SAPL - Primavera do Leste

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3289 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 81, de 15 de abril de 2009 Ementa: Ficam Revogadas as Portarias n° 079/09 e 080/09, considerando horário de expediente normal no dia 20 de Abril de 2009, e a Sessão Ordinária ira realizar-se normalmente . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 80, de 15 de abril de 2009 Ementa: A Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2009, em circunstancias do Ponto Facultativo, passa a ser realizada no dia 17 de abril de 2009, com início às 16:00 hs no Plenário "Antônio Santo Renosto" nesta Egrégia Casa de Leis; Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 79, de 15 de abril de 2009 Ementa: Declara ponto facultativo no Legislativo Municipal, o dia 20 de Abril de 2009, retornando as atividades normais no dia 22 de Abril de 2009, em virtude da comemoração do Feriado de Tiradentes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 78, de 14 de abril de 2009 Ementa: Conceder ao servidor FERNANDO LOPES GONÇALVES, ocupante do cargo de Assessor Gabinete da Presidência, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 77, de 14 de abril de 2009 Ementa: Conceder ao servidor RODRIGO GARCIA AREND, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 76, de 14 de abril de 2009 Ementa: Conceder a servidora ROSA MARIA PAULINO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSORA GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 75, de 14 de abril de 2009 Ementa: Conceder ao servidor IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 74, de 14 de abril de 2009 Ementa: Conceder ao servidor ANTONIO SOUZA PARENTE, ocupante do cargo de Assessor Técnico Legislativo, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 73, de 14 de abril de 2009 Ementa: Conceder a servidora IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSESSORA GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 72, de 13 de abril de 2009 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora IRES JUSTINA ROSSATO, para exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 71, de 13 de abril de 2009 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A. Acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 70, de 13 de abril de 2009 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor JÚLIO CÉSAR VENTURA DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO GERAL, percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 69, de 07 de abril de 2009 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor JOSÉ FILHO SODRÉ, para exercer o cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO GERAL, percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A. Acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 68, de 06 de abril de 2009 Ementa: Declara ponto facultativo no Legislativo Municipal, o dia 09 de Abril de 2009, retornando as atividades normais no dia 13 de Abril de 2009, em virtude da comemoração do Feriado de Pascoa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 67, de 02 de abril de 2009 Ementa: Conceder ao servidor Eli Padllha Leal, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 66, de 30 de março de 2009 Ementa: Designar os servidores. I - LUIZ CARLOS REZENDE II-WELLINGTON ROSA CAMPOS III- ERALDO GONÇALVES FORTES, para compor a Comissão Especial, para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma do art. 45, da Lei 498, de 17 de junho de 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 65, de 26 de março de 2009 Ementa: Designar os servidores. I -LUIZ CARLOS REZENDE II - WELLINGTON ROSA CAMPOS III- SANDRA JACOB DO CARMO, para compor a Comissão Especial, para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma do art. 45, da Lei 498, de 17 de junho de 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 64, de 18 de março de 2009 Ementa: Designar CLAUDEMAR GOMES DA SILVA, para exercer a função "ad hoc" de secretário das Comissões Permanentes da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 63, de 18 de março de 2009 Ementa: Conceder ao servidor Glei Antonio Dourado, ocupante do cargo de Assessor Técnico Legislativo, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 62, de 05 de março de 2009 Ementa: Conceder a servidora DAIANA SOUZA GOMES, ocupante do cargo de ASSESSORA GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a titulo de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 61, de 05 de março de 2009 Ementa: Conceder a servidora GISLAINE SILVA BRITO, ocupante do cargo de ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 60, de 05 de março de 2009 Ementa: Conceder ao servidor JOÉLIO ROSA DE MORAES, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 59, de 05 de março de 2009 Ementa: Conceder ao servidor LEONARDO TADEU BORTOLIN, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 58, de 05 de março de 2009 Ementa: Conceder ao servidor VALDERIÇO ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 57, de 05 de março de 2009 Ementa: Conceder ao servidor MAURO DOS SANTOS RÉGIS, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 56, de 05 de março de 2009 Ementa: Conceder a servidora JOSENITA FERNANDES FRAZÃO, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 55, de 05 de março de 2009 Ementa: Conceder