SAPL - Primavera do Leste

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 8, de 26 de setembro de 2003 Ementa: SESTILIO SEGUNDO FRISON, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SESTÍLIO SEGUNDO FRISON, no uso de suas atribuições que lhe confere o regimento interno; e considerando o disposto na Lei 10.520 de 17/07/2002, designa os funcionários e vereadores abaixo nomeados para atuarem como Pregoeiros e como Equipe de Apoio, desta Câmara Municipal, nas licitações na modalidades de Pregão, podendo os Pregoeiros trabalharem como Equipe de Apoio, pela exigüidade de servidores no setor: PREGQEIRQ (A) Sérgio Denardi — Vereador EQUIPE DE APOIO José Alécio Michelon - Vereador Darci Oberdan de Souza - Vereador João José A. Campos - Funcionário Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 7, de 11 de agosto de 2003 Ementa: Nomear para o provimento em comissão a Sita. Dangley Alípio, portadora da Cédula de Identidade n° 7.759.211-3 SSP/PR, para o Cargo de Secretária, percebendo seus vencimentos em conformidade com o Anexo IV da Resolução 013 de 18 de dezembro de 2.002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 6, de 01 de agosto de 2003 Ementa: Exonerar do Cargo de Secretaria a Sra. Janete Pinheiro, nomeada conforme portaria n° 12/2001 deste órgão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 5, de 27 de janeiro de 2003 Ementa: Proibir a realização de velórios nas dependências do Prédio da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 20 de janeiro de 2003 Ementa: Nomear para o provimento em comissão a Srta. Elizama Marques, inscrita no CPF: 007.939.841-30, para o Cargo percebendo seus vencimentos em conformidade com o Anexo IV da Resolução 013 de de dezembro de 2.002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 13 de janeiro de 2003 Ementa: Nomear, considerando o disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, os funcionários e Vereadores abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem pelo prazo de 01 (um) ano a contar da publicação deste ato,a Comissão Permanente de Licitações — CPL, desta Câmara Municipal, nas modalidades de Convite, Tomada de Preços, Concorrência e Leilão: Regina Célia de Souza Cleonice de Fátima Triacca Marli Inês Martins Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 13 de janeiro de 2003 Ementa: Revogar o Edital de Concurso Público n° 001/2.002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 02 de janeiro de 2003 Ementa: Nomear para o provimento em comissão o Sr. José Ravanello inscrito no CPF; 177.983.70-30, para o Cargo de Assessor Jurídico, percebendo seus vencimentos em conformidade com o Anexo IV da Resolução 013 de 18 de dezembro de 2.002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 5, de 04 de dezembro de 2002 Ementa: Ficam os Senhores Vereadores, Henrique Alexandre Gatto, Marli Inês Martins, Valmor E. Di Domenico e a funcionária Senhora Cleonice Fátima Triacca Ferracini, designados para em conjunto fazer o levantamento e avaliação dos bens patrimoniais desta Casa de Leis, existentes até 31 de dezembro de 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 16 de outubro de 2002 Ementa: Fica o Senhor JOSE CARLOS DOS SANTOS, Fiscal Ambientalista, RG n° 946.394 SSP/MT, residente e domiciliado em Rondonóplis - MT., contratado por esta Casa de Leis, para exercer as funções de Fiscal Ambientalista nível CC-8 desta, exonerado das funções a partir de 16 de outubro de 2.002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 30 de setembro de 2002 Ementa: Fica o Senhor Marcos Valério Silva Arruda, Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Primavera do Leste, RG n° 007811838-2 - SSP/MT, e CPF n°608.168.051-72 residente e domiciliado em Primavera do Leste- MT., contratado por esta Casa de Leis, exonerado das funções a partir de 30 de setembro de 2.002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 02 de janeiro de 2002 Ementa: ANGELIN DOS SANTOS BARALDI, Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei 8.666 de 21.06.93, designa os funcionários e Vereadores abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, pelo prazo de um (01) ano a contar da _ publicação deste ato, a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL, desta Câmara Municipal, nas modalidades de Convite, Tomada de Preços, Concorrência e Leilão: José Ravanello Regina Célia de Souza Henrique Alexandre