SAPL - Primavera do Leste

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 2, de 28 de fevereiro de 1994 Ementa: Estabelece novo dia, com o mesmo horário para realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 21 de fevereiro de 1994 Ementa: Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de Locação de Imóvel, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 16 de agosto de 1993 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADOR E A CONVOCAÇÃO DE SUBSTITUTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 11 de maio de 1993 Ementa: Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de Locação de Imóvel, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 05 de março de 1993 Ementa: Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de Locação de Imóvel, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 02 de outubro de 1992 Ementa: Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar Contrato de Locação de Imóvel e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 31 de agosto de 1992 Ementa: Dispõe sobre a fixação da renumeração - dos Vereadores para a legislatura que se inicia em 1993 e dá outras providências: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 05 de junho de 1992 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador ERES MACHADO - (PDT) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 09 de março de 1992 Ementa: Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de Locação de imóvel, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 20 de novembro de 1991 Ementa: Prorroga o prazo de inscrição para o CONCURSO PÚBLICO Nº 01/91, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 08 de novembro de 1991 Ementa: Modifica a redação dos Incisos II e III, do Artigo 1º, e os Incisos do Artigo 2º, da Resolução nº 006/91, de 27 de Setembro de 1.991, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 27 de setembro de 1991 Ementa: Estrutura o Quadro de Funcionários da Câmara Municipal, cria cargos e funções, e dá outras providências: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 20 de setembro de 1991 Ementa: Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de Locação de imóvel, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 20 de setembro de 1991 Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 16 de agosto de 1991 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador ERES MACHADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 09 de agosto de 1991 Ementa: Modifica a redação do Artigo 170 e seu Parágrafo único do Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 15 de fevereiro de 1991 Ementa: Cria Comissão Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 25 de outubro de 1990 Ementa: Aprova Contas do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício de 1988. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 14 de agosto de 1990 Ementa: Estabelece novo horário e dia para realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 14 de agosto de 1990 Ementa: Revoga as Resoluções nºs. 001/89, de 24 de fevereiro de 1989, 03/89 de 30 de junho de 1989, 001/90, de 20 de fevereiro de 1990 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 14 de agosto de 1990 Ementa: Modifica a redação de diversos dispositivos da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste-MT., e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 20 de fevereiro de 1990 Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores a Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, para o período de 1º de Fevereiro de 1990, à 31 de Dezembro de 1992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 30 de junho de 1989 Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores a Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, para o período de 1º de Junho de 1989 à 31 de Dezembro de 1992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21.989, de 16 de junho de 1989 Ementa: Da nova redação ao Artigo 64, Titulo IV, - Capítulo I, Das Sessões em Geral, da Resolução 01/87, de 02 de Janeiro de 1987, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 26 de maio de 1989 Ementa: Cria a Mesa Diretora da Assembléia Municipal Constituinte, no que dispõe o § Único do Artigo 11, do Ato das Disposições Transitórias, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 24 de fevereiro de 1989 Ementa: Fixa os Subsídios dos Vereadores a Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, para o período de 1º de Fevereiro de 1989 à 31 de Dezembro de 1992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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