SAPL - Primavera do Leste

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 3, de 01 de fevereiro de 2001 Ementa: Designar a Srª MONICA CRISTINA M. K. RODHE, CPF n° 856.690.321-87, residente e domiciliada em Primavera do Leste - MT., para exercer as funções de Secretária nível 8, desta Casa de Leis, pelo período de 01 (hum) ano, à partir desta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 01 de fevereiro de 2001 Ementa: Designa o Sr. Jair Kumm, contabilista, CRC n° 007463/0-7, residente e domiciliada em Primavera do Leste — MT., para exercer as funções de contador desta Casa de Leis pelo período de 01 (um) ano, à partir desta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 01 de fevereiro de 2001 Ementa: ANGELIN DOS SANTOS BARALDI, Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n° 8.666 de 21.06.93, designa os funcionários e Vereador abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, pelo prazo de um (01) ano a contar da publicação deste ato, a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL, desta Câmara Municipal, nas modalidades de Convite, Tomada de Preços, Concorrência e Leilão: Titulares: José Ravanello Regina Célia de Souza José Alécio Michelon Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 10 de dezembro de 2000 Ementa: Os Senhores Vereadores, Sestilio Segundo Frison e Marli Inês Martins, e a Senhora Cleonice Fátima Triacca Ferracini, funcionária da Câmara Municipal, para em conjunto procederem o levantamento e avaliação dos bens patrimoniais do Legislativo Municipal, existentes até 31 de Dezembro de 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 10 de dezembro de 1999 Ementa: Os Senhores Vereadores, Angelin dos Santos Baraldi e Marli Inês Martins, e a Senhora Cleonice Fátima Triacca Ferracini, funcionária da Câmara Municipal, para em conjunto procederem o levantamento e avaliação dos bens patrimoniais do Legislativo Municipal, existentes até 31 de Dezembro de 1999 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 13 de agosto de 1999 Ementa: A Câmara Municipal de Primavera do Leste, não dará expediente na área administrativa, (prédio na Av. Inácio Castelli, 215), no dia 17 de agosto de 1.999, como manifestação e apoio ao movimento dos agricultores em sua Marcha Brasília denominada "CAMINHONAÇO - AGENDA POSITIVA DO CAMPO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 28 de dezembro de 1998 Ementa: Os Senhores Vereadores, José Alécio Michelon e Angelin dos Santos Baraldi e a Senhora Cleonice Fátima Triacca Ferracini, funcionária da Câmara Municipal, para em conjunto procederem o levantamento e avaliação dos bens patrimoniais do Legislativo Municipal, existentes em 31 de Dezembro de 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 31 de julho de 1998 Ementa: Vedar o uso das dependências da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT., para assuntos de interesses partidários, no período de 30 (trinta) dias a partir da presenta data; Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 03 de janeiro de 1998 Ementa: Os Senhores Sestilio Segundo Frison e Valmor Ezequiel Di Domenico, ambos Vereadores, e a Senhora Cleonice Fátima Triacca Ferracini, funcionária da Câmara Municipal, para em conjunto procederem o levantamento e avaliação dos Bens Patrimoniais do Legislativo Municipal, existentes em 31 de Dezembro de 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 03 de fevereiro de 1997 Ementa: Fica nomeado para exercer o cargo de Assessor Jurídico deste Legislativo Municipal, a partir desta data, o Senhor José Ravanello, advogado, inscrito na O.A.B. - MT. , sob o nº 3.291, portador do RG. nº 6004683626 SSP/RS e CPF n° 177983700-30, no período de seis meses. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 03 de fevereiro de 1997 Ementa: Os Senhores, GIOVANE HERBERTS, JOSÉ ALÉCIO MICHELON, ambos Vereadores, e CLEONICE FATIMA TRIACCA FERRACINI, funcionária da Câmara Municipal, para em conjunto procederem o levantamento e avaliação dos Bens Patrimoniais do Legislativo Municipal, existentes em 31 de dezembro de 1996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 05 de janeiro de 1997 Ementa: PAULO RENATO ZENI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, de Primavera do Leste, Estado do Mato Grosso, no uso das atribuições legais, considerando o Disposto na Lei 8.666 de 21/06/93, designa os funcionários abaixo nomeados para , sob a presidência do Primeiro para integrarem, pelo prazo de 01 (HUM) ano, à contar da publicação deste ato, a COMISSÃO DE LICITAÇÕES, desta Casa, nas modalidades de Convite, Tomada de Preços, Concorrência Publica e Leilões. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 02 de janeiro de 1997 Ementa: O Senhor Olavo Della Torre, contabilista, CRC-MT 5.372T, assinar balancetes e balanços desta Casa de Leis, pelo período de 02 (dois) anos, à partir desta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 01 de junho de 1996 Ementa: Fica nomeada a Senhorita Lonimar Aparecida Triacca, com RG. n° 892.775 , CIC n° 580.870.601-72, para o cargo de secretária da Câmara Municipal no período de 04 (quatro) meses, substituindo a secretária Senhora Cleonice Fátima Triacca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 25 de março de 1996 Ementa: Ficam nomeados os seguintes vereadores desta Câmara Municipal, para integrarem a Comissão de Investigações e Processantes, criada pela Resolução n° 002/96, de 25 de março de 1996: PRESIDENTE = Vereador Adriano Voigt RELATOR = Vereadora Edna Mahnic MEMBROS = Vereador Sestílio Segundo Frison Vereador Nereu Gomes de Assis Vereador Valmor Ezequiel Di Domenico Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 03 de janeiro de 1996 Ementa: Designar os senhores, Olavo Della Torre, Adriano Voigt e Regina C.de Souza, para juntos comporem a Comissão , de levantamento e avaliação dos BENS PATRIMONIAIS da Câmara Municipal, existentes em 31 de dezembro de 1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 01 de maio de 1995 Ementa: Designar para exercer o cargo de continua, a partir desta data a Srtª Mônica Cristina Manske Kriese, portadora do Rg. n° 962.909. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 20 de março de 1995 Ementa: Os membros abaixo mencionados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de licitação, pelo período de 01 (hum) ano à contar desta data: Titulares: ADRIANO VOIGT NEREU GOMES DE ASSIS CLEONICE DE FÁTIMA TRIACCA Suplentes: JOÃO BATISTA DIAS CORRÊA JAIR KUMM CLAUDINEI LORENZON Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 03 de fevereiro de 1995 Ementa: Designar a Srtª Mônica Cristina Manske Kriese, portadora do RG. Nº 962.909, para exercer em caráter de experiência pelo período do 90 (noventa) dias, a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano, na função de contínuo(a) desta Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 02 de janeiro de 1995 Ementa: Designar os Senhores, Dr. Divadir Aparecido De Pieri, Darci Luiz Scopel e Valmor Ezequiel Di Domênico, para juntos comporem a Comissão de Avaliação e Levantamento dos Bens Moveis da CÂMARA MUNICIPAL, fornecendo relatório físico e financeiro, valor em 31.12.94. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 5, de 04 de outubro de 1994 Ementa: Os Membros abaixo mencionados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão especial de licitação, para condução do processo licitatório constante do Edital de Tomada de Preços, nº 02/94, no dia 20 de outubro de 1994: Titulares: DR. JOSÉ RAVANELLO DR. CARLOS A;BORGHETTI SR. JAIRO H.BARBOSA Suplentes SR. OLAVO DELLA TORRE SR. DOMINGOS BARIZON SRTA. REGINA C.DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 01 de outubro de 1994 Ementa: Designar a Srtª Regina Célia de Souza, portadora do RG. nº 4.301.702-0 e do CPF nº 468815301-53, para exercer a função de ASSESSORA LEGISLATIVA ADMINISTRATIVA desta Câmara Municipal a partir desta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 01 de agosto de 1994 Ementa: Nomear para exercer o cargo de Auxiliar de Contabilidade, á partir desta data o Senhor JAIR KUMM, auxiliar de contabilidade, portador do RG 348.299 SSP-MT e CIC 615.552.461-53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 01 de julho de 1994 Ementa: Designar a Srtª Regina Célia de Souza, portadora do RG. nº 4.301.702-0 e do CPF nº 468815301-53, para exercer em caráter de experiência pelo período de 90 (noventa) dias, a partir desta data, a função de ASSESSORA LEGISLATIVA ADMINISTRATIVA desta Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 6, de 22 de fevereiro de 1994 Ementa: Fica nomeada para exercer o cargo da zeladora deste legislativo Municipal, a partir desta data, a Senhora Neusa Terezinha Franken, portadora do RG nº 12R1498249 e do CPF nº 76676161168 aprovada no concurso publico nº 001/91, realizado em 26 de junho de 1.992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 27 de janeiro de 1994 Ementa: Sestilio Segundo Frizon, Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado do Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o artº.51 da Lei ns 8.666/93, designa os Membros abaixo nomeados, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Especial de Licitação, para condução do processo licitatório constante do Edital nº 01/94 : a) - Titulares: Dr. Jose Ravanello - presidente Dr. Carlos A.Borghetti -membro Sr.Jairo H.Barbosa - membro b)-Suplentes: Sr.Olavo Delia Torre Sra.Janaina SS Weis Sr.Domingos Barizon Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 5, de 01 de abril de 1993 Ementa: Nomear para exercer o cargo de Técnico em contabilidade, à partir desta data, o Senhor OLAVO DELLA TORRE, técnico em contabilidade, CRC-MT 5372-T, portador da RG 914508 SSP-PR, Cpf 123220759-49. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 25 de março de 1993 Ementa: Designar os Senhores: DARCI LUIZ SCOPEL, presidente; OLAVO DELLA TORRE 1º membro; ULISSES DYSARZS 2º membro e MARINÊS KUREK, secretaria, para em conjunto comporem a COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, pelo período de 01 (hum) ano à contar desta data, sem renumeração, gratificações ou quaisquer rendimentos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 01 de março de 1993 Ementa: Designar o Sr. JAIRO HERMES BARBOZA, para exercer a função de Assessor de Imprensa desta Câmara, recebendo a remuneração de 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil cruzeiros) mensais, reajustados mensalmente de acordo com o Índice de aumento normal do Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 17 de fevereiro de 1993 Ementa: Fica nomeado para exercer o cargo de Assessor Jurídico deste Legislativo Municipal, a partir desta data, o Senhor José Ravanelo, advogado, inscrito na OAB-MT, sob o nº 3.291, portador do RG nº 6004683626 SSP/RS, e CPF nº 77983700-30. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 18 de janeiro de 1993 Ementa: Designar a Sra. JANAÍNA DA SILVA SECUNDO WEIS, portadora do RG. nº 282.095 SSP/RO e do CPF nº 420.345.402-63, para exercer em caráter de experiência pelo período de 90 (noventa) dias, a partir desta data, a função de ASSESSORA LEGISLATIVA ADMINISTRATIVA desta Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 01 de dezembro de 1992 Ementa: Fica nomeada para exercer o cargo de Zeladora deste Legislativo Municipal, a partir desta data, a Senhora MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SANTOS, portadora do RG nº 585.557 SSP/MT. e CPF 141.585.901, aprovada em Concurso Publico nº 001/91, realizado em 26 de Junho de 1992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 01 de julho de 1992 Ementa: Fica nomeada para exercer o cargo de Contadora deste Legislativo Municipal, a partir desta data, a Senhorita NAIR MIROVSKI, portadora do RG, nº 1027455367 SSP/RS. e do CPF nº 190.260.560-87, aprovada no Concurso Publico nº 001/91, realizado em 26 de Junho de 1992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 01 de julho de 1992 Ementa: Fica nomeada para exercer o cargo de Secretaria' deste Legislativo Municipal a partir desta data, a Senhorita CLEONICE FÁTIMA TRIACCA, portadora do RG. nº 894-.889 SSP/MT e CPF nº 567.247.481-00 aprovada no Concurso Publico nº 001/91, realizado em. 26 de Junho de 1992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 24 de abril de 1992 Ementa: Fica constituída uma Comissão Especial, composta pelos Vereadores: SÉRGIO LUÍZ COSTA. SÉRGIO MACHNIC, - JOSÉ ANTÔNIO LEITE NOGUEIRA. ANGELIM DOS SANTOS BARALDI E VOLNEI LORENZZON. para opinar em todos os -Projetos de Decreto-Legislativo que concedem títulos honoríficos, que tramitarem nesta Casa de Leis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 27 de outubro de 1991 Ementa: Fica criada a Comissão Especial de Estudos para Concessão de Títulos Honoríficos, nos ternos do artigo 229, do Regimento Interno deste Casa de Leis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 20 de setembro de 1991 Ementa: Ficam nomeados os seguintes Vereadores desta Câmara Municipal, para integrarem a Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pela Resolução nº 004/91, de 20 da Setembro de 1991: PRESIDENTE • Ver. Angelim dos Santos Baraldi RELATOR - Ver. José Antônio Leito Nogueira MEMBROS: Ver. Sérgio Luiz Costa Ver. Getúlio Luiz Barchet Ver. Sérgio Machnic. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 01 de fevereiro de 1989 Ementa: Designar a Srtª. NAIR MIROVSKI, brasileira, solteira, Contabilista, para exercer a função de - Contadora e responder pelo setor de Tesouraria e Pessoal desta câmara Municipal, a partir desta - data Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 01 de fevereiro de 1989 Ementa: Designar o Senhor JOSÉ GONZAGA TONON, brasileiro,/ casado, portador da RG. nº 1.207.409 SSP/Pr., para exercer o cargo de Secretario Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, a partir desta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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