SAPL - Primavera do Leste

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 185, de 13 de setembro de 2017 Ementa: Alterar a portaria 163/2017, e nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal. - Secretariar as Sessões - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI; -Assessoria Jurídica - DRA. JANAINE OTTONELLI WOLFF; - Assessoria Jurídica - DR. CLA UDEMAR GOMES DA SIL VA; -Assessoria dos Vereadores - JUSCIMEIRE DIAS LUIZ; - Assessorar a Mesa Diretora - JOÉLIO ROSA DE MORAES; - Assessorar a Mesa Diretora — MARCOS VALERIO SIL VA ARRUDA; - Assessorar Plenário - NEUZA TEREZINHA FRANKEN; -Assessorar Plenário — JÃNIA RODRIGUES DOS SANTOS; -Assessorar a Imprensa - JOSIELI ARAÚJO RODRIGUES; - Responsável pela Ata das Sessões: IVANICE NOVO BERGAMASCO, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 184, de 13 de setembro de 2017 Ementa: Alterar a portaria 156/2017 e nomear os servidores JADIR JOSÉ DA SILVA, EDSON DE OLIVEIRA CASTRO e KLEITON DE SOUZA MELO, responsáveis pelas normas e procedimentos para o controle da frota de veículos da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 183, de 13 de setembro de 2017 Ementa: Art. 1° - Alterar a Portaria 152/2017, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas dos referidos veículos. Art. 2° - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal, poderão ser conduzidos por motoristas quando autorizados pela autoridade superior, em diligencias e viagens, pelo os seguintes servidores motoristas: §1°. JOELIO ROSA DE MORAES; §2°. RENAN CÉSAR MARCOLINO NUNES; §3°. ANALZIRA OLIVEIRA CAMPOS NETA; §4°. JADIR JOSÉ DA SILVA; §5°. GUSTAVO CAMPOS FORTES; §6°. KLEITON DE SOUZA MELO; §7°. EDSON DE OLIVEIRA CASTRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 182, de 13 de setembro de 2017 Ementa: Alterar a Portaria 120/2017 que nomeia e designa Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal que terá UM (01) membro Pregoeiro, TRES (03) membros de equipe de apoio e TRES (03) Suplentes, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: PREGOEIRO: - Renan César Marcolino Nunes; EQUIPE DE APOIO: - Mônica Cristina Manske Kriese; - Joélio Rosa de Moraes. SUPLENTES: ; - Juscimeire Dias Luiz; - Rasaine Alves Helrigel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 181, de 13 de setembro de 2017 Ementa: Artigo 1º - Nomear e Designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal. Artigo 2° - A Comissão terá Cinco (05) membros, sob a Presidência do primeiro, ficando na seguinte forma; §1° - JOÉLIO ROSA DE MORAES; §2° - JANAINE OTTOLELLI WOLFF; §3° - ANDREIA LISANDRA BARALDI DONDÉ; §4^^ - WESMA LOPES DOS SANTOS; §5° - RENAN CÉSAR MARCOLINO NUNES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 180, de 13 de setembro de 2017 Ementa: Alterar a Portaria 070/2017 e nomear os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Provisória de controle interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste. 1° - José Luiz dos Santos; 2° - Regina Célia de Souza Pereira Pinto; 3° - Marcos Valério da Silva Arruda; 4º - Elizama Marques; Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 179, de 13 de setembro de 2017 Ementa: Revogar a Portaria 062/2017 e, a partir desta data, AUTORIZAR o servidor JOELIO ROSA DE MORAES, assinar Relatório de Autorização de Compra e Aquisição de Bens e Serviços da Câmara Municipal de Primavera do Leste. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 178, de 13 de setembro de 2017 Ementa: Revogar a Portaria 052/2017 e nomear, a partir desta data, o servidor JOELIO ROSA DE MORAES, Diretor Geral da Câmara Municipal, FISCAL dos Contratos do ano de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 177, de 13 de setembro de 2017 Ementa: NOMEAR o servidor JADIR JOSÉ DA SILVA, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 176, de 13 de setembro de 2017 Ementa: NOMEAR a servidora JUSCIMEIRE DIAS LUIZ, no cargo de SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 175, de 13 de setembro de 2017 Ementa: NOMEAR o servidor RENATO MORAIS DOS SANTOS, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 174, de 12 de setembro de 2017 Ementa: NOMEAR o servidor RENAN CÉSAR MARCOLINO NUNES, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 173, de 12 de setembro de 2017 Ementa: NOMEAR o servidor JOELIO ROSA DE MORAES, no cargo de DIRETOR GERAL, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 172, de 11 de setembro de 2017 Ementa: EXONERAR, o servidor LUIZ CARLOS REZENDE, do cargo de DIRETOR GERAL, nomeado pela Portaria 041 de 19 de janeiro 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 171, de 11 de setembro de 2017 Ementa: EXONERAR, o servidor HENRIQUE ALEXANDRE GATTO, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, nomeado pela Portaria 046 de 19 de janeiro 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 170, de 11 de setembro de 2017 Ementa: EXONERAR, o servidor JOELIO ROSA DE MORAES, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 021 de 02 de janeiro 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 