SAPL - Primavera do Leste

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3323 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 29, de 07 de abril de 2008 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor CLODINEI LORENZZON, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. Acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 28, de 07 de abril de 2008 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 27, de 07 de abril de 2008 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor GLEI ANTONIO DOURADO, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 26, de 07 de abril de 2008 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora TANIA IZABEL DE LIMA, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 25, de 07 de abril de 2008 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor RENATO DE ALENCAR AMÂNCIO COSTA, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo IlI e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 24, de 07 de abril de 2008 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor VALDECIR ALVENTINO DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VI, classe A, Acrescido de 20% (vinte por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 23, de 07 de abril de 2008 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora IVANYA MARIA DA SILVA, CPF N° 859.227.301-34 e RG N° 101.7502-4 SSP/MT, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VI, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 22, de 07 de abril de 2008 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor PEDRO HONORATO DA SILVA JÚNIOR, Técnico Contábil, sob o CRC n° 3312/MT, CPF N° 455.592.609-91 e RG N° 3.157.115-4 SSP/PR para o cargo de TÉCNICO CONTABILIDADE, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível X, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 21, de 07 de abril de 2008 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor LEONARDO TADEU BORTOLIN, CPF N° 332.053.048-88 e RG N° 21.989.515-6 SSP/SP, para o cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IX, classe A. Acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 20, de 07 de abril de 2008 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor JOSÉ RAVANELLO, Advogado inscrito na OAB/MT sob o n° 3291/MT, CPF N° 177.983.700-30 e RG N° 6004683626 SSP/RS, para o cargo de ASSESSOR jurídico, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível X, classe A. Acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 19, de 07 de abril de 2008 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO, Advogada inscrita na OAB/MT sob o n° 8.798-A/MT, CPF N° 607.959.801-91 e RG N° 768293 SSP/MS, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível X, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 18, de 07 de abril de 2008 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor JEFERSON CAZANELLI, para exercer o cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 17, de 07 de abril de 2008 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora MARINÊS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 16, de 07 de abril de 2008 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora JÉSSICA PIRES DOS SANTOS, para exercer o cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 15, de 07 de abril de 2008 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora MARIA MADALENA VOGADO, CPF n° 918.319.701-04 e RG n° 1325919-9 SSP/MT, para exercer o cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 14, de 07 de abril de 2008 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 13, de 07 de abril de 2008 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor REGIVALDO MOREIRA BERREDO, para exercer o cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 12, de 07 de abril de 2008 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora ocupante do cargo "Agente Administrativo" SANDRA JACOB DO CARMO, para exercer o cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IX, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 11, de 07 de abril de 2008 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, Técnico Contábil, sob o CRC n° 3968/MT, CPF N° 175.612.801-49 e RG N° 449.778 SSP/MT, para o cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IX, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 10, de 19 de março de 2008 Ementa: Declara ponto facultativo no Legislativo Municipal, o dia 20 de março de 2008, retomando as atividades normais no dia 24 de março de 2008, em virtude da comemoração da Semana Santa e da Páscoa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 9, de 08 de fevereiro de 2008 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor CLODINEI LORENZZON, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível VIII, classe , acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 8, de 08 de fevereiro de 2008 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 7, de 07 de fevereiro de 2008 Ementa: Conceder a servidora IVANICE NOVO BERGAMASCO D AVIES, ocupante do cargo de Ajudante Legislativo, 20% (vinte por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 6, de 06 de fevereiro de 2008 Ementa: Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo descritos: TITULARES: 1° - Pedro Honorato da Silva Júnior; 2° - Sandra Jacob do Carmo; 3° - Romualdo Povroznik Júnior; SUPLENTES: 1° - José Ravanello; 2° - Cleonice Fátima Triacca Ferracini. Artigo 2° - Para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, com vigência a partir desta data, até o dia 31 de dezembro de 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 5, de 06 de fevereiro de 2008 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor AMADEU DOS SANTOS, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III da Resolução 014/2007 de 16 de julho de 2007 e anexo IV da Resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 01 de fevereiro de 2008 Ementa: Exonerar a servidora MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, nomeada em provimento comissionado para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, pela portaria 055/2007 de 01/08/2007, a pedido do Vereador Santo Ângelo Basso, através do requerimento protocolado no dia 31/01/2008 sob o n°. 885 e deferido pelo Senhor Presidente no dia 31/01/2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 01 de fevereiro de 2008 Ementa: Declara ponto facultativo o dia 04 de fevereiro de 2008, e o dia 06 de Fevereiro de 2008 até o meio dia. Dias em que é comemorado o Carnaval. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 29 de janeiro de 2008 Ementa: A primeira Sessão Ordinária do ano de 2008 que seria no dia 04 de fevereiro de 2008, em circunstancias do feriado de carnaval passa a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2008, com início às 19:30h e acontecerá no Plenário das Deliberações "Antonio Santo Renosto" nesta Egrégia Casa de Leis; Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 07 de janeiro de 2008 Ementa: O expediente de funcionamento e atendimento ao público da Câmara Municipal do dia 07 de janeiro de 2008 até o dia 01 de fevereiro de 2008 passará a ser das 07:00 (sete) horas às 12:00 (doze) horas, sem prejuízo de ser suspenso a qualquer tempo sem prévio aviso conveniência do Presidente da Câmara ou do interesse público pertinente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 83, de 21 de dezembro de 2007 Ementa: Artigo 1º- Nomear e designar Comissão para Reavaliação dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal. Artigo 2º- A Comissão terá três (03) membros, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: 1º - Romualdo Povroznik Junior; 2º - Cleonice Fátima Triacca Ferracini; 3º - Valdecir Alventino da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 82, de 21 de dezembro de 2007 Ementa: Fica instituído o recesso legislativo no período de 22 de dezembro de 2007 à 02 de fevereiro de 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 81, de 03 de dezembro de 2007 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor REGIVALDO MOREIRA BERREDO, para exercer o cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível V, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 80, de 03 de dezembro de 2007 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora NOEMIA BISPO DO NASCIMENTO VICENTIN, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III da Resolução 014/2007 de 16 de julho de 2007 e anexo IV da Resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 79, de 30 de novembro de 2007 Ementa: Exonerar o servidor ABRAÃO PEREIRA SANTOS, nomeado para provimento comissionado para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR pela portaria 060/2007 de 15/08/2007, a pedido do Vereador Valdir Machado Silveira Pinto, através do requerimento protocolado no dia 30/11/2007 sob o n° 808 e deferido pelo Senhor Presidente no dia 30/11/2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 78, de 26 de novembro de 2007 Ementa: Artigo 1º- Nomear e designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Funcionários da Câmara Municipal. Artigo 2º- A Comissão terá três (03) membros, sob a Presidência do primeiro, com vigência a partir desta data, até o dia 31 de dezembro de 2008, ficando na seguinte forma: 1° - Íris Justina Rossato; 2° - Leonardo Tadeu Bortolin 3° - Mirian Ribeiro Rodrigues de Mello. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 77, de 26 de novembro de 2007 Ementa: Fica por esta Portaria instituído o regulamento para a avaliação especial de desempenho, nos termos do art. 41 § 4° da Constituição Federal e dos artigos 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35 da Resolução n° 003/2007, para medir a eficiência e a produtividade e a efetivação do servidor municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 76, de 26 de novembro de 2007 Ementa: Artigo 1º - Nomear e designar Comissão Especial para Efetivação e Progressão Salarial das Funcionárias da Câmara Muncipal, Sandra Jacob do Carmo, Ivanice Novo Bergamasco Davies e Mônica Cristina Manske Kriese. Artigo 2º - A Comissão terá três (03) membros, constituída entre os Funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação. Ficando na seguinte forma: Membros: José Ravanelo; Romualdo Povroznik Junior e Cleonice Fátima Triacca Ferracini, e terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de relatório e parecer a esta Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 75, de 01 de novembro de 2007 Ementa: Conceder ao servidor RENATO DE ALENCAR AMANCIO COSTA, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 74, de 01 de novembro de 2007 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora ANA CAROLINA ANDREOLLI TASSI, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III da Resolução 014/2007 de 16 de julho de 2007 e anexo IV da Resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 73, de 08 de outubro de 2007 Ementa: Toda proposição legislativa, antes de ser protocolada como projeto de lei, será encaminhado como anteprojeto de lei acompanhado da documentação pertinente, ao Presidente da Mesa Diretora, que encaminhará ao setor competente, para análise do cumprimento dos requisitos legais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 72, de 05 de outubro de 2007 Ementa: Fica designado o servidor ocupante do cargo de provimento em comissão, Sr. CLAUDEMAR GOMES DA SILVA, nomeado pela Portaria n° 053, de 01 de agosto de 2007, para desempenhar as suas funções junto ao Gabinete do Vereador Angelim dos Santos Baraldi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 71, de 03 de outubro de 2007 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora ANA CAROLINA ANDREOLLI TASSI, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III da Resolução 014/2007 de 16 de julho de 2007 e anexo IV da Resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 70, de 02 de outubro de 2007 Ementa: Artigo 1° - Nomear e designar os Vereadores abaixo descritos: 1° - Walmir Zeliz dos Santos 2° - Luiz Carlos Magalhães Silva; 3° - Íris Justina Rossato; 4° - José Alécio Michelon. Artigo 2° - Para sob a presidência do primeiro, integrar a COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, nos termos do RICM, para o fim de inspecionar m loco, as condições das instalações da Escola Modelo. Após concluso, remeta-me no prazo de 10 (dez) dias, termo circunstanciado da inspeção in loco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 69, de 03 de setembro de 2007 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor GLEI ANTONIO DOURADO, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007 e da Resolução 014 de 16 de julho de 2007, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 68, de 03 de setembro de 2007 Ementa: Conceder ao servidor VALDECIR ALVENTINO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO 20% (vinte por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 67, de 30 de agosto de 2007 Ementa: Nomear e designar os funcionários abaixo relacionados, para compor a Comissão Provisória para elaborar a implantação da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal em conformidade com as exigências da Resolução 001/2007 do TCE. 1° - Pedro Honorato da Silva Júnior; 2° - Romualdo Povroznik Júnior; 3° - José Ravanello; 4° - Sandra Jacob do Carmo, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 66, de 15 de agosto de 2007 Ementa: Conceder ao servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, que exerce o cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 65, de 15 de agosto de 2007 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora ROSANE RODRIGUES DA SILVA STURMER, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III da Resolução 014/2007 de 16 de julho de 2007 e anexo IV da Resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 64, de 15 de agosto de 2007 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora MARINÊS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo 111 e IV da Resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível V, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 63, de 15 de agosto de 2007 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor MAX FARIAS DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III da Resolução 014/2007 de 16 de julho de 2007 e anexo IV da Resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3323 normas.