SAPL - Primavera do Leste

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 25, de 01 de abril de 2005 Ementa: Nomear NEILHA BARBOSA CAMPOS DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o nº 873935301-04 e no RG sob o nº 1.004.747 SSP-MT, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Walmir Zeliz dos Santos, conforme ofício n° 001/05 oriundo do Gabinete do Vereador Walmir Zeliz - PTB, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001 de 21 de janeiro de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 24, de 01 de abril de 2005 Ementa: Nomear MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, inscrita no CPF/MF sob o n° 635343636-04 e no RG sob o n° M-4.730.784 SSP-MG, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Osvaldo Gavioli conforme ofício n° 001/05 oriundo do Gabinete do Vereador Osvaldo Gavioli - PFL, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001 de 21 de janeiro de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 23, de 01 de abril de 2005 Ementa: Nomear JULIANO BORTOLO, inscrito no CPF/MF sob o n° 999.956.031- 87 e no RG sob o n° 14270005 SSP-MT, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador José Luiz Bortolo, conforme ofício n° 001/05 oriundo do Gabinete do Vereador José Luiz Bortolo - PP, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução n° 001 de 21 de janeiro de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 22, de 01 de abril de 2005 Ementa: Nomear LEONARDO TADEU BORTOLIN, inscrito no CPF/MF sob o rf 332.053.048-88 e no RG sob o n° 21.989.515-6 SSP-SP, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador José Gonzaga Tonon, conforme ofício n° 002/05 oriundo do Gabinete do Vereador José Tonon - PMDB, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001 de 21 de janeiro de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 21, de 01 de abril de 2005 Ementa: Nomear IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o n° 537494641-20 e no RG sob o n° 860.082 SSP-MT, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Luiz Carlos Magalhães Silva, conforme ofício n 003/05 oriundo do Gabinete do Vereador Luiz Magalhães - PSDB, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001 de 21 de janeiro de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 20, de 01 de abril de 2005 Ementa: Nomear CLEUNICE SANTINA DE MELLO TONON, inscrita no CPF/MF sob o n° 301.427.099-72 e no RG sob o n° 1.272.821 SSP-PR, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Valdir Machado da Silveira Pinto, conforme ofício nº 002/05 oriundo do Gabinete do Vereador Valdir Machado - PMDB, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001 de 21 de janeiro de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 19, de 01 de abril de 2005 Ementa: Nomeio VALMOR EZEQUIEL Dl DOMENICO, inscrito no CPF/MF sob o n° 204541201-68 e no RG sob o n° 873.474 SSP-MT, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Presidência, a meu Cargo, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001 de 21 de janeiro de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 18, de 01 de abril de 2005 Ementa: Nomear DIVANIELA GONÇALVES FORTES FONTANA, inscrita no CPF/MF sob o n° 832.404.540-68 e no RO sob o n° 8090416812 SSP-RS, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Eraldo Gonçalves Fortes, conforme ofício n° 001/05 oriundo do Gabinete do Vereador Eraldo Gonçalves Fortes - PL, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001 de 21 de janeiro de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 17, de 01 de abril de 2005 Ementa: Nomear FERNANDA RENATA ROSSATO, inscrita no CPF/MF sob o nº 850.466.471-68 e no RG sob o n° 6.738.889-5 SSP-PR, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Ires Justina Rossato, conforme ofício n° 001/05 oriundo do Gabinete da Vereadora Loila Rossato, PFL, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001 de 21 de janeiro de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 16, de 01 de abril de 2005 