169, de 11 de setembro de 2017 Ementa: EXONERAR, o servidor ANDERSON GONÇALVES LIMA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 021 de 02 de janeiro 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 168, de 11 de setembro de 2017 Ementa: EXONERAR, o servidor RENAN CÉSAR MARCOLINO NUNES, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 045 de 19 de janeiro 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 167, de 11 de setembro de 2017 Ementa: EXONERAR, a servidora GISELLE DE LIMA, do cargo de SECRETÁRRIA DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 042 de 19 de janeiro 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 166, de 11 de setembro de 2017 Ementa: EXONERAR, a servidora VERA LÚCIA HENNERICH DE LIMA, do cargo de ASSESSORA DE GABINETA DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 022 de 02 de janeiro 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 165, de 04 de setembro de 2017 Ementa: Declarar ponto facultativo o dia 08 de setembro de 2017 (Sexta-Eeira), em comemoração ao Feriado de 07 de setembro "Independência do Brasil". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 164, de 08 de agosto de 2017 Ementa: conceder, com efeitos retroativos a 1° de Agosto de 2017, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora JOSIELI ARAÚJO RODRIGUES, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 163 de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 163, de 08 de agosto de 2017 Ementa: Alterar a portaria 122/2017 com efeitos retroativos a 01 de Agosto de 2017, e nomeia os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal. -Secretariar as Sessões - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI; -Assessoria Jurídica — DRA. JANAINE OTTONELLI WOLFF; -Assessoria Jurídica — DR. CLAUDEMAR GOMES DA SILVA; -Assessoria dos Vereadores — VERA LÚCIA HENNERICH DE LIMA; -Assessorar a Mesa Diretora — LUIZ CARLOS REZENDE; -Assessorar a Mesa Diretora — MARCOS VALERIO SILVA ARRUDA; -Assessorar Plenário — NEUZA TEREZINHA FRANKEN, -Assessorar Plenário — JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS, -Assessorar a Imprensa - JOSIELIARAÚJO RODRIGUES, -Responsável pela Ata das Sessões: IVANICE NOVO BERGAMASCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 162, de 07 de agosto de 2017 Ementa: NOMEAR o servidor SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA, no cargo de ASSESSOR DE SONOPLASTIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 161, de 01 de agosto de 2017 Ementa: EXONERAR, o servidor JAIR DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE SONOPLASTIA, nomeado pela Portaria 006 de 10 de janeiro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 160, de 21 de julho de 2017 Ementa: Autoriza e determina ao Presidente da Comissão Permanente de Licitações, da Câmara Municipal, que promova gestão no sentido de abrir processo licitatório para Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de informática e eletrônicos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 159, de 21 de julho de 2017 Ementa: Autoriza e determina a Presidente da Comissão Permanente de Licitações, da Câmara Municipal, que promova gestão no sentido de abrir processo licitatório para Contratação de empresa especializada em aplicativos de informática para migração, implantação, treinamento e licenciamento dos seguintes aplicativos de gestão pública: Sistema de Contabilidade Pública; Sistema de Folha de Pagamento; Sistema de Recursos Humanos; Sistema de Compras e Licitações; Sistema de Controle de Frotas; Sistema de Patrimônio Público; Sistema de Portal da Transparência via internet; Serviços de suporte técnico, quando solicitado; Serviços de manutenção legal e corretiva dos aplicativos implantados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 158, de 13 de julho de 2017 Ementa: Declarar ponto facultativo no Legislativo Municipal o dia 24 de Julho de 2017, Segunda Feira, em virtude do Feriado Municipal de São Cristóvão, Padroeiro de Primavera do Leste, comemorado em 25 de Julho de 2017, Terça Feira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 157, de 12 de julho de 2017 Ementa: conceder, com efeitos retroativos a 1° de Julho de 2017, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor KLEITON DE SOUZA MELO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 156 de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 156, de 12 de julho de 2017 Ementa: Alterar a portaria 054 de 2017 e nomear os servidores HENRIQUE ALEXANDRE GATTO e KLEITON DE SOUZA MELO, responsáveis pelas normas e procedimentos para o contiole da fiota de veículos da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 155, de 07 de julho de 2017 Ementa: NOMEAR a servidora JOSIELI ARAÚJO RODRIGUES, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A, com efeitos retroativos a 04 de Julho de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 154, de 03 de julho de 2017 Ementa: EXONERAR, a partir desta data, a servidora JOCIBENE MARIA DA SILVA