Gatto Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 02 de janeiro de 2002 Ementa: Nomear o Senhor João José de Arruda Campos, contador sob o CRC-3968/MT., CPF n°175.612.801-49 e RG n°449.778 — SSP- MT., para exercer o cargo de Contador desta Casa de Leis, em Comissão, percebendo seus honorários sob o símbolo de CC-1 do quadro de funcionários comissionados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 14, de 10 de dezembro de 2001 Ementa: Os Senhores Vereadores, José Alécio Michelon, Henrique Alexandre Gatto e Valmor Ezequiel Di Domenico, e a Senhora Cleonice Fátima Triacca Ferracini, funcionária da Câmara Municipal, para em conjunto procederem o levantamento e avaliação dos bens patrimoniais do Legislativo Municipal, existentes até 31 de Dezembro de 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 13, de 01 de junho de 2001 Ementa: Nomear a Srta. Sandra Jacob do Carmo, portadora do CPF n° 913.689.361-72, residente e domiciliada em Primavera do Leste-MT., para exercer o cargo em Comissão de Telefonista - CC-8, deste Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 12, de 01 de junho de 2001 Ementa: Nomear a Srª Janete Pinheiro, portadora do RG n° 3.211.640-SSP/SC, residente e domiciliada em Primavera do Leste-MT., para exercer o cargo em Comissão de Secretária, CC-8, deste Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 11, de 01 de junho de 2001 Ementa: Nomear a Srª Cristina M. K. Rohde, portadora do CPF n° 856.690.321-87, residente e domiciliada em Primavera do Leste-MT, para exercer o cargo em Comissão de Secretária, CC-8, deste Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 10, de 22 de maio de 2001 Ementa: Nomear o Sr. Jair Kumm, Técnico em Contabilidade, CRC-MT 007463/0-7, para exercer o cargo em Comissão de Técnico em Contabilidade, CC-1, deste Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 9, de 08 de maio de 2001 Ementa: Fica a Srª SANDRA JACOB DO CARMO, CPF N° 913.689.361-72 residente e domiciliada em Primavera do Leste - MT., exonerada das funções de Telefonista nível 6, desta Casa de Leis, à partir de 08 de maio de 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 8, de 08 de maio de 2001 Ementa: Fica a Srª MONICA CRISTINA M. K. RODHE, CPF n° 856.690.321-87, residente e domiciliada em Primavera do Leste - MT., exonerada das funções de Secretária nível 8, desta Casa de Leis, à partir do dia 08 de maio de 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 7, de 08 de maio de 2001 Ementa: Fica a Srª JANETE PINHEIRO, CIRG nº 3.211640 SSP/SC, residente e domiciliada em Primavera do Leste - MT., exonerada das funções de Secretária nível 8, desta Casa de Leis, a partir do dia 08 de maio de 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 6, de 01 de abril de 2001 Ementa: Designar o Senhor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, Fiscal Ambientalista, RG n° 946.394 SSP/MT, residente e domiciliado em Rondonópolis - MT., para exercer as funções de Fiscal Ambientalista nível CC-8 desta Casa de Leis, pelo período de 08 (oito) meses, à partir desta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 5, de 10 de março de 2001 Ementa: Designar a Srª JANETE PINHEIRO, CIRG nº 3.211.640 SSP/SC, residente e domiciliada em Primavera do Leste - MT., para exercer as funções de Secretária nível 8, desta Casa de Leis, pelo período de 01 (hum) ano, à partir desta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 01 de fevereiro de 2001 Ementa: Designar a Sr" SANDRA JACOB DO CARMO, CPF Nº 913.689.361-72 residente e domiciliada em Primavera do Leste — MT., para exercer as funções de Telefonista nível 6, desta Casa de Leis, pelo período de 01 (hum) ano, à partir desta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 01 de fevereiro de 2001 Ementa: Designar a Srª MONICA CRISTINA M. K. RODHE, CPF n° 856.690.321-87, residente e domiciliada em Primavera do Leste - MT., para exercer as funções de Secretária nível 8, desta Casa de Leis, pelo período de 01 (hum) ano, à partir desta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 01 de fevereiro de 2001 Ementa: Designa o Sr. Jair Kumm, contabilista, CRC n° 007463/0-7, residente e domiciliada em Primavera do Leste — MT., para exercer as funções de contador desta Casa de Leis pelo período de 01 (um) ano, à partir desta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 01 de fevereiro de 2001 Ementa: ANGELIN DOS SANTOS