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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 95, de 21 de outubro de 2008
Ementa:
Exonerar o servidor THADEU LUIZ SANTIAGO FILHO, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 073/2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 94, de 21 de outubro de 2008
Ementa:
Exonerar o servidor RENATO DE ALENCAR AMANCIO COSTA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 025/2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 93, de 21 de outubro de 2008
Ementa:
Exonerar o servidor MARCELO LEANDRO FERRO, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 074/2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 92, de 21 de outubro de 2008
Ementa:
Exonerar o servidor MAX FARIAS DA SILVA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 037/2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 91, de 21 de outubro de 2008
Ementa:
Exonerar o servidor JEFERSON CAZANELLI, do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, nomeado pela Portaria 018/2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 90, de 21 de outubro de 2008
Ementa:
Exonerar o servidor IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 031/2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 89, de 21 de outubro de 2008
Ementa:
Exonerar a servidora NOEMIA BISPO DO NASCIMENTO VICENTIN, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 034/2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 88, de 21 de outubro de 2008
Ementa:
Exonerar a servidora NATALIE LOMBARDO CASTILHOS, do cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE PATRIMONIAL, nomeada pela Portaria 060/2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 87, de 21 de outubro de 2008
Ementa:
Exonerar a servidora MARIA MADALENA VOGADO, do cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 015/2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 86, de 21 de outubro de 2008
Ementa:
Exonerar a servidora MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, nomeada pela Portaria 028/2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 85, de 21 de outubro de 2008
Ementa:
Exonerar a servidora JÉSSICA PIRES DOS SANTOS, do cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 016/2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 84, de 21 de outubro de 2008
Ementa:
Exonerar a servidora FÁTIMA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 075/2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 83, de 21 de outubro de 2008
Ementa:
Exonerar a servidora ELIANE FABIOLA PACHECO, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 067/2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 82, de 21 de outubro de 2008
Ementa:
Exonerar a servidora BIBIANA ZENATTI BRAGA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 057/2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 81, de 08 de outubro de 2008
Ementa:
Nomear para provimento comissionado o servidor CLODINEI LORENZZON, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. Acrecscido de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 80, de 08 de outubro de 2008
Ementa:
Nomear para provimento comissionado o servidor LEONARDO TADEU BORTOLIN, CPF N° 332.053.048-88 e RG N° 21.989.515-6 SSP/SP, para o cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IX, classe A. Acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 79, de 08 de outubro de 2008
Ementa:
Exonerar o servidor ANDERSON GONÇALVES LIMA, CPF Nº 020.574.541-50 e RG Nº 1894806-5 SSP/MT, do cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, nomeado pela Portaria 069/2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 78, de 07 de outubro de 2008
Ementa:
Determino a assessoria legislativa que faça publicar no lugar de costume (Mural do átrio da Câmara Municipal), pelo prazo de 15 (quinze) dias, cópia do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente a Contas do Prefeito Getúlio Gonçalves Viana, do exercício financeiro de 2007.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 77, de 10 de setembro de 2008
Ementa:
Estabelecer o credenciamento expresso da imprensa falada, escrita e televisionada para cobertura jornalística e radialística, nas sessões e atos realizados no Plenário desta Câmara Municipal, nos termos do artigo 256 do Regimento Interno da Casa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 76, de 28 de agosto de 2008
Ementa:
A partir do dia 1° de setembro de 2008, a Câmara Municipal terá expediente para o público externo das 07h00min às 11h00min.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 75, de 19 de agosto de 2008
Ementa:
Nomear para provimento comissionado a servidora FÁTIMA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo renumeração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 abril de 2008, nível VIII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 74, de 15 de agosto de 2008
Ementa:
Nomear para provimento comissionado o servidor MARCELO LEANDRO FERRO, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 73, de 15 de agosto de 2008
Ementa:
Nomear para provimento comissionado o servidor THADEU LUIZ SANTIAGO FILHO, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 72, de 14 de agosto de 2008
Ementa:
Exonerar o servidor JEAN PAULO ADÃO DONIN, nomeado em provimento comissionado para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, pela portaria 036/2008 de 07/04/2008, a pedido do Vereador José Alécio Michelon, através do requerimento datado de 14/08/2008 e deferido no mesmo dia.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 71, de 13 de agosto de 2008
Ementa:
Exonerar o servidor AMADEU DOS SANTOS, nomeado em provimento comissionado para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, pela portaria 032/2008 de 07/04/2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 70, de 13 de agosto de 2008
Ementa:
Exonerar a servidora SUELY PEREIRA DANTAS DA SILVA, nomeada em provimento comissionado para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, pela portaria 059/2008 de 23/06/2008, a pedido da Vereadora Ires Justina Rossato, através do requerimento datado de 12/08/2008 e deferido no dia 33/08/2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 69, de 02 de agosto de 2008
Ementa:
Nomear para provimento comissionado o servidor ANDERSON GONÇALVES LIMA, CPF Nº 020.574.541-50 e RG N° 1894806-5 SSP/MT, para o cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IX, classe A. Acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 68, de 01 de agosto de 2008
Ementa:
Exonerar a pedido do mesmo, o servidor LEONARDO TADEU BORTOLIN, nomeado ao cargo de SECRETARIO DA PRESIDÊNCIA, pela Portaria 021/2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 67, de 01 de agosto de 2008
Ementa:
Nomear para provimento comissionado a servidora ELIANE FABIOLA PACHECO, para exercer o cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IV, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 66, de 01 de agosto de 2008
Ementa:
Exonerar a pedido da mesma, a servidora MARINÊS DE OLIVEIRA, nomeada ao cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, pela Portaria 017/2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 65, de 01 de agosto de 2008
Ementa:
Exonerar a pedido do mesmo, o servidor CLODINEI LORENZZON, nomeado ao cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, pela Portaria 029/2008
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 64, de 18 de julho de 2008
Ementa:
Fica designada a servidora ocupante de cargo de provimento em comissão IVANYA MARIA DA SILVA, nomeada pela Portaria n° 023/2008, para desempenhar as suas funções junto as Comissões Permanentes, no período em que a servidora TANIA IZABEL DE LIMA estiver no gozo de suas férias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 63, de 04 de julho de 2008
Ementa:
Determino a assessoria legislativa que faça publicar no lugar de costume (Mural do átrio da Câmara Municipal), pelo prazo de 15 (quinze) dias, cópia do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente a Contas do Prefeito Getúlio Gonçalves Viana, do exercício findo de 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 62, de 04 de julho de 2008
Ementa:
Nomear para provimento comissionado a servidora MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO, Advogada inscrita na OAB/MT sob o n° 8.798-A/MT, CPF N° 607.959.801-91 e RG N° 768293 SSP/MS, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível X, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 60, de 23 de junho de 2008
Ementa:
Nomear para provimento comissionado a servidora NAT ALIE LOMBARDO CASTILHOS, para exercer o cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE PATRIMONIAL, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VI, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 59, de 23 de junho de 2008
Ementa:
Nomear para provimento comissionado a servidora SUELY PEREIRA DANTAS DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 58, de 23 de junho de 2008
Ementa:
Exonerar a servidora ANA CAROLINA ANDREOLLI TASSI, nomeada em provimento comissionado para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, pela portaria 039/2008 de 07/04/2008, a pedido da Vereadora Ires Justina Rossato, através do requerimento protocolado no dia 23/06/2008 sob o n°. 1246 e deferido no dia 23/06/2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 57, de 20 de junho de 2008
Ementa:
Nomear para provimento comissionado a servidora BIBIANA ZENATTI BRAGA, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 56, de 20 de junho de 2008
Ementa:
Conceder ao servidor CLAUDEMAR GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 55, de 19 de junho de 2008
Ementa:
Exonerar a servidora ELISA CARLA DOS ANJOS TOSATT, nomeada em provimento comissionado para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, pela portaria 035/2008 de 07/04/2008, a pedido do Vereador Nauredin Gonçalves Fortes Filho, através do requerimento protocolado no dia 18/06/2008 sob o n°. 1221 e deferido no dia 19/06/2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 54, de 16 de junho de 2008
Ementa:
Exonerar a pedido do mesmo, o servidor ROMUALDO POVROZNIK JÚNIOR, nomeado em provimento efetivo para exercer o cargo de AJUDANTE LEGISLATIVO, pela portaria 037/2006 de 03/04/2006.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 61, de 07 de junho de 2008
Ementa:
Exonerar a pedido da mesma, a servidora MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO, Advogada inscrita na OAB/MT sob o n° 8.798-A/MT, CPF N° 607.959.801-91 e RG N° 768293 SSP/MS, nomeada ao cargo de ASSESSOR JURÍDICO, pela Portaria 019/2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 53, de 21 de maio de 2008
Ementa:
Declara ponto facultativo no Legislativo Municipal, o dia 23 de maio de 2008, retomando as atividades normais no dia 26 de maio de 2008, em virtude do Feriado de Corpus Christi.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 52, de 07 de maio de 2008
Ementa:
Declara ponto facultativo no Legislativo Municipal, o dia 12 de maio de 2008, retornando as atividades normais no dia 14 de maio de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 51, de 30 de abril de 2008
Ementa:
Declara ponto facultativo no Legislativo Municipal, o dia 02 de maio de 2008, retomando as atividades normais no dia 05 de maio de 2008, em virtude da comemoração do Dia do Trabalhador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 50, de 16 de abril de 2008
Ementa:
A Sessão Ordinária do dia 21 de abril de 2008, em circunstancias do feriado de Tiradentes passa a ser realizada no dia 22 de abril de 2008, com início às 19:30h no Plenário "Antonio Santo Renosto" nesta Egrégia Casa de Leis;
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 49, de 07 de abril de 2008
Ementa:
Homologar o enquadramento por Nível e Classe do Funcionário VALDERIÇO ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administração Pública, que perceberá remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível III, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 48, de 07 de abril de 2008
Ementa:
Homologar o enquadramento por Nível e Classe do Funcionário MAURO DOS SANTOS REGES, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administração Pública, que perceberá remuneração prevista no anexo EI e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível III, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 47, de 07 de abril de 2008
Ementa:
Homologar o enquadramento por Nível e Classe da Funcionária JOSENITA FERNANDES FRASÂO, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administração Pública, que perceberá remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível III, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 46, de 07 de abril de 2008
Ementa:
Homologar o enquadramento por Nível e Classe da Funcionária JANIA RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administração Pública, que perceberá remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível III, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.