SAPL - Primavera do Leste

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 76, de 02 de agosto de 2011 Ementa: Conceder a Servidora CLAUDIA BOUVIE, que exerce a função de ASSESSORA DE IMPRENSA. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 75, de 02 de agosto de 2011 Ementa: Artigo 1° - Nomear e designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Funcionários da Câmara Municipal Artigo 2° - A Comissão terá três (03) membros, sob a Presidência do primeiro, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2011, ficando na seguinte forma: 1° - Zilda Maria Beltrame França; 2° - Marcos Antônio Gaya; 3° - Claudia Bouvie. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 74, de 02 de agosto de 2011 Ementa: Artigo 1° - Nomear para provimento comissionado o servidor RODRIGO GARCIA AREND, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A. Artigo 2° - Fica designado o servidor RODRIGO GARCIA AREND, responsável pelo procedimento e fl uxo de rotinas para requisição de bens e seiviços pela Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, conforme dispõe a Resolução 007 de 18 de novembro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 73, de 01 de agosto de 2011 Ementa: Exonerar a servidora IRES JUSTINA cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA ROSSATO, nomeada para o PRESIDÊNCIA, pela Portaria 027 de 01 de fevereiro de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 72, de 01 de agosto de 2011 Ementa: Exonerar o servidor JOSÉ FILHO SODRÈ, nomeado para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, pela Portaria 023 de 20 de janeiro de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 71, de 29 de julho de 2011 Ementa: Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo descritos: TITULARES: 1° - Renan César Marcolino Nunes; 2° - Wélyda Cristina Carvalho; 3° - Sandra Jacob do Carmo. SUPLENTES: 1° - Cleonice Fátima Triacca Ferracini; 2° - Mônica Cristina Manske Kriese. Artigo 2° - Para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, com vigência a partir desta data, até o dia 31 de dezembro de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 70, de 13 de julho de 2011 Ementa: Artigo 1° - Conceder a Servidora HELAINE PAWLINA KALIZAK, que exerce a função de ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. Artigo 2° - Conceder ao Servidor FERREIRA que exerce a função de ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 69, de 13 de julho de 2011 Ementa: Conceder a Servidora YAEL CATHARINE BRANDÃO E SILVA, que exerce a função de ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 68, de 13 de julho de 2011 Ementa: Fica declarado Recesso Parlamentar, no período de 17 de julho de 2011 a 1° de agosto de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 67, de 07 de julho de 2011 Ementa: Ficam nomeados os servidores: - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI - Secretariar as Sessões; - HELAINE PAWLINA KALIZAK - Secretariar as Sessões; - ADELICIO FERREIRA - Secretariar a Mesa Diretora; - JOÉLIO ROSA DE MORAES - Secretariar a Mesa Diretora; - EDVALDO AL VES RODRIGUES JÚNIOR - Secretariar a Mesa Diretora; - ZILDA MARIA BELTRAMEFRANÇA - Assessoria Juridica à Mesa Diretora; - MARCELO LEANDRO FERRO - Secretariar a Mesa Diretora; - IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA - Copeira; - NEUSA TEREZINHA FRANKEM - Zeladora; - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - Segurança. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 66, de 07 de julho de 2011 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor ADELICIO FERREIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 65, de 04 de julho de 2011 Ementa: Nomear e designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste. TITULARES: 1° - Marcos Antonio Gaya; 2- - Yael Catharine Brandão E Silva; 3° - Ivanice Novo Bergamasco Davies; 4° - Mônica C. M. Kriese; 5° - Carlos Alberto Hortenci de Barros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 64, de 04 de julho de 2011 Ementa: Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial, para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de iunho de 1998: I - WELLINGTON ROSA CAMPOS; II - ANDERSON L UIZ PASINA TO; III- ILISEU CARLOS KOZIEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 63, de 20 de junho de 2011 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor GLEISON FRANÇADO ROSÁRIO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 62, de 20 de junho de 2011 Ementa: Declarar ponto facultativo o dia 24 de Junho de 2011, Sexta- feira, em comemoração ao feriado de Corpus Christi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 61, de 17 de junho de 2011 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 60, de 17 de junho de 2011 Ementa: Exonerar o servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeado pela Portaria 002 de 03 de janeiro de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 59, de 15 de junho de 2011 Ementa: Conceder licença Prêmio por Assiduidade, por um período de 03 (Três) meses, a contar de 01 de julho de 2011 até 30 de setembro de 2011, a senhora Josenita Fernandes Frazão, ocupante do cargo de Agente de Administração Pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 58, de 15 de junho de 2011 Ementa: Exonerar a servidora ELIS CRISTINA RODRIGUES MIRANDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 028 de 01 de fevereiro de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 57, de 01 de junho de 2011 Ementa: Designar o servidor MARCOS ANTONIO GAYA para, na ausência, impedimento, licença ou cumprimento de agenda parlamentar da presidência desta Casa de Leis, autorizar a requisição de abastecimento de combustíveis a qual deverá restar datada, assinada e sem rasuras, em documento próprio para fins de implemento do objeto contratado nos termos da cláusula primeira do Termo de Contrato epigrafado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 55, de 20 de maio de 2011 Ementa: Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial, para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho de 1998: I - WELLINGTON ROSA CAMPOS; II - ANDERSON LUIZ PASINATO; III- ILISEU CARLOS KOZIEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 56, de 16 de maio de 2011 Ementa: Exonerar, a pedido do mesmo, o servidor LEONARDO TADEU BORTOLIN, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 012 de 03 de Janeiro de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 