SAPL - Primavera do Leste

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3289 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 29, de 24 de abril de 2012 Ementa: Conceder a Servidora ROSILENE SOUZA LOPES, que exerce a função de ASSESSORA PARLAMENTAR. 25% (vinte e Conceder a Servidora ROSILENE SOUZA LOPES, que exerce a função de ASSESSORA PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a titulo de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções, com efeito Retroativo ao dia 04 de abril de 2012. por cento) do vencimento base a titulo de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções, com efeito Retroativo ao dia 04 de abril de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 28, de 24 de abril de 2012 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor ROBERTO ANTONIO LEMES, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração constante dos anexos V e VI da Lei Municipal nº 1.050/2008, com a alteração trazida pela Lei Municipal n° 1.250/2011, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 27, de 24 de abril de 2012 Ementa: Artigo 1° - Nomear e designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Funcionários da Câmara Municipal. Artigo 2° - A Comissão terá três (03) membros, sob a Presidência do primeiro, com vigência retroativa a 04 de abril de 2012 até o dia 31 de dezembro de 2012, ficando na seguinte forma; 1° - Marcos Antônio Gaya; 2° - Rosilene Souza Lopes; 3° - Haritana Laura Moreno Castanõn. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 26, de 23 de abril de 2012 Ementa: Declarar ponto facultativo o dia 30 de abril de 2012, em comemoração ao Feriado Do Dia do Trabalhador comemorado no dia 1° de maio. Segunda-feira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 25, de 20 de abril de 2012 Ementa: Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial, para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho de 1998: I - ANDERSON LUIZ PASINATO; II - WALMIR ZELIZ DOS SANTOS; III - ILISEU CARLOS KOZIEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 24, de 13 de abril de 2012 Ementa: Revogar a Portaria 066 de 07 de julho de 2011 e Nomear para provimento comissionado o servidor ADELÍCIO FERREIRA, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL, percebendo remuneração constante dos anexos V e VI da Lei Municipal n° 1.250/2011, nível IX, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 23, de 04 de abril de 2012 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora ROSILENE SOUZA LOPES, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração constante dos anexos V e VI da Lei Municipal n° 1.050/2008, com a alteração trazida pela Lei Municipal n° 1.250/2011, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 22, de 02 de abril de 2012 Ementa: Fica exonerado, a pedido do Vereador, o servidor FÁBIO WELLINGTON SILVA LIMA, nomeado pela Portaria 034 de 01 de fevereiro de 2011, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 21, de 30 de março de 2012 Ementa: Declarar ponto facultativo o dia 05 de abril de 2012, em comemoração ao Feriado de Páscoa, Sexta-feira (dia 06). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 20, de 21 de março de 2012 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor EDUARDO OLIVEIRA FIÚZA, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da Lei Municipal 1288/2012, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 19, de 16 de março de 2012 Ementa: Fica exonerada, a pedido da mesma, a servidora WÉLYDA CRISTINA CARVALHO, nomeada pela Portaria 024 de 24 de janeiro de 2011, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, a partir do dia 21 de março de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 18, de 16 de março de 2012 Ementa: Nomear e designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste. TITULARES: 1° - Carlos Alberto Hortenci de Barros; 2- - Yael Catharine Brandão e Silva; 3° - Ivanice Novo Bergamasco Davies; 4° - Mônica C. M. Kriese; 5° - Marcos Antonio Gaya. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 17, de 12 de março de 2012 Ementa: Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial, para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho de 1998: I - ANDERSON L UIZ PASINATO; II - WALMIR ZELIZ DOS SANTOS; III- ILISEU CARLOS KOZIEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 16, de 01 de março de 2012 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora ESDRA RIBEIRO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da Lei Municipal 1288/2012, Nível IV, Classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 15, de 01 de março de 2012 Ementa: Revogar a Portaria 077/2011 e nomear para provimento comissionado a servidora DANIELA SIMONINI BINI, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da Lei Municipal 1288/2012, Nível VI, Classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 14, de 01 de março de 2012 Ementa: Revogar a Portaria 003/2011 e nomear para provimento comissionado o servidor FRANCISCO LEÃO FERREIRA para exercer o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO E CONTROLADOR PATRIMONIAL, percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da Lei Municipal 1288/2012, Nível VI, Classe A. Acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, considerando acumulação de funções previstas na Portaria 013/2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 13, de 28 de fevereiro de 2012 Ementa: Artigo 2° - Nomear e designar Comissão de avaliação e acompanhamento organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal. Artigo 2°- A Comissão terá três (03) membros, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: 1° - Glei Antonio Dourado; 2° - João José de Arruda Campos; 3° - Francisco Leão Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 12, de 28 de fevereiro de 2012 Ementa: Revogar a Portaria 015 de 03 de janeiro de 2011 de nomeação para provimento comissionado do servidor MAURO DOS SANTOS REGIS, no cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE PATRIMONIAL, voltando o mesmo a exercer o cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 11, de 28 de fevereiro de 2012 Ementa: Conceder Elevação de Nível, prevista no Inciso VII do artigo 11 da Lei Municipal 1250 de 25 de agosto de 2011, que Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal n° 1.050 de 2008, altera seus respectivos anexos; revoga a Lei Municipal 1.088/2009 e dá outras providencias, alterada pela Lei N° 1.288 de 01 de Fevereiro de 2012. Enquadrando no NÍVEL IV, CLASSE B, os Servidores Mauro dos Santos Reges e Valderiço Alves de Oliveira, que exercem a função de Agente de Administração Pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 10, de 17 de fevereiro de 2012 Ementa: Revogar a Portaria 078/2011, e nomear para provimento comissionado o servidor MARCOS SILVA NASCIMENTO, Advogado inscrito na OAB/MT sob o n° 12.974-A/MT, CPF N° 736.832.648-53 e RO N° 7.401.809-7 SSP/SP, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da Lei Municipal 1288/2012, nível XI, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 9, de 17 de fevereiro de 2012 Ementa: A partir do dia 01 de março de 2012, o horário de funcionamento e atendimento da Câmara Municipal será de sete às treze horas, de segunda a sexta-feira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 8, de 16 de fevereiro de 2012 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora KELLEN CRISTHINA DA COSTA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO GERAL, percebendo remuneração constante dos anexos V e VI da Lei Municipal n 1.050/2008, com a alteração trazida pela Lei Municipal n° 1.250/2011, nível IV, classe A Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 7, de 13 de fevereiro de 2012 Ementa: Declarar ponto facultativo os dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2012. Dias em que é comemorado o Carnaval. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 6, de 13 de fevereiro de 2012 Ementa: Nomear, no Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal, no cargo de Provimento Efetivo, a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA, para exercer a função de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, sendo enquadrada no Regime Estatutário de acordo com as Leis Municipais n° 1.050/2008 e n° 679/2001, recebendo sua respectiva remuneração, constante dos anexos V e VI da Lei Municipal n° 1.050/2008, com a alteração trazida pela Lei Municipal n 1.250/2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 5, de 02 de fevereiro de 2012 Ementa: Conceder a Servidora HARITANA LAURA MORENO CASTANÕN, que exerce a função de ASSESSORA PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 02 de fevereiro de 2012 Ementa: Artigo 1° - Nomear e designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Funcionários da Câmara Municipal Artigo 2° - A Comissão terá três (03) membros, sob a Presidência do primeiro, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2012, ficando na seguinte forma; 1° - Marcos Antônio Gaya; 2° - Fábio Wellington Silva Lima; 3° - Haritana Laura Moreno Castanõn. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 02 de fevereiro de 2012 Ementa: Nomear e designar os servidores abaixo descritos; TITULARES: 1° - Renan César Marcolino Nunes; 2° - Carlos Alberto Hortenci de Barros; 3° - Sandra Jacob do Carmo. SUPLENTES: 1° - Mônica Cristina Manske Kriese; 2° - Cleonice Fátima Triacca Ferracini. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 01 de fevereiro de 2012 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor LUIZ CARLOS REZENDE, Advogado inscrito na OAB/MT sob o n° 8987-B, CPF N° 489.990.759-15 e RO N° 3601651 SSP/PR, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da Lei Municipal 1288/2012, nível XI, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 05 de janeiro de 2012 Ementa: Exonerar, a pedido da mesma, a servidora ZILDA MARIA BELTRAME FRANÇA, Advogada inscrita na OAB/MT sob o n° 13.417/MT, CPF N° 531.139.189-34 e RO N° 4025973-2 SSP/PR, ocupante do cargo ASSESSORA JURÍDICA, nomeada pela Portaria 013 de 03 de janeiro de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 97, de 22 de dezembro de 2011 Ementa: Fica declarado Recesso Parlamentar, no período de 23 de dezembro de 2011 a 1° de fevereiro de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 96, de 12 de dezembro de 2011 Ementa: Exonerar o servidor GABRIEL HENRIQUE MOHR, ocupante do cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO GERAL, nomeado pela Portaria 048 de 01 de março de 2011 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 95, de 24 de novembro de 2011 Ementa: Conceder ao Servidor FÁBIO WELLINGTON SILVA LIMA que exerce a função de ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 94, de 24 de novembro de 2011 Ementa: Artigo 1° - Nomear e designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Funcionários da Câmara Municipal Artigo 2° - A Comissão terá três (03) membros, sob a Presidência do primeiro, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2011, fi cando na seguinte forma: 1° - Marcos Antônio Gaya; 2° - Fábio Wellington Silva Lima; 3° - Claudia Bouvie. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 93, de 24 de novembro de 2011 Ementa: Conceder Elevação de Nível, prevista no Inciso VII do artigo 11 da Lei Municipal 1250 de 25 de agosto de 2011, que Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal n° 1.050 de 2008, altera seus respectivos anexos; revoga a Lei Municipal n° 1.088/2009 e dá outras providencias. Enquadrando no NÍVEL V, CLASSE C, as Servidoras Sandra Jacob do Carmo e Mônica Cristina Manske Kriese, que exercem a função de Agente Administrativo. Com efeitos retroativos ao mês de setembro de 2011.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 92, de 24 de novembro de 2011 Ementa: Conceder Elevação de Nível, prevista no Inciso VII do artigo 11 da Lei Municipal 1250 de 25 de agosto de 2011, que Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal n° 1.050 de 2008, altera seus respectivos anexos; revoga a Lei Municipal n° 1.088/2009 e dá outras providencias. Enquadrando no NÍVEL IV, CLASSE C, as Servidoras Elizama Marques e Ivanice Novo Bergamasco, que exercem a função de Ajudante Legislativo. Com efeitos retroativos ao mês de setembro de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 91, de 24 de novembro de 2011 Ementa: Conceder Elevação de Nível, prevista no Inciso VII do artigo 11 da Lei Municipal 1250 de 25 de agosto de 2011, que Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal n° 1.050 de 2008, altera seus respectivos anexos; revoga a Lei Municipal n° 1.088/2009 e dá outras providencias. Enquadrando no NÍVEL IX, CLASSE G, a Servidora Cleonice Fatima Triacca Ferracini, que exerce a função de Secretária Executiva. Com efeitos retroativos ao mês de setembro de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 90, de 11 de novembro de 2011 Ementa: Fica constituida a COMISSÃO ORGANIZADORA do Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para o provimento de cargos da Câmara Municipal de Primavera do Leste (MT), para fiscalização, organização dos trabalhos, elaboração de editais, demais normativas e atos pertinentes, composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro. I - Marcelo Antonio Theodoro; II - Anderson Luiz Pasinato; III - João José de Arruda Campos; IV - Valderiço Alves de Oliveira; V - Claudia Bouvie. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 89, de 09 de novembro de 2011 Ementa: Declarar Ponto Facultativo o dia 14 de novembro de 2011, devido o feriado do dia 15 de novembro de 2011 em comemoiação ao dia da Proclamação da República, e dispõe sobre a data da realização da Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 88, de 28 de outubro de 2011 Ementa: Fica constituída a COMISSÃO ORGANIZADORA do Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para o provimento de cargos da Câmara Municipal de Primavera do Leste (MT), para fiscalização, organização dos trabalhos, elaboração de editais, demais normativas e atos pertinentes, composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro. I - Marcelo Antonio Theodoro; II - Anderson Luiz Pasinato; III - João José de Arruda Campos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 87, de 24 de outubro de 2011 Ementa: Declarar Ponto Facultativo os dias 31 de Outubro e 1° de novembro de 2011, em comemoração ao Dia do Funcionário Público, e dispõe sobre a data da realização da Sessão Ordinária do dia 31 de outubro de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 86, de 03 de outubro de 2011 Ementa: Conceder ao Servidor Renan César Marcolino Nunes que exerce a função de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 85, de 03 de outubro de 2011 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor JEFFERSON EIMA DE MORAIS, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de Abril de 2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 84, de 20 de setembro de 2011 Ementa: Conceder licença Prêmio por Assiduidade, por um período de 03 (Três) meses, a contar de 01 de novembro de 2011 até 30 de janeiro de 2012, a servidora Jania Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo de Agente de Administração Pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 83, de 20 de setembro de 2011 Ementa: Exonerar o servidor FELIPE RONDON NARITA, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 054 de 19 de abril de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 82, de 14 de setembro de 2011 Ementa: Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial, para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho de 1998: I - ANDERSON L UIZ PASINA TO; II - WELLINGTON ROSA CAMPOS; III- WALMIR ZELIZ DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 81, de 01 de setembro de 2011 Ementa: Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial, para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho de 1998: I - WELLINGTON ROSA CAMPOS; II - ANDERSON LUIZ PASINATO; III- WALMIR ZEUS DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 80, de 22 de agosto de 2011 Ementa: Conceder ao Servidor João José de Arruda Campos que exerce a função de ASSESSOR FINANCEIRO. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 79, de 17 de agosto de 2011 Ementa: Designar o servidor FRANCISCO LEÃO FERREIRA para, na ausência, impedimento, licença ou cumprimento de agenda parlamentar da presidência desta Casa de Leis, autorizar a requisição de abastecimento de combustíveis a qual deverá restar datada, assinada e sem rasuras, em documento próprio para fins de implemento do objeto contratado nos termos da cláusula primeira do Termo de Contrato epigrafado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 78, de 15 de agosto de 2011 Ementa: Nomear para provimento comissionado o servidor MARCOS SIL VA NASCIMENTO, Advogado inscrito na OAB/MT sob o n° 12.974-A/MT, CPF N° 736.832.648-53 e RG N° 7.401.809-7 SSP/SP, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível X, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 77, de 12 de agosto de 2011 Ementa: Nomear para provimento comissionado a servidora DANIELA SIMONINI BINI, para exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3289 normas.