a servidora JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a titulo de função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 54, de 05 de março de 2009 Ementa: Conceder a servidora NEUSA TEREZINHA FRANKEN, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 53, de 05 de março de 2009 Ementa: Conceder a servidora ELIZAMA MARQUES, ocupante do cargo de AJUDANTE LEGISLATIVO, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 52, de 05 de março de 2009 Ementa: Conceder a servidora MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIESE, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 51, de 05 de março de 2009 Ementa: Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste. TITULARES: 1° - Eraldo Gonçalves Fortes 2° - Míriam Ribeiro Rodrigues de Mello 3° - Ivanice Novo Bergamasco Davies 4° - Mônica C. M. Kriese 5° - Leonardo Tadeu Bortolin Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 50, de 04 de março de 2009 Ementa: Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo descritos: TITULARES: 1° - Roberval Ferreira da Silva 2° - Sandra Jacob do Carmo; 3° - Mirian Ribeiro de Mello. SUPLENTES: 1° - Eraldo Gonçalves Fortes; 2° - Cleonice Fátima Triacca Ferracini. Artigo 2° - Para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, com vigência a partir desta data, até o dia 31 de dezembro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 49, de 04 de março de 2009 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora Marizeth Aparecida da Silva Uyehara, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 48, de 03 de março de 2009 Ementa: Exonerar a servidora Fernanda Ferreira Smaniotto, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 030/2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 47, de 17 de fevereiro de 2009 Ementa: Conceder ao servidor CARLOS ALBERTO BUSCARIOL DE CARVALHO JÚNIOR, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 46, de 17 de fevereiro de 2009 Ementa: Conceder ao servidor FÁBIO WELLINGTON SILVA LIMA, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 45, de 17 de fevereiro de 2009 Ementa: Conceder ao servidor CLAUDEMAR GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 44, de 17 de fevereiro de 2009 Ementa: Conceder a servidora FLAVIA CRISTINA SOUSA VIEIRA, ocupante do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 43, de 17 de fevereiro de 2009 Ementa: Declarar ponto facultativo os dias 23 e 24 de fevereiro de 2009, e o dia 25 de Fevereiro de 2009 até o meio dia. Dias em que é comemorado o Carnaval. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 42, de 09 de fevereiro de 2009 Ementa: Conceder ao servidor ERALDO GONÇALVES FORTES, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 41, de 09 de fevereiro de 2009 Ementa: Conceder a servidora IVANICE NOVO BERGAMASCO D AVIES, ocupante do cargo de AJUDANTE LEGISLATIVO, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 40, de 09 de fevereiro de 2009 Ementa: Conceder ao servidor ALEXANDRO MODESTO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE PATRIMONIAL, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 39, de 09 de fevereiro de 2009 Ementa: Conceder ao servidor ANTONIO MARCOS CARVALHO DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 38, de 09 de fevereiro de 2009 Ementa: Conceder ao servidor LUIZ CARLOS REZENDE, Advogado inscrito na OAB/MT sob o n° 8987-B, CPF N° 489.990.759-15 e RG N° 3601651 SSP/PR, ocupante do cargo de ASSESSOR jurídico, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 37, de 06 de fevereiro de 2009 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor ELI PADILHA LEAL, para exercer o cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, percebendo renumeração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 36, de 02 de fevereiro de 2009 Ementa: Conceder a servidora MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO, Advogada inscrita na OAB/MT sob o nº 9.798-A/MT, CPF Nº 607.959.801-91 e RG Nº 768293 SSP/MS, ocupante do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 35, de 02 de fevereiro de 2009 Ementa: Conceder ao servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, ocupante do cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 34, de 02 de fevereiro de 2009 Ementa: Conceder a servidora SANDRA JACOB DO CARMO, ocupante do cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 33, de 02 de fevereiro de 2009 Ementa: Art. 1º. - O expediente de funcionamento e atendimento ao público da Câmara Municipal a partir desta data será das 07:30 (sete horas e trinta minutos) às 11:00 (onze horas) e das 13:00 (treze horas) às 17:00 (dezessete horas), sem prejuízo de ser suspenso a qualquer tempo sem prévio aviso conveniência do Presidente da Câmara ou do interesse público pertinente. Art. 2º. - Ficam nomeados os servidores CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI, SANDRA JACOB DO CARMO, FLAVIA CRISTINA SOUZA VIEIRA, LEONARDO BORTOLIN, IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA, DAIANA SOUZA GOMES, GISLAINE SILVA BRITO, EVANILDO EUCARES DE ARAÚJO e CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 32, de 02 de fevereiro de 2009 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor CARLOS ALBERTO BUSCARIOL DE CARVALHO JÚNIOR, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3289 normas.