54, de 19 de abril de 2011 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor FELIPE RONDON NARITA, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLA TIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 53, de 19 de abril de 2011 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora CLAUDIA BOUVIE, para exercer o cargo de ASSESSORA DE IMPRENSA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VTII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 52, de 18 de abril de 2011 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor RENAN CÉSAR MARCOLINO NUNES, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 51, de 18 de abril de 2011 Ementa: Exonerar o servidor CHRISTIANO COELHO, ocupante do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, nomeado pela Portaria 041 de 07 de fevereiro de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 50, de 12 de abril de 2011 Ementa: Art.1° - Criar Comissão Especial de Representação para fim de instaurar PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO com o fito de apurar o fato elucidado. Art. 2° - A Comissão será composta 03 (três) membros, abaixo designados: 1° - Anderson Luiz Pasinato 2° - Walmir Zeliz 3° - Wellington Rosa Campos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 49, de 01 de março de 2011 Ementa: Declarar ponto facultativo os dias 07, 08 e 09 de março de 2011. Dias em que é comemorado o Carnaval. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 48, de 01 de março de 2011 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor GABRIEL HENRIQUE MOHR, para exercer o cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO GERAL, percebendo remuneração prevista no anexo III e lY da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 47, de 15 de fevereiro de 2011 Ementa: Conceder ao Servidor MARCOS ANTONIO GAYA, que exerce a função de ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 46, de 15 de fevereiro de 2011 Ementa: Conceder ao Servidor EDVALDO ALVES RODRIGUES JÚNIOR, que exerce a função de TÉCNICO EM CONTABILIDADE. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 45, de 15 de fevereiro de 2011 Ementa: Nomear e designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste. TITULARES: r - Marcos Antonio Gaya; 2° - Lonardo Tadeu Bortolin; 3° - Ivanice Novo Bergamasco Davies ; 4° - Mônica C. M. Kriese; 5° - Carlos Alberto Hortenci de Barros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 44, de 14 de fevereiro de 2011 Ementa: Conceder ao Servidor MARCELO LEANDRO FERRO que exerce a função de ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulaçao de funções. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 43, de 14 de fevereiro de 2011 Ementa: Ficam nomeados os servidores: - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI — Secretariar as Sessões; - SANDRA JACOB DO CARMO - Secretariar as Sessões; - LEONARDO BORTOLIN — Secretariar a Mesa Diretora; -JOÉLIO ROSA DE MORAES - Secretariar a Mesa Diretora; - EDVALDO ALVES RODRIGUES JÚNIOR - Secretariara Mesa Diretora; - ZILDA MARIA BELTRAME FRANÇA — Assessoria Jurídica à Mesa Diretora; - MARCELO LEANDRO FERRO - Secretariar a Mesa Diretora; - IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA - Copeira; - NEUSA TEREZINHA FRANKEM - Zeladora; - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - Segurança. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 42, de 11 de fevereiro de 2011 Ementa: Artigo 1° - Nomear e designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Funcionários da Câmara Municipal Artigo 2° - A Comissão terá três (03) membros, sob a Presidência do primeiro, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2011, ficando na seguinte forma: 1° - Zilda Maria Beltrame França; 2° - Marcos Antônio Gaya; 3° - Leonardo Tadeu Bortolin. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 41, de 07 de fevereiro de 2011 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor CHRISTIANO COELHO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 40, de 01 de fevereiro de 2011 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora MARIA MILANE DE AZEVEDO VIDAL FREITAS, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 39, de 01 de fevereiro de 2011 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora HELAINE PA WLINA KALIZAK, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 38, de 01 de fevereiro de 2011 Ementa: Conceder ao Servidor JOÉLIO ROSA DE MORAES que exerce a função de ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 37, de 01 de fevereiro de 2011 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora LEIDIANE GOMES NUNES, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 36, de 01 de fevereiro de 2011 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora YAEL CATHARINE BRANDÃO E SILVA, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 35, de 01 de fevereiro de 2011 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora HARITANA LAURA MORENO CASTANON, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 34, de 01 de fevereiro de 2011 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor FÁBIO WELLINGTON SILVA LIMA, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 33, de 01 de fevereiro de 2011 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor MARCOS ANTONIO GAYA, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 32, de 01 de fevereiro de 2011 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor MARCELO LEANDRO FERRO, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 31, de 01 de fevereiro de 2011 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor JOÉLIO ROSA DE MORAES, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 30, de 01 de fevereiro de 2011 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor CARLOS ALBERTO BUSCARIOL DE CARVALHO JÚNIOR, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 29, de 01 de fevereiro de 2011 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora REILA NAHYARA GONÇALVES LINS, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 28, de 01 de fevereiro de 2011 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora EUS CRISTINA RODRIGUES MIRANDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 27, de 01 de fevereiro de 2011 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora IRES JUSTINA ROSSATO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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