SAPL - Primavera do Leste

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 1, de 17 de janeiro de 2005 Ementa: Nomear o Senhor João José de Arruda Campos, Técnico Contábil, sob o CRC n° 3968/ MT, CPF n° 175.612.801-49 e RO n° 449.778 SSP/ MT, para exercer o cargo de Técnico em Contabilidade desta Casa de Leis, em cargo comissionado, percebendo seus honorários em conformidade com o anexo IV da Resolução 015 de 12 de dezembro de 2003, para responder pela Parte Contábil do Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 22, de 31 de dezembro de 2004 Ementa: Exonerar do cargo de provimento em comissão para o cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO a Srta. REGINA CÉLIA DE SOUZA, portadora do CPF nº 468.815.301-53, nomeada pela Portaria n° 016, de 01 de dezembro de 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 21, de 31 de dezembro de 2004 Ementa: Exonerar do cargo de provimento em comissão o Sr. José Ravanello, portar do CPF n° 177.983.700-30, nomeado pela Portaria n° 001, de 02 de janeiro de 2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 20, de 31 de dezembro de 2004 Ementa: Exonerar do cargo de provimento em comissão o Sr. João José Arruda de Campos, portar do CPF nº 175.612.801-49, nomeado pela Portaria n° 001, de 02 de janeiro de 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 19, de 20 de dezembro de 2004 Ementa: Fica os agentes políticos (vereadores), obrigados apresentar a declaração de bens até 30 de dezembro do corrente ano, conforme anexo único. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 18, de 15 de dezembro de 2004 Ementa: Ficam os Senhores Vereadores Henrique Alexandre Gatto, Angelin dos Santos Baraldi, e a funcionária Cleonice Fátima Triacca Ferracini, designados para em conjunto verificar e efetuar o levantamento e avaliação dos bens patrimoniais do Legislativo Municipal existentes até 31 de dezembro de 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 17, de 01 de dezembro de 2004 Ementa: Nomear para provimento efetivo a Sra MARGARIDA DOS SANTOS KUCZKOVSKI, CPF n° 422.339.920-91, para o cargo de AGENTE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, convocada pelo Edital de Convocação 002/2.004, com remuneração prevista no anexo III da Resolução 015, de 12 de dezembro de 2.003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 16, de 01 de dezembro de 2004 Ementa: Nomear para provimento em comissão a Sra REGINA CÉLIA DE SOUZA, portadora do CPF n° 468.815.301-53, para o cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, com remuneração prevista no anexo III da Resolução n° 015, de 12 de dezembro de 2.003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 15, de 30 de novembro de 2004 Ementa: Exonerar do cargo de provimento em comissão a Sra. REGINA CÉLIA DE SOUZA, portara do CPF n° 468.815.301-53, nomeada pela Portaria n° 004, de 01 de Outubro de 1.994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 14, de 22 de novembro de 2004 Ementa: Nomear para provimento efetivo a Sra MONICA CRISTINA MANSKE KRIESE ROHDE, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, convocada pelo Edital de Convocação 002/2.004, com remuneração prevista no anexo III da Resolução 015, de 12 de dezembro de 2.003 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 13, de 19 de novembro de 2004 Ementa: Exonerar do cargo de provimento em comissão a Sra MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIESE ROHDE, nomeada pela Portaria 011, de 01 de Junho de 2.001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 12, de 16 de novembro de 2004 Ementa: Enquadrar os servidores efetivos nos respectivos cargos e remuneração, conforme previsto no anexo único desta Portaria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 11, de 16 de novembro de 2004 Ementa: Nomear para provimento efetivo as Sra LUCIANY FREIRE DE ASSIS CARRARO, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, convocada pelo Edital de Convocação 001, de 13 de outubro de 2.004, com remuneração prevista no anexo III da Resolução 015, de 12 de dezembro de 2.003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 10, de 16 de novembro de 2004 Ementa: Nomear para provimento efetivo as Sra IVANICE NOVO BERGAMASCO, para o cargo de AJUDANTE LEGISLATIVO, convocada pelo Edital de Convocação 001, de 13 de outubro de 2.004, com remuneração prevista no anexo III da Resolução 