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, ANGELIN DOS SANTOS BARALDI, no uso de suas atribuições que lhe confere o regimento interno; e considerando o disposto na Lei 10.520 de 17/07/2002, designa os funcionários e vereadores abaixo nomeados para atuarem como Pregoeiros e como Equipe de Apoio, desta Câmara Municipal, nas licitações na modalidade de Pregão, podendo os Pregoeiros trabalharem como Equipe de Apoio, pela exigüidade de servidores no setor: PREGOEIRO(A): ERALDO G.FORTES - VEREADOR EQUIPE DE APOIO: WALMIR ZELIS DOS SANTOS -VEREADOR JOSE GONZAGA TONON -VEREADOR MONICA C.M.K.ROHDE - FUNCIONARIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 15, de 31 de março de 2005 Ementa: Exonerar, por pedido de dispensa, do cargo de Assistente Legislativo, concursado, a Sra. Karin de Albuquerque, nomeada pela Portaria n° 007, de 03 de novembro de 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 14, de 07 de março de 2005 Ementa: Ficam nomeados, considerando o disposto na Lei 8.666/93, os funcionários abaixo nomeados para, sob a Presidência do 1°, integrarem pelo prazo de (09) meses a contar da publicação deste ato, a Comissão Permanente de Licitações-CPL, desta Câmara Municipal nas modalidades de Convite, tomadas de preços. Concorrências e Leilões. Claudemar Gomes da Silva Mônica Cristina Manske Kriese Rohde Sandra Jacob do Carmo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 11, de 07 de março de 2005 Ementa: Conceder a licença ao Vereador Valdir Machado Silveira Pinto, sem remuneração, pelo prazo solicitado e determinar a convocação do Vereador Suplente Josafá Martins Barbosa para a sessão do dia 07/03/2005 e demais sessões, enquanto durar a ausência do Vereador Valdir Machado, conforme dispõe o Parágrafo único do art. 20 do Regimento Interno da Câmara de vereadores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 13, de 01 de março de 2005 Ementa: Nomear o Senhor José Ravanello, advogado inscrito na OAB/MT sob o nº 3291/ MT, no CPF sob o nº 177.983.700-30 e no RO sob o nº 6004683626 SSP-RS, para exercer o cargo de Procurador Jurídico, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 015 de 12 de dezembro de 2003, para responder pela Parte Jurídica deste Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 12, de 01 de março de 2005 Ementa: Nomear para o provimento em cargo comissionado o Senhor Claudemar Gomes da Silva, inscrito no CPF 646.260.164-72 e RG n° 1190757-6 SSP/MT, para exercer o cargo de Secretário da Presidência, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001/2005 de 21 de janeiro de 2005, acrescido de 25% nos termos do Parágrafo único do artigo 9° da Resolução 001/2005 de 21 de janeiro de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 10, de 01 de março de 2005 Ementa: Suspender, por prazo indeterminado o Edital de Convocação de Concurso Público n° 009/2.005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 9, de 01 de março de 2005 Ementa: Exonerar do cargo de provimento em comissão a Sra. IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA, nomeada pela Portaria n° 008, de 21 de Janeiro de 2.005, no cargo de Assessor da Presidência, Sr. LUIS CARLOS MARQUES DA SILVA, nomeado pela Portaria n° 007, de 21 de Janeiro de 2.005, no cargo de Assessor da Presidência, Sr. JAIME FORTE, nomeado pela Portaria n°^006, de 21 de Janeiro de 2.005, no cargo de Assessor de Comunicação Social, Sr. MANOEL ANANIAS ALVES PEREIRA, nomeado pela Portaria n° 005, de 21 de Janeiro de 2.005, no cargo de Assessor de Imprensa, Sr. IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, nomeado pela Portaria n° 004, de 21 de Janeiro de 2.005, no cargo de Secretário da Presidência, Sr. LUIZ CARLOS REZENDE nomeado pela Portaria n° 002, de 17 de Janeiro de 2.005, no cargo de Procurador Jurídico e Sr. JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, nomeado pela Portaria n° 001, de 17 de Janeiro de 2.005, no cargo de Técnico em Contabilidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 8, de 21 de janeiro de 2005 Ementa: Nomear para o