SAPL - Primavera do Leste

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 26, de 01 de fevereiro de 2011 Ementa: Conceder ao Servidor CARLOS ALBERTO HORTENCI DE BARROS que exerce a função de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 25, de 01 de fevereiro de 2011 Ementa: O expediente de funcionamento e atendimento ao público da Câmara Municipal a partir do dia 07 de fevereiro de 2011 será das 07:30 (sete horas e trinta minutos) às 11:00 (onze horas) e das 13:00 (treze horas) às 17:00 (dezessete horas), sem prejuízo de ser suspenso a qualquer tempo sem prévio aviso conveniência do Presidente da Câmara ou do interesse público pertinente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 24, de 24 de janeiro de 2011 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora WÉLYDA CRISTINA CARVALHO, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 23, de 20 de janeiro de 2011 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor JOSÉ FILHO SODRÉ, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo 111 e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 22, de 05 de janeiro de 2011 Ementa: Conceder ao Servidor LEONARDO TADEU BORTOLIN que exerce a função de ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 21, de 05 de janeiro de 2011 Ementa: Nomear o servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, que exerce a função de ASSESSOR FINANCEIRO. Responsável pela Regulamentação e procedimentos, conforme dispõe a Resolução 006 de 18 de novembro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 20, de 05 de janeiro de 2011 Ementa: Ficam nomeados os servidores: - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI - Secretariar as Sessões; - SANDRA JACOB DO CARMO - Secretariar as Sessões; - LEONARDO BORTOLIN- Secretariar a Mesa Diretora; -JOÉLIO ROSA DE MORAES - Secretariar a Mesa Diretora; - ZILDA MARIA BELTRAME FRANÇA -Assessoriajuridica à Mesa Diretora; - THAISALANA GATTO MORINIGO - Recepção; - IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA - Copeira; - NEUSA TEREZINHA FRANKEM - Zeladora; - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - Segurança. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 19, de 05 de janeiro de 2011 Ementa: Artigo 1° - Nomear e designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Funcionários da Câmara Municipal Artigo 2° - A Comissão terá três (03) membros, sob a Presidência do primeiro, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2011, ficando na seguinte forma: 1° - Zilda Maria Beltrame França; 2° - Carlos Alberto Hortenci de Barros; 3° - Leonardo Tadeu Bortolin. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 18, de 05 de janeiro de 2011 Ementa: Artigo 1°- Nomear e designar Comissão de avaliação e acompanhamento organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal. Artigo 2°- A Comissão terá três (03) membros, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: 1° - Glei Antonio Dourado; 2° - João José de Arruda Campos; 3° - Mauro dos Santos Reges. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 17, de 05 de janeiro de 2011 Ementa: Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste. TITULARES: 1° - Edvaldo Alves Rodrigues Júnior; 2° - Lonardo Tadeu Bortolin; 3° - Ivanice Novo Bergamasco Davies ; 4° - Mônica C. M. Kriese; 5° - Carlos Alberto Hortenci de Barros. Artigo 2° - Para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO Provisória de Implantação e acompanhamento da unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 16, de 05 de janeiro de 2011 Ementa: Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo descritos: TITULARES: 1° - Carlos Alberto Hortenci de Barros; 2° - Francisco Leão Ferreira; 3° - Sandra Jacob do Carmo. SUPLENTES: 1° - Cleonice Fátima Triacca Ferracini; 2° - Mônica Cristina Manske Kriese. Artigo 2° - Para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, com vigência a partir desta data, até o dia 31 de dezembro de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 15, de 03 de janeiro de 2011 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor MAURO DOS SANTOS RÉGIS, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE PATRIMONIAL, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VI, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 14, de 03 de janeiro de 2011 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor EDVALDO ALVES RODRIGUES JÚNIOR, Contador inscrito no CRC/MT sob o n° 006909/0-5/MT, CPF N° 581.263.411-49 e RO N° 0718282493 SSP/BA, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível X, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 13, de 03 de janeiro de 2011 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora ZILDA MARIA BELTRAME FRANÇA, Advogada inscrita na OAB/MT sob o n° 13.417/MT, CPF N° 531.139.189-34 e RG N° 4025973-2 SSP/PR, para o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível X, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 12, de 03 de janeiro de 2011 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor LEONARDO TADEU BORTOLIN, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 11, de 03 de janeiro de 2011 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor REGIVALDO MOREIRA BERREDO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO GERAL, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 10, de 03 de janeiro de 2011 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora THAIS ALAN A GATTO MORINIGO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 9, de 03 de janeiro de 2011 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 8, de 03 de janeiro de 2011 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, para exercer o cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IX, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 7, de 03 de janeiro de 2011 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor CARLOS ALBERTO HORTENCI DE BARROS, para exercer o cargo de SECRETARIO DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IX, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 6, de 03 de janeiro de 2011 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor GLEY ANTONIO DOURADO, para exercer o cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 5, de 03 de janeiro de 