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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Portaria Legislativa nº 51, de 31 de maio de 2005
Ementa: Conceder a servidora DANGLEY ALÍPIO, ocupante do cargo de Agente de Administrativo, 40% (quarenta por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio a dezembro de 2.005. Texto Original |
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Portaria Legislativa nº 50, de 31 de maio de 2005
Ementa: Conceder a servidora NEUSA TEREZINHA FRANKEN, ocupante do cargo de Agente de Administração Pública, 17,50% (dezessete virgula cinqüenta por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio a dezembro de 2.005. Texto Original |
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Portaria Legislativa nº 49, de 31 de maio de 2005
Ementa: Conceder a servidora ANA MAGDA OLIVEIRA CHIMELLO, ocupante do cargo de Assessor Gabinete da Presidência, nomeado pela Portaria n° 049, de 01 de m.aio de 2.005, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio a dezembro de 2.005. Texto Original |
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Portaria Legislativa nº 48, de 31 de maio de 2005
Ementa: Nomear a servidora ANA MAGDA OLIVEIRA CHIMELLO, no cargo comissionado de Assessor Gabinete da Presidência, percebendo seus vencimentos em conformidade do anexo IV da Resolução nº 001, de 21 de Janeiro de 2.005. Texto Original |
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Portaria Legislativa nº 47, de 31 de maio de 2005
Ementa: Conceder a servidora IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assessora Gabinete da Presidência, nomeado pela Portaria n° 017, de 01 de abril de 2.005, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio a dezembro de 2.005. Texto Original |
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Portaria Legislativa nº 46, de 31 de maio de 2005
Ementa: Conceder a servidora IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assessora Gabinete da Presidência, nomeado pela Portaria n° 017, de 01 de abril de 2.005, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio a dezembro de 2.005. Texto Original |
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Portaria Legislativa nº 45, de 31 de maio de 2005
Ementa: Conceder ao servidor JOSÉ RAVANELLO, ocupante do cargo de Procurador Jurídico, nomeado pela Portaria n° 013, de 01 de março de 2.005, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio a dezembro de 2.005. Texto Original |
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Portaria Legislativa nº 44, de 31 de maio de 2005
Ementa: Conceder a servidora FERNANDA RENATA ROSSATO, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria nº 017, de 01 de abril de 2.005, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio e junho de 2.005. Texto Original |
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Portaria Legislativa nº 43, de 31 de maio de 2005
Ementa: Conceder a servidora DIVANIELA GONÇALVES FORTES FONTANA, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria n° 018, de 01 de abril de 2.005, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio e junho de 2.005. Texto Original |
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Portaria Legislativa nº 42, de 31 de maio de 2005
Ementa: Conceder ao servidor VALMOR EZEQUIEL Dl DOMENICO, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria n° 019, de 01 de abril de 2.005, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio e junho de 2.005. Texto Original |
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Portaria Legislativa nº 41, de 31 de maio de 2005
Ementa: Conceder a servidora CLEUNICE SANTINA DE MELLO TONON, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria n° 020, de 01 de abril de 2.005, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio e junho de 2.005. Texto Original |
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Portaria Legislativa nº 40, de 31 de maio de 2005
Ementa: Conceder ao servidor IRANILDO JOSE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria n° 021, de 01 de abril de 2.005, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio e junho de 2.005. Texto Original |
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Portaria Legislativa nº 39, de 31 de maio de 2005
Ementa: Conceder ao servidor LEONARDO TADEU BORTOLIN, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria n° 022, de 01 de abril de 2.005, 25?^) (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio e junho de 2.005. Texto Original |
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Portaria Legislativa nº 38, de 31 de maio de 2005
Ementa: Conceder ao servidor JULIANO BORTOLO, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria n° 023, de 01 de abril de 2.005, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio e junho de 2.005. Texto Original |
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Portaria Legislativa nº 37, de 31 de maio de 2005
Ementa: Conceder a servidora MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria n° 024, de 01 de abril de 2.005, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio e junho de 2.005. Texto Original |
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Portaria Legislativa nº 36, de 31 de maio de 2005