provimento em cargo comissionado a Senhora Ivone Imaculada de Oliveira, inscrita no CPF 427.737.841-20 e RG n° 610.065 SSP/ MT, para exercer o cargo de Assessor do Gabinete da Presidência, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001/2005 de 21 de janeiro de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 7, de 21 de janeiro de 2005 Ementa: Nomear para o provimento em cargo comissionado o Senhor Luís Carlos Marques da Silva, inscrito no CPF 860.686.951-15 e RG n° 1.185.256-9 SSP/ MT, para exercer o cargo de Assessor do Gabinete da Presidência, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001/2005 de 21 de janeiro de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 6, de 21 de janeiro de 2005 Ementa: Nomear para o provimento em cargo comissionado o Senhor Jaime Forte, inscrito no CPF 018.770.321-31 e RO if 1.659.248-4 SSP/ MT, para exercer o cargo de Assessor de Comunicação Social, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001/2005 de 21 de janeiro de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 5, de 21 de janeiro de 2005 Ementa: Nomear para o provimento em cargo comissionado o Senhor Manoel Ananias Alves Pereira, inscrito no CPF 303.538.231-04 e RG n° 490.911 SSP/ MT, para exercer o cargo de Assessor de Imprensa, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001/2005 de 21 de janeiro de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 21 de janeiro de 2005 Ementa: Nomear para o provimento em cargo comissionado o Senhor Iranildo José dos Santos, inscrito no CPF 537.494,641-20 e RG n° 860.082 SSP/ MT, para exercer o cargo de Secretário da Presidência, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001/2005 de 21 de janeiro de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 18 de janeiro de 2005 Ementa: Ficam nomeados, considerando o disposto na Lei 8.666/93, os funcionários e Vereadores abaixo nomeados para, sob a Presidência do 1°, integrarem pelo prazo de um (01) ano a contar da publicação deste ato, a Comissão Permanente de Licitações-CPL, desta Câmara Municipal nas modalidades de Convite, Tomadas de preços. Concorrências, Pregões e Leilões. Cleonice de Fátima Triacca Luiz Carlos Rezende Walmir Zeliz dos Santos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 17 de janeiro de 2005 Ementa: Nomear o Senhor Luiz Carlos Rezende, advogado inscrito na OAB/MT sob o n° 8987-B/ MT, no CPF sob o n° 489.990.759-15 e no RG sob o n 3.601.651-5 SSP-PR, para exercer o cargo de Procurador Jurídico, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 015 de 12 de dezembro de 2003, para responder pela Parte Jurídica deste Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 17 de janeiro de 2005 Ementa: Nomear o Senhor João José de Arruda Campos, Técnico Contábil, sob o CRC n° 3968/ MT, CPF n° 175.612.801-49 e RO n° 449.778 SSP/ MT, para exercer o cargo de Técnico em Contabilidade desta Casa de Leis, em cargo comissionado, percebendo seus honorários em conformidade com o anexo IV da Resolução 015 de 12 de dezembro de 2003, para responder pela Parte Contábil do Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 22, de 31 de dezembro de 2004 Ementa: Exonerar do cargo de provimento em comissão para o cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO a Srta. REGINA CÉLIA DE SOUZA, portadora do CPF nº 468.815.301-53, nomeada pela Portaria n° 016, de 01 de dezembro de 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 21, de 31 de dezembro de 2004 Ementa: Exonerar do cargo de provimento em comissão o Sr. José Ravanello, portar do CPF n° 177.983.700-30, nomeado pela Portaria n° 001, de 02 de janeiro de 2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 20, de 31 de dezembro de 2004 Ementa: Exonerar do cargo de provimento em comissão o Sr. João José Arruda de Campos, portar do CPF nº 175.612.801-49, nomeado pela Portaria n° 001, de 02 de janeiro de 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 19, de 20 de dezembro de 2004 Ementa: Fica os agentes políticos (vereadores), obrigados apresentar a declaração de bens até 30 de dezembro do corrente ano, conforme anexo único. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 18, de 15 de dezembro de 2004 Ementa: Ficam os Senhores Vereadores Henrique Alexandre Gatto, Angelin dos Santos Baraldi, e a funcionária Cleonice Fátima Triacca Ferracini, designados para em conjunto verificar e efetuar o levantamento e avaliação dos bens patrimoniais do Legislativo Municipal existentes até 31 de dezembro de 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 17, de 01 de dezembro de 2004 Ementa: Nomear para provimento efetivo a Sra MARGARIDA DOS SANTOS KUCZKOVSKI, CPF n° 422.339.920-91, para o cargo de AGENTE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, convocada pelo Edital de Convocação 002/2.004, com remuneração prevista no anexo III da Resolução 015, de 12 de dezembro de 2.003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 16, de 01 de dezembro de 2004 Ementa: Nomear para provimento em comissão a Sra REGINA CÉLIA DE SOUZA, portadora do CPF n° 468.815.301-53, para o cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, com remuneração prevista no anexo III da Resolução n° 015, de 12 de dezembro de 2.003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 15, de 30 de novembro de 2004 Ementa: Exonerar do cargo de provimento em comissão a Sra. REGINA CÉLIA DE SOUZA, portara do CPF n° 468.815.301-53, nomeada pela Portaria n° 004, de 01 de Outubro de 1.994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 14, de 22 de novembro de 2004 Ementa: Nomear para provimento efetivo a Sra MONICA CRISTINA MANSKE KRIESE ROHDE, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, convocada pelo Edital de Convocação 002/2.004, com remuneração prevista no anexo III da Resolução 015, de 12 de dezembro de 2.003 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 13, de 19 de novembro de 2004 Ementa: Exonerar do cargo de provimento em comissão a Sra MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIESE ROHDE, nomeada pela Portaria 011, de 01 de Junho de 2.001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 12, de 16 de novembro de 2004 Ementa: Enquadrar os servidores efetivos nos respectivos cargos e remuneração, conforme previsto no anexo único desta Portaria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 11, de 16 de novembro de 2004 Ementa: Nomear para provimento efetivo as Sra LUCIANY FREIRE DE ASSIS CARRARO, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, convocada pelo Edital de Convocação 001, de 13 de outubro de 2.004, com remuneração prevista no anexo III da Resolução 015, de 12 de dezembro de 2.003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 10, de 16 de novembro de 2004 Ementa: Nomear para provimento efetivo as Sra IVANICE NOVO BERGAMASCO, para o cargo de AJUDANTE LEGISLATIVO, convocada pelo Edital de Convocação 001, de 13 de outubro de 2.004, com remuneração prevista no anexo III da Resolução 015, de 12 de dezembro de 2.003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 9, de 03 de novembro de 2004 Ementa: Designar os Srs. João José de Arruda Campos, José Ravanello e Regina Célia de Souza, para sob a Presidência do primeiro, comporem a comissão que terá como objetivo de avaliar o desempenho dos servidores efetivos do legislativo municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 8, de 03 de novembro de 2004 Ementa: Designar os Srs. João José de Arruda Campos, José Ravanello e Regina Célia de Souza, para sob a Presidência do primeiro, comporem a comissão que terá como objetivo de enquadrar os servidores efetivos do legislativo municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 7, de 03 de novembro de 2004 Ementa: Nomear para provimento efetivo as Srta ELIZAMA MARQUES, para o cargo de AJUDANTE LEGISLATIVO, Srta DANGLEY ALÍPIO, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Srta SANDRA JACOB DO CARMO, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO e KARIN DE ALBUQUERQUE, para o cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO, convocados pelo Edital de Convocação 001, de 13 de outubro de 2004, todos com renumeração prevista no anexo III da Resolução 015, de 12 de dezembro de 2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 6, de 29 de outubro de 2004 Ementa: Exonerar do cargo de provimento em comissão a Srtª. ELIZAMA MARQUES, nomeada pela Portaria 004, de 20 de Janeiro de 2.003; a Srtª DANGLEY ALÍPIO, nomeada pela Portaria 007, de 11 de agosto de 2003 e Srtª SANDRA JACOB DO CARMO, nomeada pela Portaria 013, de 01 de Junho de 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 5, de 28 de maio de 2004 Ementa: Fica homologado o resultado do Concurso Público Municipal Edital n.° 001/2003, adendos 001, 002 e 003, para os cargos de Agente Administração Pública, Contínuo, Ajudante Legislativo, Agente Administrativo e Assistente Legislativo, realizado pelo Legislativo Municipal, conforme relatório de notas com a respectiva classificação que faz parte do anexo deste Edital e encontra-se afixado no Painel de Publicações da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 02 de abril de 2004 Ementa: Ficam nomeados, como fiscais para realização das provas praticas do dia 04 de abril de 2004, na escola Mauro Wendelino Weis, os seguintes fiscais: Derli Garcia Edair José Gonçalves Welson Ney Varanda Ferracini Adailton Alves da Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 12 de março de 2004 Ementa: Ficam nomeados, como fiscais para realização das provas teóricas do dia 14 de março de 2004, na escola Mauro Wendelino Weis, os seguintes fiscais: ANA MARIA MENEGHEL BOSCHILIA ARLINDO KOTHE BERENICE VIEIRA MOURA CIRINEU BUSSANELLO DELMA MARIA ZANATTA ELIETE APARECIDA PEREIRA DA SILVA SOLANI ELIZÂNGELA OLIVEIRA BORGES I ELIZABETE NUNES TUBINO ERESMINA XAVIER DE OLIVEIRA INÊS REINEHER LARA IVA ANGELA Dl DOMENICO CUCATO LENICE FREITAS TEIXEIRA MARIA ZENI LUNELLI MAREEI SALETE BIASUS MARLI ALVES TIBOLA NEWTON SILVA DOURADO REGINALDO SOUZA ROSA SARA LÚCIA TONIAL SELMA FÁTIMA MEZZOMO DAL ROVERI TANIA APARECIDA DOS SANTOS JESUS VENCESLINA PEREIRA GONÇALVES ZILDA ZEFERINO CORVETTO ZITA ROGGIA ROQUE VALDEMAR CASSIMIRO MARLI FÁTIMA DE LARA NELCI TEREZA TREMEA IRLEIA CRISTHIANNE DOS SANTOS BALBINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 08 de março de 2004 Ementa: ARTIGO 1° - Fica instituída e nomeada a COMISSÃO PROVISÓRIA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO. ARTIGO 2° - Ficam nomeados para integrar a Comissão os Senhores: 1° - Membro: Sestilio Segundo Frison 2° - Membro: José Alécio Michelon 3° - Membro: Valmor Ezequiel Di Domenico Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 05 de janeiro de 2004 Ementa: Ficam nomeados, considerando o disposto na Lei 8.666/93, os funcionários e Vereadores abaixo nomeados para, sob a Presidência do 1°, integrarem pelo prazo de um (01) ano a contar da publicação deste ato, a Comissão Permanente de Licitações-CPL, desta Câmara Municipal nas modalidades de Convite, tomadas de preços, concorrências e Leila. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 11, de 15 de dezembro de 2003 Ementa: Regulamentar o acesso de pessoas no prédio da Câmara Municipal de Vereadores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 10, de 11 de dezembro de 2003 Ementa: Artigo 1° - Designar os Srs. José Ravanello, Cleonice Fátima Triacca Ferracini e João José de Arruda Campos, para sob a Presidência do primeiro, comporem a comissão que terá como objetivo a realização do Concurso Público a ser promovido pela Câmara Municipal de Vereadores de Primavera do Leste - MT. Artigo 2º - Ficam designados os Srs. José Alécio Michellon, Henrique Alexandre Gatto, Marli Inês Martins, para suplentes da Comissão de que trata o artigo anterior desta Portaria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 9, de 26 de setembro de 2003 Ementa: Fica instituída e nomeada a Comissão Provisória de Avaliação Especial de Desempenho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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