2011 Ementa: Nomear a servidora SANDRA JACOB DO CARMO, que exerce a função de ASSESSOR FINANCEIRO. Responsável pela Regulamentação e procedimentos, conforme dispõe a Resolução 006 de 18 de novembro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 03 de janeiro de 2011 Ementa: Nomear o servidor FRANCISCO LEÃO FERREIRA, que exerce a função de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO. Responsável pelas normas e procedimentos para o controle da frota de veículos da Câmara Municipal, conforme dispõe a Resolução 004 de 18 de novembro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 03 de janeiro de 2011 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor FRANCISCO LEÃO FERREIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VI, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 03 de janeiro de 2011 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 03 de janeiro de 2011 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora ADRIANA SOARES MARQUES, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VI, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 80, de 22 de dezembro de 2010 Ementa: Fica declarado Recesso Parlamentar, no período de 23 de dezembro de 2010 a 1° de fevereiro de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 79, de 21 de dezembro de 2010 Ementa: Exonerar o servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, ocupante do cargo de TÉCNICO CONTÁBIL, nomeado pela Portaria 005 de 05 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 78, de 21 de dezembro de 2010 Ementa: Exonerar o servidor LUIZ CARLOS REZENDE, ocupante do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, nomeado pela Portaria 007 de 05 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 77, de 21 de dezembro de 2010 Ementa: Exonerar o servidor CLAUDEMAR GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 011 de 05 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 76, de 21 de dezembro de 2010 Ementa: Exonerar a servidora MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO, ocupante do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, nomeada pela Portaria 002 de 05 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 75, de 21 de dezembro de 2010 Ementa: Exonerar a servidora FLAVIA CRISTINA SOUSA VIEIRA, ocupante do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 021 de 07 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 74, de 21 de dezembro de 2010 Ementa: Exonerar a servidora GISLAINE SILVA BRITO, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, nomeada pela Portaria 024 de 07 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 73, de 21 de dezembro de 2010 Ementa: Exonerar a servidora JiOSA MARIA PAULINO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 023 de 07 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 72, de 21 de dezembro de 2010 Ementa: Exonerar o servidor WALISON ALVES DE MATOS, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 014 de 05 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 71, de 21 de dezembro de 2010 Ementa: Exonerar o servidor ROBERVAL FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 001 de 04 de janeiro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 70, de 21 de dezembro de 2010 Ementa: Exonerar o servidor ILTEMAR FERREIRA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, nomeado pela Portaria 066 de 01 de dezembro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 69, de 21 de dezembro de 2010 Ementa: Exonerar o servidor GLEI ANTONIO DOURADO, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 065 de 01 de dezembro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 68, de 21 de dezembro de 2010 Ementa: Exonerar o servidor FRANCISCO LEÃO FERREIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeado pela Portaria 067 de 01 de dezembro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 67, de 01 de dezembro de 2010 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor FRANCISCO LEÃO FERREIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 66, de 01 de dezembro de 2010 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor ILTEMAR FERREIRA DE QUEIROZ, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VI, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 65, de 01 de dezembro de 2010 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor GLEI ANTONIO DOURADO, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 64, de 19 de novembro de 2010 Ementa: Exonerar a servidora YAEL CATHARINE BRANDÃO E SILVA, ocupante do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 029 de 02 de fevereiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 63, de 19 de novembro de 2010 Ementa: Exonerar a servidora MARTA SARAIVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO GERAL, nomeada pela Portaria 035 de 08 de setembro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 62, de 19 de novembro de 2010 Ementa: Exonerar a servidora MARIA JOSE RODRIGUES NUNES BEVILACQUA, ocupante do cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 025 de 07 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 61, de 19 de novembro de 2010 Ementa: Exonerar a servidora IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 004 de 05 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 60, de 19 de novembro de 2010 Ementa: Exonerar o servidor FRANCISCO LEÃO FERREIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeado pela Portaria 091 de 25 de maio de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 59, de 19 de novembro de 2010 Ementa: Exonerar o servidor JOSÉ FILHO SODRE, ocupante do cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO GERAL, nomeado pela Portaria 069 de 07 de abril de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 58, de 19 de novembro de 2010 Ementa: Exonerar o servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeado pela Portaria 071 de 13 de abril de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 57, de 19 de novembro de 2010 Ementa: Exonerar o servidor CARLOS ALBERTO BUSCARIOL DE CARVALHO JÚNIOR, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 032 de 02 de fevereiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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