Ementa: Conceder a servidora NEILHA BARBOSA CAMPOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria n® 025, de 01 de abril de 2.005, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio e junho de 2.005. Texto Original |
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Portaria Legislativa nº 35, de 31 de maio de 2005
Ementa: Conceder a servidora IVANYA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Assessor Comunicação Social, nomeada pela Portaria n° 026, de 01 de abril de 2.005, 50% (cinqüenta por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio a dezembro de 2.005. Texto Original |
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Portaria Legislativa nº 34, de 31 de maio de 2005
Ementa: Conceder a servidora IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assessor Gabinete da Presidência, nomeado pela Portaria n° 027, de 01 de abril de 2.005, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio e junho de 2.005. Texto Original |
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Portaria Legislativa nº 33, de 31 de maio de 2005
Ementa: Conceder ao servidor THADEU LUIZ SALGADO FILHO, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria nº 028, de 01 de abril de 2.005, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio e junho de 2.005. Texto Original |
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Portaria Legislativa nº 32, de 31 de maio de 2005
Ementa: Determinar a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Vereadores, nos dias 1° e 02 de junho de 2005; Texto Original |
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Portaria Legislativa nº 31, de 23 de maio de 2005
Ementa: Designar Audiência Pública da Câmara de vereadores, com entidades da sociedade civil e com membros da comunidade primaverense, para o dia 08 de junho de 2005, no horário das 14h00min ás 18h00min, a ser realizada na Sede da Câmara Municipal. Texto Original |
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Portaria Legislativa nº 30, de 17 de maio de 2005
Ementa: As leis, e todos os documentos que acompanha o processo legislativo são de natureza pública, (salvo as declarados secretos e os processo de proposições de Moções, que uma vez aprovada, se torna pública), e podem ser livremente consultados pelos interessados, que poderão obter cópia de suas peças, mediante requerimento escrito, respondendo pelos respectivos custos e pela utilização que derem aos documentos recebidos. Texto Original |
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Portaria Legislativa nº 29, de 22 de abril de 2005
Ementa: Concede ao servidor CLAUDEMAR GOMES DA SILVA, lotado no cargo comissionado de Secretário da Presidência, nomeado pela Portaria n°. 012, de 01 de março de 2005, 50% do vencimento base a título de gratificação e complementação de vencimento. Texto Original |
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Portaria Legislativa nº 28, de 01 de abril de 2005
Ementa: Nomear THADEU LUIZ SALGADO FILHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 013.770.081-42 e no RG sob o n° 0858375-7 SSP-MT, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador José Alécio Michelon, conforme ofício n° 001/05 oriundo do Gabinete do Vereador José A. Michelon - PL, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001 de 21 de janeiro de 2005. Texto Original |
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Portaria Legislativa nº 27, de 01 de abril de 2005
Ementa: Nomear IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob o n° 427737841-20 e no RG sob o n° 610.065 SSP-MT, para exercer o cargo de Assessora Gabinete Presidência, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001 de 21 de janeiro de 2005. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria Legislativa nº 26, de 01 de abril de 2005
Ementa: Nomear IVANYA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o n° 859.227.301-34 e no RO sob o n° 1017502-4 SSP-MT, para exercer o cargo de Assessora Comunicação Social, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001 de 21 de janeiro de 2005. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria Legislativa nº 25, de 01 de abril de 2005
Ementa: Nomear NEILHA BARBOSA CAMPOS DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o nº 873935301-04 e no RG sob o nº 1.004.747 SSP-MT, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Walmir Zeliz dos Santos, conforme ofício n° 001/05 oriundo do Gabinete do Vereador Walmir Zeliz - PTB, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001 de 21 de janeiro de 2005. Texto Original |
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Portaria Legislativa nº 24, de 01 de abril de 2005
Ementa: Nomear MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, inscrita no CPF/MF sob o n° 635343636-04 e no RG sob o n° M-4.730.784 SSP-MG, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Osvaldo Gavioli conforme ofício n° 001/05 oriundo do Gabinete do Vereador Osvaldo Gavioli - PFL, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001 de 21 de janeiro de 2005. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria Legislativa nº 23, de 01 de abril de 2005