015, de 12 de dezembro de 2.003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 9, de 03 de novembro de 2004 Ementa: Designar os Srs. João José de Arruda Campos, José Ravanello e Regina Célia de Souza, para sob a Presidência do primeiro, comporem a comissão que terá como objetivo de avaliar o desempenho dos servidores efetivos do legislativo municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 8, de 03 de novembro de 2004 Ementa: Designar os Srs. João José de Arruda Campos, José Ravanello e Regina Célia de Souza, para sob a Presidência do primeiro, comporem a comissão que terá como objetivo de enquadrar os servidores efetivos do legislativo municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 7, de 03 de novembro de 2004 Ementa: Nomear para provimento efetivo as Srta ELIZAMA MARQUES, para o cargo de AJUDANTE LEGISLATIVO, Srta DANGLEY ALÍPIO, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Srta SANDRA JACOB DO CARMO, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO e KARIN DE ALBUQUERQUE, para o cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO, convocados pelo Edital de Convocação 001, de 13 de outubro de 2004, todos com renumeração prevista no anexo III da Resolução 015, de 12 de dezembro de 2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 6, de 29 de outubro de 2004 Ementa: Exonerar do cargo de provimento em comissão a Srtª. ELIZAMA MARQUES, nomeada pela Portaria 004, de 20 de Janeiro de 2.003; a Srtª DANGLEY ALÍPIO, nomeada pela Portaria 007, de 11 de agosto de 2003 e Srtª SANDRA JACOB DO CARMO, nomeada pela Portaria 013, de 01 de Junho de 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 5, de 28 de maio de 2004 Ementa: Fica homologado o resultado do Concurso Público Municipal Edital n.° 001/2003, adendos 001, 002 e 003, para os cargos de Agente Administração Pública, Contínuo, Ajudante Legislativo, Agente Administrativo e Assistente Legislativo, realizado pelo Legislativo Municipal, conforme relatório de notas com a respectiva classificação que faz parte do anexo deste Edital e encontra-se afixado no Painel de Publicações da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 02 de abril de 2004 Ementa: Ficam nomeados, como fiscais para realização das provas praticas do dia 04 de abril de 2004, na escola Mauro Wendelino Weis, os seguintes fiscais: Derli Garcia Edair José Gonçalves Welson Ney Varanda Ferracini Adailton Alves da Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 12 de março de 2004 Ementa: Ficam nomeados, como fiscais para realização das provas teóricas do dia 14 de março de 2004, na escola Mauro Wendelino Weis, os seguintes fiscais: ANA MARIA MENEGHEL BOSCHILIA ARLINDO KOTHE BERENICE VIEIRA MOURA CIRINEU BUSSANELLO DELMA MARIA ZANATTA ELIETE APARECIDA PEREIRA DA SILVA SOLANI ELIZÂNGELA OLIVEIRA BORGES I ELIZABETE NUNES TUBINO ERESMINA XAVIER DE OLIVEIRA INÊS REINEHER LARA IVA ANGELA Dl DOMENICO CUCATO LENICE FREITAS TEIXEIRA MARIA ZENI LUNELLI MAREEI SALETE BIASUS MARLI ALVES TIBOLA NEWTON SILVA DOURADO REGINALDO SOUZA ROSA SARA LÚCIA TONIAL SELMA FÁTIMA MEZZOMO DAL ROVERI TANIA APARECIDA DOS SANTOS JESUS VENCESLINA PEREIRA GONÇALVES ZILDA ZEFERINO CORVETTO ZITA ROGGIA ROQUE VALDEMAR CASSIMIRO MARLI FÁTIMA DE LARA NELCI TEREZA TREMEA IRLEIA CRISTHIANNE DOS SANTOS BALBINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 08 de março de 2004 Ementa: ARTIGO 1° - Fica instituída e nomeada a COMISSÃO PROVISÓRIA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO. ARTIGO 2° - Ficam nomeados para integrar a Comissão os Senhores: 1° - Membro: Sestilio Segundo Frison 2° - Membro: José Alécio Michelon 3° - Membro: Valmor Ezequiel Di Domenico Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 05 de janeiro de 2004 Ementa: Ficam nomeados, considerando o disposto na Lei 8.666/93, os funcionários e Vereadores abaixo nomeados para, sob a Presidência do 1°, integrarem pelo prazo de um (01) ano a contar da publicação deste ato, a Comissão Permanente de Licitações-CPL, desta Câmara Municipal nas modalidades de Convite, tomadas de preços, concorrências e Leila. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 11, de 15 de dezembro de 2003 Ementa: Regulamentar o acesso de pessoas no prédio da Câmara Municipal de Vereadores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 10, de 11 de dezembro de 2003 Ementa: Artigo 1° - Designar os Srs. José Ravanello, Cleonice Fátima Triacca Ferracini e João José de Arruda Campos, para sob a Presidência do primeiro, comporem a comissão que terá como objetivo a realização do Concurso Público a ser promovido pela Câmara Municipal de Vereadores de Primavera do Leste - MT. Artigo 2º - Ficam designados os Srs. José Alécio Michellon, Henrique Alexandre Gatto, Marli Inês Martins, para suplentes da Comissão de que trata o artigo anterior desta Portaria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 9, de 26 de setembro de 2003 Ementa: Fica instituída e nomeada a Comissão Provisória de Avaliação Especial de Desempenho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 8, de 26 de setembro de 2003 Ementa: SESTILIO SEGUNDO FRISON, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SESTÍLIO SEGUNDO FRISON, no uso de suas atribuições que lhe confere o regimento interno; e considerando o disposto na Lei 10.520 de 17/07/2002, designa os funcionários e vereadores abaixo nomeados para atuarem como Pregoeiros e como Equipe de Apoio, desta Câmara Municipal, nas licitações na modalidades de Pregão, podendo os Pregoeiros trabalharem como Equipe de Apoio, pela exigüidade de servidores no setor: PREGQEIRQ (A) Sérgio Denardi — Vereador EQUIPE DE APOIO José Alécio Michelon - Vereador Darci Oberdan de Souza - Vereador João José A. Campos - Funcionário Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 7, de 11 de agosto de 2003 Ementa: Nomear para o provimento em comissão a Sita. Dangley Alípio, portadora da Cédula de Identidade n° 7.759.211-3 SSP/PR, para o Cargo de Secretária, percebendo seus vencimentos em conformidade com o Anexo IV da Resolução 013 de 18 de dezembro de 2.002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 6, de 01 de agosto de 2003 Ementa: Exonerar do Cargo de Secretaria a Sra. Janete Pinheiro, nomeada conforme portaria n° 12/2001 deste órgão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 5, de 27 de janeiro de 2003 Ementa: Proibir a realização de velórios nas dependências do Prédio da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 20 de janeiro de 2003 Ementa: Nomear para o provimento em comissão a Srta. Elizama Marques, inscrita no CPF: 007.939.841-30, para o Cargo percebendo seus vencimentos em conformidade com o Anexo IV da Resolução 013 de de dezembro de 2.002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 13 de janeiro de 2003 Ementa: Nomear, considerando o disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, os funcionários e Vereadores abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem pelo prazo de 01 (um) ano a contar da publicação deste ato,a Comissão Permanente de Licitações — CPL, desta Câmara Municipal, nas modalidades de Convite, Tomada de Preços, Concorrência e Leilão: Regina Célia de Souza Cleonice de Fátima Triacca Marli Inês Martins Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 13 de janeiro de 2003 Ementa: Revogar o Edital de Concurso Público n° 001/2.002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 02 de janeiro de 2003 Ementa: Nomear para o provimento em comissão o Sr. José Ravanello inscrito no CPF; 177.983.70-30, para o Cargo de Assessor Jurídico, percebendo seus vencimentos em conformidade com o Anexo IV da Resolução 013 de 18 de dezembro de 2.002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 5, de 04 de dezembro de 2002 Ementa: Ficam os Senhores Vereadores, Henrique Alexandre Gatto, Marli Inês Martins, Valmor E. Di Domenico e a funcionária Senhora Cleonice Fátima Triacca Ferracini, designados para em conjunto fazer o levantamento e avaliação dos bens patrimoniais desta Casa de Leis, existentes até 31 de dezembro de 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 16 de outubro de 2002 Ementa: Fica o Senhor JOSE CARLOS DOS SANTOS, Fiscal Ambientalista, RG n° 946.394 SSP/MT, residente e domiciliado em Rondonóplis - MT., contratado por esta Casa de Leis, para exercer as funções de Fiscal Ambientalista nível CC-8 desta, exonerado das funções a partir de 16 de outubro de 2.002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 30 de setembro de 2002 Ementa: Fica o Senhor Marcos Valério Silva Arruda, Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Primavera do Leste, RG n° 007811838-2 - SSP/MT, e CPF n°608.168.051-72 residente e domiciliado em Primavera do Leste- MT., contratado por esta Casa de Leis, exonerado das