BARALDI, Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n° 8.666 de 21.06.93, designa os funcionários e Vereador abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, pelo prazo de um (01) ano a contar da publicação deste ato, a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL, desta Câmara Municipal, nas modalidades de Convite, Tomada de Preços, Concorrência e Leilão: Titulares: José Ravanello Regina Célia de Souza José Alécio Michelon Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 10 de dezembro de 2000 Ementa: Os Senhores Vereadores, Sestilio Segundo Frison e Marli Inês Martins, e a Senhora Cleonice Fátima Triacca Ferracini, funcionária da Câmara Municipal, para em conjunto procederem o levantamento e avaliação dos bens patrimoniais do Legislativo Municipal, existentes até 31 de Dezembro de 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 10 de dezembro de 1999 Ementa: Os Senhores Vereadores, Angelin dos Santos Baraldi e Marli Inês Martins, e a Senhora Cleonice Fátima Triacca Ferracini, funcionária da Câmara Municipal, para em conjunto procederem o levantamento e avaliação dos bens patrimoniais do Legislativo Municipal, existentes até 31 de Dezembro de 1999 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 13 de agosto de 1999 Ementa: A Câmara Municipal de Primavera do Leste, não dará expediente na área administrativa, (prédio na Av. Inácio Castelli, 215), no dia 17 de agosto de 1.999, como manifestação e apoio ao movimento dos agricultores em sua Marcha Brasília denominada "CAMINHONAÇO - AGENDA POSITIVA DO CAMPO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 28 de dezembro de 1998 Ementa: Os Senhores Vereadores, José Alécio Michelon e Angelin dos Santos Baraldi e a Senhora Cleonice Fátima Triacca Ferracini, funcionária da Câmara Municipal, para em conjunto procederem o levantamento e avaliação dos bens patrimoniais do Legislativo Municipal, existentes em 31 de Dezembro de 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 31 de julho de 1998 Ementa: Vedar o uso das dependências da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT., para assuntos de interesses partidários, no período de 30 (trinta) dias a partir da presenta data; Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 03 de janeiro de 1998 Ementa: Os Senhores Sestilio Segundo Frison e Valmor Ezequiel Di Domenico, ambos Vereadores, e a Senhora Cleonice Fátima Triacca Ferracini, funcionária da Câmara Municipal, para em conjunto procederem o levantamento e avaliação dos Bens Patrimoniais do Legislativo Municipal, existentes em 31 de Dezembro de 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 03 de fevereiro de 1997 Ementa: Fica nomeado para exercer o cargo de Assessor Jurídico deste Legislativo Municipal, a partir desta data, o Senhor José Ravanello, advogado, inscrito na O.A.B. - MT. , sob o nº 3.291, portador do RG. nº 6004683626 SSP/RS e CPF n° 177983700-30, no período de seis meses. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 03 de fevereiro de 1997 Ementa: Os Senhores, GIOVANE HERBERTS, JOSÉ ALÉCIO MICHELON, ambos Vereadores, e CLEONICE FATIMA TRIACCA FERRACINI, funcionária da Câmara Municipal, para em conjunto procederem o levantamento e avaliação dos Bens Patrimoniais do Legislativo Municipal, existentes em 31 de dezembro de 1996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 05 de janeiro de 1997 Ementa: PAULO RENATO ZENI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, de Primavera do Leste, Estado do Mato Grosso, no uso das atribuições legais, considerando o Disposto na Lei 8.666 de 21/06/93, designa os funcionários abaixo nomeados para , sob a presidência do Primeiro para integrarem, pelo prazo de 01 (HUM) ano, à contar da publicação deste ato, a COMISSÃO DE LICITAÇÕES, desta Casa, nas modalidades de Convite, Tomada de Preços, Concorrência Publica e Leilões. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 02 de janeiro de 1997 Ementa: O Senhor Olavo Della Torre, contabilista, CRC-MT 5.372T, assinar balancetes e balanços desta Casa de Leis, pelo período de 02 (dois) anos, à partir desta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 01 de junho de 1996 Ementa: Fica nomeada a Senhorita Lonimar Aparecida Triacca, com RG. n° 892.775 , CIC n° 580.870.601-72, para o cargo de secretária da Câmara Municipal no período de 04 (quatro) meses, substituindo a secretária Senhora Cleonice Fátima Triacca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 25 de março de 1996 Ementa: Ficam nomeados os seguintes vereadores desta Câmara Municipal, para integrarem a Comissão de Investigações e Processantes, criada pela Resolução n° 002/96, de 25 de março de 1996: PRESIDENTE = Vereador Adriano Voigt RELATOR = Vereadora Edna Mahnic MEMBROS = Vereador Sestílio Segundo Frison Vereador Nereu Gomes de Assis Vereador Valmor Ezequiel Di Domenico Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 03 de janeiro de 1996 Ementa: Designar os senhores, Olavo Della Torre, Adriano Voigt e Regina C.de Souza, para juntos comporem a Comissão , de levantamento e avaliação dos BENS PATRIMONIAIS da Câmara Municipal, existentes em 31 de dezembro de 1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 01 de maio de 1995 Ementa: Designar para exercer o cargo de continua, a partir desta data a Srtª Mônica Cristina Manske Kriese, portadora do Rg. n° 962.909. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 20 de março de 1995 Ementa: Os membros abaixo mencionados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de licitação, pelo período de 01 (hum) ano à contar desta data: Titulares: ADRIANO VOIGT NEREU GOMES DE ASSIS CLEONICE DE FÁTIMA TRIACCA Suplentes: JOÃO BATISTA DIAS CORRÊA JAIR KUMM CLAUDINEI LORENZON Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 03 de fevereiro de 1995 Ementa: Designar a Srtª Mônica Cristina Manske Kriese, portadora do RG. Nº 962.909, para exercer em caráter de experiência pelo período do 90 (noventa) dias, a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano, na função de contínuo(a) desta Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 02 de janeiro de 1995 Ementa: Designar os Senhores, Dr. Divadir Aparecido De Pieri, Darci Luiz Scopel e Valmor Ezequiel Di Domênico, para juntos comporem a Comissão de Avaliação e Levantamento dos Bens Moveis da CÂMARA MUNICIPAL, fornecendo relatório físico e financeiro, valor em 31.12.94. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 5, de 04 de outubro de 1994 Ementa: Os Membros abaixo mencionados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão especial de licitação, para condução do processo licitatório constante do Edital de Tomada de Preços, nº 02/94, no dia 20 de outubro de 1994: Titulares: DR. JOSÉ RAVANELLO DR. CARLOS A;BORGHETTI SR. JAIRO H.BARBOSA Suplentes SR. OLAVO DELLA TORRE SR. DOMINGOS BARIZON SRTA. REGINA C.DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 01 de outubro de 1994 Ementa: Designar a Srtª Regina Célia de Souza, portadora do RG. nº 4.301.702-0 e do CPF nº 468815301-53, para exercer a função de ASSESSORA LEGISLATIVA ADMINISTRATIVA desta Câmara Municipal a partir desta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 01 de agosto de 1994 Ementa: Nomear para exercer o cargo de Auxiliar de Contabilidade, á partir desta data o Senhor JAIR KUMM, auxiliar de contabilidade, portador do RG 348.299 SSP-MT e CIC 615.552.461-53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 01 de julho de 1994 Ementa: Designar a Srtª Regina Célia de Souza, portadora do RG. nº 4.301.702-0 e do CPF nº 468815301-53, para exercer em caráter de experiência pelo período de 90 (noventa) dias, a partir desta data, a função de ASSESSORA LEGISLATIVA ADMINISTRATIVA desta Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 6, de 22 de fevereiro de 1994 Ementa: Fica nomeada para exercer o cargo da zeladora deste legislativo Municipal, a partir desta data, a Senhora Neusa Terezinha Franken, portadora do RG nº 12R1498249 e do CPF nº 76676161168 aprovada no concurso publico nº 001/91, realizado em 26 de junho de 1.992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 27 de janeiro de 1994 Ementa: Sestilio Segundo Frizon, Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado do Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o artº.51 da Lei ns 8.666/93, designa os Membros abaixo nomeados, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Especial de Licitação, para condução do processo licitatório constante do Edital nº 01/94 : a) - Titulares: Dr. Jose Ravanello - presidente Dr. Carlos A.Borghetti -membro Sr.Jairo H.Barbosa - membro b)-Suplentes: Sr.Olavo Delia Torre Sra.Janaina SS Weis Sr.Domingos Barizon Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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