Ementa: Nomear JULIANO BORTOLO, inscrito no CPF/MF sob o n° 999.956.031- 87 e no RG sob o n° 14270005 SSP-MT, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador José Luiz Bortolo, conforme ofício n° 001/05 oriundo do Gabinete do Vereador José Luiz Bortolo - PP, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução n° 001 de 21 de janeiro de 2005. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria Legislativa nº 22, de 01 de abril de 2005
Ementa: Nomear LEONARDO TADEU BORTOLIN, inscrito no CPF/MF sob o rf 332.053.048-88 e no RG sob o n° 21.989.515-6 SSP-SP, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador José Gonzaga Tonon, conforme ofício n° 002/05 oriundo do Gabinete do Vereador José Tonon - PMDB, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001 de 21 de janeiro de 2005. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria Legislativa nº 21, de 01 de abril de 2005
Ementa: Nomear IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o n° 537494641-20 e no RG sob o n° 860.082 SSP-MT, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Luiz Carlos Magalhães Silva, conforme ofício n 003/05 oriundo do Gabinete do Vereador Luiz Magalhães - PSDB, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001 de 21 de janeiro de 2005. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria Legislativa nº 20, de 01 de abril de 2005
Ementa: Nomear CLEUNICE SANTINA DE MELLO TONON, inscrita no CPF/MF sob o n° 301.427.099-72 e no RG sob o n° 1.272.821 SSP-PR, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Valdir Machado da Silveira Pinto, conforme ofício nº 002/05 oriundo do Gabinete do Vereador Valdir Machado - PMDB, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001 de 21 de janeiro de 2005. Texto Original |
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Portaria Legislativa nº 19, de 01 de abril de 2005
Ementa: Nomeio VALMOR EZEQUIEL Dl DOMENICO, inscrito no CPF/MF sob o n° 204541201-68 e no RG sob o n° 873.474 SSP-MT, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Presidência, a meu Cargo, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001 de 21 de janeiro de 2005. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria Legislativa nº 18, de 01 de abril de 2005
Ementa: Nomear DIVANIELA GONÇALVES FORTES FONTANA, inscrita no CPF/MF sob o n° 832.404.540-68 e no RO sob o n° 8090416812 SSP-RS, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Eraldo Gonçalves Fortes, conforme ofício n° 001/05 oriundo do Gabinete do Vereador Eraldo Gonçalves Fortes - PL, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001 de 21 de janeiro de 2005. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria Legislativa nº 17, de 01 de abril de 2005
Ementa: Nomear FERNANDA RENATA ROSSATO, inscrita no CPF/MF sob o nº 850.466.471-68 e no RG sob o n° 6.738.889-5 SSP-PR, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Ires Justina Rossato, conforme ofício n° 001/05 oriundo do Gabinete da Vereadora Loila Rossato, PFL, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001 de 21 de janeiro de 2005. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria Legislativa nº 16, de 01 de abril de 2005
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, ANGELIN DOS SANTOS BARALDI, no uso de suas atribuições que lhe confere o regimento interno; e considerando o disposto na Lei 10.520 de 17/07/2002, designa os funcionários e vereadores abaixo nomeados para atuarem como Pregoeiros e como Equipe de Apoio, desta Câmara Municipal, nas licitações na modalidade de Pregão, podendo os Pregoeiros trabalharem como Equipe de Apoio, pela exigüidade de servidores no setor: PREGOEIRO(A): ERALDO G.FORTES - VEREADOR EQUIPE DE APOIO: WALMIR ZELIS DOS SANTOS -VEREADOR JOSE GONZAGA TONON -VEREADOR MONICA C.M.K.ROHDE - FUNCIONARIA Texto Original |
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Portaria Legislativa nº 15, de 31 de março de 2005
Ementa: Exonerar, por pedido de dispensa, do cargo de Assistente Legislativo, concursado, a Sra. Karin de Albuquerque, nomeada pela Portaria n° 007, de 03 de novembro de 2004. Texto Original |
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Portaria Legislativa nº 14, de 07 de março de 2005
Ementa: Ficam nomeados, considerando o disposto na Lei 8.666/93, os funcionários abaixo nomeados para, sob a Presidência do 1°, integrarem pelo prazo de (09) meses a contar da publicação deste ato, a Comissão Permanente de Licitações-CPL, desta Câmara Municipal nas modalidades de Convite, tomadas de preços. Concorrências e Leilões. Claudemar Gomes da Silva Mônica Cristina Manske Kriese Rohde Sandra Jacob do Carmo Texto Original |
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Portaria Legislativa nº 11, de 07 de março de 2005
Ementa: Conceder a licença ao Vereador Valdir Machado Silveira Pinto, sem remuneração, pelo prazo solicitado e determinar a convocação do Vereador Suplente Josafá Martins Barbosa para a sessão do dia 07/03/2005 e demais sessões, enquanto durar a ausência do Vereador Valdir Machado, conforme dispõe o Parágrafo único do art. 20 do Regimento Interno da Câmara de vereadores. Texto Original |
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Portaria Legislativa nº 13, de 01 de março de 2005
