 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: CONSIDERANDO o exame de gravidez positivo apresentado pela servidora Ruama Meireles Alves na data 20 de dezembro de 2024, através da comunicação Interna n° 09012/2024. CONSIDERANDO que a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso I, alínea b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e súmula 244 do TST, aplicando-se também a funcionária pública; RESOLVE: Art. 1° - Revogar a Portaria n° 218 de 16 dezembro de 2024. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 226, de 19 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Art. 1º - Fica declarado Recesso Parlamentar, no período de 23 de Dezembro de 2024 a 01 de Fevereiro de 2025. Art. 2º - Ficam da mesma forma, pelo mesmo prazo, suspensos todos os prazos de tramitação de proposições, requerimentos e outros com data certa para parecer ou despacho até a data de 1° de Fevereiro de 2025, exceto os de caráter essencial, ou por decisão judicial. Art. 3º - O Presidente responderá pelo expediente do Poder Legislativo durante o recesso Parlamentar, na ausência do Presidente, responderá como responsável o Vereador 1º Vice-Presidente. Art. 4º - Fica declarado Recesso na Câmara Municipal nos dias 23 de Dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 225, de 19 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna de 2025, nos termos da Lei nº 1.020/2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 224, de 18 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Art. 1º Aprovar a versão final do Plano de Contratação Anual (PCA) para o exercício de 2025, que abrange o Plano de Aquisição da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, estando em compatibilidade com o Plano Plurianual e o projeto da Lei Orçamentária Anual, bem como de acordo ao projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias. Art. 2º A presente portaria e a versão final do Plano Anual de Contratação de 2025 devem ser publicadas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal Transparência do Poder Legislativo de Primavera do Leste - MT. Art. 3º Essa portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 223, de 16 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, a servidora LUDINEIA BAGGIO SILVERIO, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 128 de 23 de maio de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 222, de 16 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, o servidor WASHINGTON SÉRGIO DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 242 de 24 de agosto de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 221, de 16 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, a servidora VANESSA ROBERTA SILVA RODRIGUES, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 146 de 4 de junho de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 220, de 16 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, o servidor TIAGO HENRIQUE DA SILVA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 217 de 19 de julho de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 219, de 16 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, a servidora SANDRA MARA CADORE, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 123 de 6 de março de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 218, de 16 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, a servidora RUAMA MEIRELES ALVES, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 155 de 5 de agosto de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 217, de 16 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, o servidor PEDRO VITOR COSTA ORUÊ, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 195 de 3 de julho de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 216, de 16 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, o servidor PABLO VINICÍUS DE ANDRADE, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 142 de 1 de junho de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 215, de 16 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, a servidora MARILENA PIMENTEL DE SOUZA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 157 de 16 de maio de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 214, de 16 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, o servidor MARCELO DA SILVA FERREIRA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 10 de 15 de janeiro de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 213, de 16 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, a servidora KATIANA GALVÃO DE ARAÚJO, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 134 de 7 de julho de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 212, de 16 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, a servidora INDIOARA SOUZA MANGABEIRA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 6 de 5 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 211, de 16 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, o servidor HELENO MOURA ALVES, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 105 de 16 de abril de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 210, de 16 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, o servidor HALAEL BEZERRA DE ASEVEDO, do cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeado pela Portaria 103 de 10 de abril de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 209, de 16 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, o servidor FRANCIRAM LIMA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 19 de 12 de janeiro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 208, de 16 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, a servidora YOLE KARLAS DUARTE DA SILVA SOUZA, do cargo de COORDENADOR LEGISLATIVO, nomeada pela Portaria 188 de 23 de junho de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 207, de 16 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, a servidora YAEL CATHARINE BRANDÃO E SILVA, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, nomeada pela Portaria 007 de 10 de janeiro de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 206, de 16 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, o servidor WENDER DE SOUZA BARROS, do cargo de COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, nomeado pela Portaria 218 de 2 de agosto de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 205, de 16 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, o servidor VINICIUS MEDEIROS, do cargo de ASSESSOR DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, nomeado pela Portaria 191 de 23 de junho de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 204, de 16 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, o servidor THIAGO POLTRONIERl GIMENES VILHA, do cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria 227 de 14 de agosto de2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 203, de 16 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, a servidora SIMONE FAJARDO MARAFON, do cargo de ASSFSSOR FINANCEIRO, nomeada pela Portaria 021 de 13 de janeiro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 202, de 16 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, a servidora SANDRA JACOB Dl DOMENICO, do cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, nomeada pela Portaria 002 de 3 de janeiro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 201, de 16 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, a servidora ROSSANA DOS SANTOS CALDAS, do cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA, nomeado pela Portaria 016 de 10 de janeiro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 200, de 16 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, o servidor RAFAEL SACHS, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, nomeado pela Portaria 178 de 21 de outubro de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 199, de 16 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, o servidor MARCOS VALÉRIO DA SILVA ARRUDA, do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, nomeado pela Portaria 012 de 06 de janeiro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 198, de 16 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, o servidor LEANDRO ROSSETTO NOGUEIRA, do cargo de ASSESSOR DE COMISSÕES PERMANENTES, nomeado pela Portaria 008 de 06 de janeiro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 197, de 16 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, a servidora JAQUELINE PEREIRA DA SILVA, do cargo de ASSISTENTE DE PATRIMÔNIO, nomeada pela Portaria 166 de 06 de setembro de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 196, de 16 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, o servidor JEFERSON SCHERER SOLIMAN, do cargo de ASSESSOR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nomeado pela Portaria 147 de 09 de maio de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 195, de 16 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, o servidor ISAAC SILVA NERY DE OLIVEIRA, do cargo de PROCURADOR GERAL, nomeado pela Portaria 081 de 08 de março de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 194, de 16 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, a servidora FLÁVIA DANIELA DA SILVA, do cargo de DIRETOR GERAL, nomeada pela Portaria 027 de 17 de janeiro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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