SAPL - Primavera do Leste

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 31, de 02 de fevereiro de 2009 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor RODRIGO GARCIA AREND, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 30, de 02 de fevereiro de 2009 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora FERNANDA FERREIRA SMANIOTTO, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 29, de 02 de fevereiro de 2009 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora YAEL CATHARINE BRANDÃO E SILVA, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 28, de 02 de fevereiro de 2009 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora REILA NAHYARA GONÇALVES LINS, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 27, de 09 de janeiro de 2009 Ementa: Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo descritos: TITULARES: 1° - Miriam Ribeiro Rodrigues de Mello 2° - Sandra Jacob do Carmo; 3° - Roberval Ferreira da Silva. SUPLENTES: 1° - Eraldo Gonçalves Fortes; 2° - Cleonice Fátima Triacca Ferracini. Artigo 2° - Para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, com vigência a partir desta data, até o dia 31 de dezembro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 26, de 07 de janeiro de 2009 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor LEONARDO TADEU BORTOLIN, CPF N° 332.053.048-88 e RG N° 21.989.515-6 SSP/SP, para o cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IX, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 25, de 07 de janeiro de 2009 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora MARIA JOSÉ RODRIGUES NUNES BEVILACQUA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 24, de 07 de janeiro de 2009 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora GISLAINE SILVA BRITO, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VI, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 23, de 07 de janeiro de 2009 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora ROSA MARIA PAULINO DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 22, de 07 de janeiro de 2009 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora DAIANA SOUZA GOMES, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 21, de 07 de janeiro de 2009 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora FLAVIA CRISTINA SOUSA VIEIRA, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 20, de 05 de janeiro de 2009 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor FÁBIO WELLINGTON SILVA LIMA, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 19, de 05 de janeiro de 2009 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 18, de 05 de janeiro de 2009 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor JOÉLIO ROSA DE MORAES, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 17, de 05 de janeiro de 2009 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor ANTONIO MARCOS CARVALHO DOS SANTOS, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 16, de 05 de janeiro de 2009 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor ALEXANDRO MODESTO DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE PATRIMONIAL, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VI, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 15, de 05 de janeiro de 2009 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor ROBERVAL FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. Acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 14, de 05 de janeiro de 2009 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor WALISON ALVES DE MATOS, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. Acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 13, de 05 de janeiro de 2009 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor ANTONIO SOUZA PARENTE, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 12, de 05 de janeiro de 2009 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor GLEI ANTONIO DOURADO, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 11, de 05 de janeiro de 2009 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor CLAUDEMAR GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 10, de 05 de janeiro de 2009 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor ILTEMAR FERREIRA DE QUEIROZ, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VI, classe A. Acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 9, de 05 de janeiro de 2009 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor ERALDO GONÇALVES FORTES, Técnico Contábil, CPF N° 494.038.930-87 e RO N° 1087500-0 SSP/MT para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível X, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 8, de 05 de janeiro de 2009 Ementa: Conceder a servidora CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI, ocupante do cargo de Secretária Executiva, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 7, de 05 de janeiro de 2009 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor LUIZ CARLOS REZENDE, Advogado inscrito na OAB/MT sob o n° 8987-B, CPF N° 489.990.759-15 e RO N° 3601651 SSP/PR, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível X, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 6, de 05 de janeiro de 2009 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor FERNANDO LOPES GONÇALVES, para exercer o cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 5, de 05 de janeiro de 2009 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, Técnico Contábil, sob o CRC n° 3968/MT, CPF N° 175.612.801-49 e RO N° 449.778 SSP/MT, para o cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IX, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 05 de janeiro de 2009 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA, pai-a exercer o cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 05 de janeiro de 2009 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora ocupante do cargo "Agente Administrativo" SANDRA JACOB DO CARMO, para exercer o cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IX, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 05 de janeiro de 2009 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO, Advogada inscrita na OAB/MT sob o n° 8.798-A/MT, CPF N° 607.959.801-91 e RG N° 768293 SSP/MS, para o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível X, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 05 de janeiro de 2009 Ementa: O expediente de funcionamento e atendimento ao público da Câmara Municipal do dia 05 de janeiro de 2009 até o dia 31 de janeiro de 2009 passará a ser das 07:00 (sete) horas às 11:00 (onze) horas, sem prejuízo de ser suspenso a qualquer tempo sem prévio aviso conveniência do Presidente da Câmara ou do interesse público pertinente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 114, de 19 de dezembro de 2008 Ementa: Artigo 1º- Nomear e designar Comissão para Reavaliação dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal. Artigo 2°- A Comissão terá três (03) membros, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: 1º - Clodinei Lorenzzon; 2° - Leonardo Tadeu Bortolin; 3" - Sandra Jacob do Carmo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 113, de 19 de dezembro de 2008 Ementa: Suspender o FG - Função Gratificada concedida pelas Portarias 020; 042; 080 e 081/2008 no mês de dezembro do corrente ano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 112, de 19 de dezembro de 2008 Ementa: Exonerar o servidor JOÃO JOSE DE ARRUDA CAMPOS, Técnico Contábil, sob o CRC n° 3968/MT, CPF N° 175.612.801-49 e RG N° 449.778 SSP/MT, do cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, nomeado pela Portaria 011/2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 111, de 19 de dezembro de 2008 Ementa: Exonerar o servidor VALDECIR ALVENTINO DA SILVA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, nomeado pela Portaria 024/2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 110, de 19 de dezembro de 2008 Ementa: Exonerar o servidor JOSÉ RAVANELLO, Advogado inscrito na OAB/MT sob o n° 3291/MT, CPF N° 177.983.700-30 e RG Nº 6004683626 SSP/RS, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, nomeado pela Portaria 020/2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 109, de 19 de dezembro de 2008 Ementa: Exonerar o servidor LEONARDO TADEU BORTOLIN, CPF N° 332.053.048-88 e RG N° 21.989.515-6 SSP/SP, do cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, nomeado pela Portaria 080/2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 108, de 19 de dezembro de 2008 Ementa: Exonerar o servidor CLODINEI LORENZZON, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 081/2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 107, de 19 de dezembro de 2008 Ementa: Exonerar o servidor PEDRO HONORATO DA SILVA JÚNIOR, Técnico Contábil, sob o CRC n° 3312/MT, CPF N° 455.592.609- 91 e RG N° 3.157.115-4 SSP/PR do cargo de TÉCNICO CONTABILIDADE, nomeado pela Portaria 022/2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 106, de 19 de dezembro de 2008 Ementa: Exonerar a servidora ROSANE RODRIGUES DA SILVA STURMER, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 038/2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 105, de 19 de dezembro de 2008 Ementa: Fica declarado Recesso Parlamentar, o período de 22 de dezembro de 2008 a 1° de fevereiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 104, de 02 de dezembro de 2008 Ementa: Exonerar a servidora HARITANA LAVRA MORENO CASTANON, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 033/2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 103, de 02 de dezembro de 2008 Ementa: Exonerar o servidor REGIVALDO MOREIRA BERREDO, do cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeado pela Portaria 013/2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 102, de 02 de dezembro de 2008 Ementa: Exonerar o servidor GLEI ANTONIO DOURADO, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 027/2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 101, de 02 de dezembro de 2008 Ementa: Exonerar a servidora MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO, Advogada inscrita na OAB/MT sob o n° 8.798-A/MT, CPF N° 607.959.801-91 e RG N° 16^293 SSP/MS, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, nomeada pela Portaria 062/2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 100, de 25 de novembro de 2008 Ementa: Exonerar a servidora IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 014/2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 99, de 25 de novembro de 2008 Ementa: Exonerar a servidora IVANYA MARIA DA SILVA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, nomeada pela Portaria 023/2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 98, de 25 de novembro de 2008 Ementa: Exonerar a servidora TANIA IZABEL DE LIMA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, nomeada pela Portaria 026/2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 97, de 25 de novembro de 2008 Ementa: Exonerar o servidor CLAUDEMAR GOMES DA SILVA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 030/2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 96, de 18 de novembro de 2008 Ementa: Declara ponto facultativo no Legislativo Municipal, o dia 21 de novembro de 2008, retornando as atividades normais no dia 24 novembro de 2008, retornando as atividades normais no dia 24 de novembro de 2008, em virtude da comemoração do Feriado Estadual do "Dia da Consciência Negra". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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