funções a partir de 30 de setembro de 2.002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 02 de janeiro de 2002 Ementa: ANGELIN DOS SANTOS BARALDI, Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei 8.666 de 21.06.93, designa os funcionários e Vereadores abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, pelo prazo de um (01) ano a contar da _ publicação deste ato, a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL, desta Câmara Municipal, nas modalidades de Convite, Tomada de Preços, Concorrência e Leilão: José Ravanello Regina Célia de Souza Henrique Alexandre Gatto Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 02 de janeiro de 2002 Ementa: Nomear o Senhor João José de Arruda Campos, contador sob o CRC-3968/MT., CPF n°175.612.801-49 e RG n°449.778 — SSP- MT., para exercer o cargo de Contador desta Casa de Leis, em Comissão, percebendo seus honorários sob o símbolo de CC-1 do quadro de funcionários comissionados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 14, de 10 de dezembro de 2001 Ementa: Os Senhores Vereadores, José Alécio Michelon, Henrique Alexandre Gatto e Valmor Ezequiel Di Domenico, e a Senhora Cleonice Fátima Triacca Ferracini, funcionária da Câmara Municipal, para em conjunto procederem o levantamento e avaliação dos bens patrimoniais do Legislativo Municipal, existentes até 31 de Dezembro de 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 13, de 01 de junho de 2001 Ementa: Nomear a Srta. Sandra Jacob do Carmo, portadora do CPF n° 913.689.361-72, residente e domiciliada em Primavera do Leste-MT., para exercer o cargo em Comissão de Telefonista - CC-8, deste Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 12, de 01 de junho de 2001 Ementa: Nomear a Srª Janete Pinheiro, portadora do RG n° 3.211.640-SSP/SC, residente e domiciliada em Primavera do Leste-MT., para exercer o cargo em Comissão de Secretária, CC-8, deste Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 11, de 01 de junho de 2001 Ementa: Nomear a Srª Cristina M. K. Rohde, portadora do CPF n° 856.690.321-87, residente e domiciliada em Primavera do Leste-MT, para exercer o cargo em Comissão de Secretária, CC-8, deste Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 10, de 22 de maio de 2001 Ementa: Nomear o Sr. Jair Kumm, Técnico em Contabilidade, CRC-MT 007463/0-7, para exercer o cargo em Comissão de Técnico em Contabilidade, CC-1, deste Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 9, de 08 de maio de 2001 Ementa: Fica a Srª SANDRA JACOB DO CARMO, CPF N° 913.689.361-72 residente e domiciliada em Primavera do Leste - MT., exonerada das funções de Telefonista nível 6, desta Casa de Leis, à partir de 08 de maio de 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 8, de 08 de maio de 2001 Ementa: Fica a Srª MONICA CRISTINA M. K. RODHE, CPF n° 856.690.321-87, residente e domiciliada em Primavera do Leste - MT., exonerada das funções de Secretária nível 8, desta Casa de Leis, à partir do dia 08 de maio de 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 7, de 08 de maio de 2001 Ementa: Fica a Srª JANETE PINHEIRO, CIRG nº 3.211640 SSP/SC, residente e domiciliada em Primavera do Leste - MT., exonerada das funções de Secretária nível 8, desta Casa de Leis, a partir do dia 08 de maio de 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 6, de 01 de abril de 2001 Ementa: Designar o Senhor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, Fiscal Ambientalista, RG n° 946.394 SSP/MT, residente e domiciliado em Rondonópolis - MT., para exercer as funções de Fiscal Ambientalista nível CC-8 desta Casa de Leis, pelo período de 08 (oito) meses, à partir desta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 5, de 10 de março de 2001 Ementa: Designar a Srª JANETE PINHEIRO, CIRG nº 3.211.640 SSP/SC, residente e domiciliada em Primavera do Leste - MT., para exercer as funções de Secretária nível 8, desta Casa de Leis, pelo período de 01 (hum) ano, à partir desta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 01 de fevereiro de 2001 Ementa: Designar a Sr" SANDRA JACOB DO CARMO, CPF Nº 913.689.361-72 residente e domiciliada em Primavera do Leste — MT., para exercer as funções de Telefonista nível 6, desta Casa de Leis, pelo período de 01 (hum) ano, à partir desta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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