Ementa: Nomear o Senhor José Ravanello, advogado inscrito na OAB/MT sob o nº 3291/ MT, no CPF sob o nº 177.983.700-30 e no RO sob o nº 6004683626 SSP-RS, para exercer o cargo de Procurador Jurídico, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 015 de 12 de dezembro de 2003, para responder pela Parte Jurídica deste Legislativo Municipal. Texto Original |
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Portaria Legislativa nº 12, de 01 de março de 2005
Ementa: Nomear para o provimento em cargo comissionado o Senhor Claudemar Gomes da Silva, inscrito no CPF 646.260.164-72 e RG n° 1190757-6 SSP/MT, para exercer o cargo de Secretário da Presidência, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001/2005 de 21 de janeiro de 2005, acrescido de 25% nos termos do Parágrafo único do artigo 9° da Resolução 001/2005 de 21 de janeiro de 2005. Texto Original |
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Portaria Legislativa nº 10, de 01 de março de 2005
Ementa: Suspender, por prazo indeterminado o Edital de Convocação de Concurso Público n° 009/2.005. Texto Original |
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Portaria Legislativa nº 9, de 01 de março de 2005
Ementa: Exonerar do cargo de provimento em comissão a Sra. IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA, nomeada pela Portaria n° 008, de 21 de Janeiro de 2.005, no cargo de Assessor da Presidência, Sr. LUIS CARLOS MARQUES DA SILVA, nomeado pela Portaria n° 007, de 21 de Janeiro de 2.005, no cargo de Assessor da Presidência, Sr. JAIME FORTE, nomeado pela Portaria n°^006, de 21 de Janeiro de 2.005, no cargo de Assessor de Comunicação Social, Sr. MANOEL ANANIAS ALVES PEREIRA, nomeado pela Portaria n° 005, de 21 de Janeiro de 2.005, no cargo de Assessor de Imprensa, Sr. IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, nomeado pela Portaria n° 004, de 21 de Janeiro de 2.005, no cargo de Secretário da Presidência, Sr. LUIZ CARLOS REZENDE nomeado pela Portaria n° 002, de 17 de Janeiro de 2.005, no cargo de Procurador Jurídico e Sr. JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, nomeado pela Portaria n° 001, de 17 de Janeiro de 2.005, no cargo de Técnico em Contabilidade. Texto Original |
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Portaria Legislativa nº 8, de 21 de janeiro de 2005
Ementa: Nomear para o provimento em cargo comissionado a Senhora Ivone Imaculada de Oliveira, inscrita no CPF 427.737.841-20 e RG n° 610.065 SSP/ MT, para exercer o cargo de Assessor do Gabinete da Presidência, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001/2005 de 21 de janeiro de 2005. Texto Original |
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Portaria Legislativa nº 7, de 21 de janeiro de 2005
Ementa: Nomear para o provimento em cargo comissionado o Senhor Luís Carlos Marques da Silva, inscrito no CPF 860.686.951-15 e RG n° 1.185.256-9 SSP/ MT, para exercer o cargo de Assessor do Gabinete da Presidência, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001/2005 de 21 de janeiro de 2005. Texto Original |
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Portaria Legislativa nº 6, de 21 de janeiro de 2005
Ementa: Nomear para o provimento em cargo comissionado o Senhor Jaime Forte, inscrito no CPF 018.770.321-31 e RO if 1.659.248-4 SSP/ MT, para exercer o cargo de Assessor de Comunicação Social, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001/2005 de 21 de janeiro de 2005. Texto Original |
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Portaria Legislativa nº 5, de 21 de janeiro de 2005
Ementa: Nomear para o provimento em cargo comissionado o Senhor Manoel Ananias Alves Pereira, inscrito no CPF 303.538.231-04 e RG n° 490.911 SSP/ MT, para exercer o cargo de Assessor de Imprensa, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001/2005 de 21 de janeiro de 2005. Texto Original |
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Portaria Legislativa nº 4, de 21 de janeiro de 2005
Ementa: Nomear para o provimento em cargo comissionado o Senhor Iranildo José dos Santos, inscrito no CPF 537.494,641-20 e RG n° 860.082 SSP/ MT, para exercer o cargo de Secretário da Presidência, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001/2005 de 21 de janeiro de 2005. Texto Original |
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Portaria Legislativa nº 3, de 18 de janeiro de 2005
Ementa: Ficam nomeados, considerando o disposto na Lei 8.666/93, os funcionários e Vereadores abaixo nomeados para, sob a Presidência do 1°, integrarem pelo prazo de um (01) ano a contar da publicação deste ato, a Comissão Permanente de Licitações-CPL, desta Câmara Municipal nas modalidades de Convite, Tomadas de preços. Concorrências, Pregões e Leilões. Cleonice de Fátima Triacca Luiz Carlos Rezende Walmir Zeliz dos Santos Texto Original |
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Portaria Legislativa nº 2, de 17 de janeiro de 2005
Ementa: Nomear o Senhor Luiz Carlos Rezende, advogado inscrito na OAB/MT sob o n° 8987-B/ MT, no CPF sob o n° 489.990.759-15 e no RG sob o n 3.601.651-5 SSP-PR, para exercer o cargo de Procurador Jurídico, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 015 de 12 de dezembro de 2003, para responder pela Parte Jurídica deste Legislativo Municipal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |