SAPL - Primavera do Leste

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 1, de 05 de março de 2001 Ementa: Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de locação de imóvel e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2000 Ementa: Dispõe sobre alteração do inciso III, do § 1º, § 4º e § 5º, do Artigo 115 do Regimento Interno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 23 de novembro de 2000 Ementa: Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT., a formar Comissão Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 28 de agosto de 2000 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa da Câmara Municipal de Primavera do Leste, para o Exercício financeiro de 2.001, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 05 de junho de 2000 Ementa: Extinção do mandato do Vereador Mauri Petry. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 07 de abril de 2000 Ementa: Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT., a formar Comissão Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 04 de abril de 2000 Ementa: Autoriza a concessão de licença a Vereador e a convocação de substituto e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 21 de março de 2000 Ementa: Cria Comissão de Investigação e Processantes, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 29 de fevereiro de 2000 Ementa: Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de locação de imóvel e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 07 de dezembro de 1999 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa da Câmara Municipal de Primavera do Leste, para o Exercício financeiro de 2.000, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 09 de novembro de 1999 Ementa: Dispõe sobre a equiparação dos salários dos funcionários da Câmara Municipal com cargos equivalentes da Prefeitura Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 08 de setembro de 1999 Ementa: Autoriza a concessão de licença a Vereador e a convocação de substituto e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 25 de agosto de 1999 Ementa: Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT., a formar Comissão Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 30 de março de 1999 Ementa: Altera a Resolução nº 006/90, "Regimento Interno da Câmara". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 17 de fevereiro de 1999 Ementa: Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de locação de imóvel e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 18 de novembro de 1998 Ementa: Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT., a formar Comissão Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 12 de agosto de 1998 Ementa: Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT., a formar Comissão Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 12 de agosto de 1998 Ementa: Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT., a formar Comissão Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 28 de julho de 1998 Ementa: Autoriza a concessão de licença ao Vereador Paulo Renato Zeni, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 25 de abril de 1998 Ementa: Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT., a formar Comissão Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 25 de abril de 1998 Ementa: Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT., a formar Comissão Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 25 de abril de 1998 Ementa: Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT., a formar Comissão Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 17 de fevereiro de 1998 Ementa: Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de locação de imóvel e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 16 de dezembro de 1997 Ementa: Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT., a formar Comissão Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 16 de setembro de 1997 Ementa: Altera a Resolução nº 006/90, Regimento Interno da Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 08 de abril de 1997 Ementa: Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a formar comissão especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 25 de fevereiro de 1997 Ementa: Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de locação de imóvel e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 26 de agosto de 1996 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADOR E A CONVOCAÇÃO DE SUBSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 26 de agosto de 1996 Ementa: Dispõe sobre a fixação da renumeração dos vereadores para a legislatura que se inicia em 1997 a 2000 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 15 de agosto de 1996 Ementa: Autorizo o senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, a formar Comissão Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 15 de agosto de 1996 Ementa: Autorizo o senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, a formar Comissão Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 15 de agosto de 1996 Ementa: Autorizo o senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, a formar Comissão Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 15 de agosto de 1996 Ementa: Autorizo o senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, a formar Comissão Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 15 de agosto de 1996 Ementa: Autorizo o senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, a formar Comissão Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 21 de maio de 1996 Ementa: Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de locação de imóvel, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 30 de abril de 1996 Ementa: Estabelece normas para a contratação de pessoal, por tempo determinado e dispensa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 30 de abril de 1996 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADOR E A CONVOCAÇÃO DE SUBSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 15 de abril de 1996 Ementa: Autorizo o senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, a formar Comissão Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 15 de abril de 1996 Ementa: Autorizo o senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, a formar Comissão Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 25 de março de 1996 Ementa: Cria Comissão de Investigações e Processantes, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 07 de março de 1996 Ementa: Autorizo o senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, a formar Comissão Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 27 de novembro de 1995 Ementa: Autorizo o senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, a formar Comissão Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 20 de novembro de 1995 Ementa: Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de locação de imóvel, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 26 de setembro de 1995 Ementa: Estabelece novo dia, com o mesmo horário para realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 05 de setembro de 1995 Ementa: Autorizo o senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, a formar Comissão Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 29 de agosto de 1995 Ementa: Autorizo o senhor presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, a formar Comissão Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 08 de agosto de 1995 Ementa: Autorizo o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a formar Comissão Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 08 de maio de 1995 Ementa: Autorizo o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a formar Comissão Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 07 de novembro de 1994 Ementa: Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de Locação de Imóvel, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 26 de abril de 1994 Ementa: Autoriza a concessão de licença a Vereador e a convocação do substituto legal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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