MACIEL, do cargo de Assessora Parlamentar, nomeada pela Portaria 037 de 19 de Janeiro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 153, de 08 de junho de 2017 Ementa: conceder, com efeitos retroativos a 1° de Junho de 2017, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora SANDRA JACOB DO CARMO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 059 de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 152, de 07 de junho de 2017 Ementa: Art. 1° - Alterar a Portaria 134/2017, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas dos referidos veículos. Art. 2° - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal, poderão ser conduzidos por motoristas quando autorizados pela autoridade superior, em diligencias e viagens, pelo os seguintes servidores motoristas: §1°. JOSÉ CÂNDIDO VALVERDE NETO; §2°. RENAN CÉSAR MARCOLINO NUNES; §3". ANALZIRA OLIVEIRA CAMPOS NETA; §4°. MAURO DOS SANTOS REGES; §5". LUIZ CARLOS REZENDE; §6°. GUSTAVO CAMPOS FORTES; §7°. JAIR DA SILVA; §8°. HENRIQUE ALEXANDRE GATTO; §9". VERA LÚCIA HENNERICH DE LIMA; §10. JOELIO ROSA DE MORAES; §11. MARCOS VALERIO SILVA ARRUDA; §12°. ANDERSON GONÇALVES LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 151, de 05 de junho de 2017 Ementa: Declarar ponto facultativo o dia 16 de Junho de 2017, Sexta feira, em virtude do feriado de Corpus Christi comemorado em 15 de Junho de 2017, quinta feira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 150, de 15 de maio de 2017 Ementa: Alterar a portaria 017 de 2017 e NOMEAR a servidora THAMY CRISTINE MOTA HORTENCI DE BARROS, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 149, de 15 de maio de 2017 Ementa: NOMEAR o servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, no cargo de ASSESSOR DE PLENÁRIO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 148, de 10 de maio de 2017 Ementa: NOMEAR a servidora ANALZIRA OLIVEIRA CAMPOS NETA, no cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. Acrescido de Gratificação denominada pela Sigla "FG" conforme dispõe a Portaria 093/2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 147, de 10 de maio de 2017 Ementa: NOMEAR a servidora ANDRÉIA LISANDRA BARALDI DONDÉ, no cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A. Acrescido de Gratificação denominada pela Sigla "FG" conforme dispõe a Portaria 096/2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 146, de 09 de maio de 2017 Ementa: EXONERAR, a servidora ANALZIRA OLIVEIRA CAMPOS NETA, do cargo de Assessora de gabinete da Presidência, nomeada pela Portaria 047 de 19 de janeiro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 145, de 09 de maio de 2017 Ementa: EXONERAR, a servidora ANDREIA LISANDRA BARALDI DONDÉ, do cargo de Assessora Legislativa, nomeada pela Portaria 011 de 02 de janeiro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 144, de 05 de maio de 2017 Ementa: EXONERAR, a partir desta data, a servidora GISLAINE DA SILVA BRITO, do cargo de Assessora de Plenário, nomeada pela Portaria 005 de 02 de janeiro de 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 143, de 05 de maio de 2017 Ementa: Autoriza e determina a Presidente da Comissão Permanente de Licitações, da Câmara Municipal, que promova gestão no sentido de abril processo licitatório para Contratação de empresa especializada em organização e realização de concurso público para provimento de cargos de nível superior, médio e fundamental a ser promovido pela Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 142, de 26 de abril de 2017 Ementa: EXONERAR, a partir desta data, a servidora THAYS NUNES DE OLIVEIRA, do cargo de Assessora Parlamentar, nomeada pela Portaria 195 de 01 de dezembro de 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 141, de 24 de abril de 2017 Ementa: NOMEAR a servidora JULIANA PADILHA DE LIMA, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A, com efeitos retroativos a 18 de Abril de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 140, de 20 de abril de 2017 Ementa: conceder, com efeitos retroativos a 1° de abril de 2017, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor GUSTAVO CAMPOS FORTES, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 134 de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 139, de 20 de abril de 2017 Ementa: conceder, com efeitos retroativos a 1° de abril de 2017, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora THAMY CRISTINE MOTA HORTENCI DE SARROS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 137 de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 138, de 20 de abril de 2017 Ementa: conceder, com efeitos retroativos a 1° de abril de 2017, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora ROSIDALVA RODRIGUES SOUZA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 136 de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 137, de 20 de abril de 2017 Ementa: Alterar a portaria 061/2017 e DESIGNAR, com efeitos retroativos a 1° de Abril de 2017, os sei"vidores RENAN CÉSAR MARCOLINO NUNES, ANALZIRA OLIVEIRA COMPOS NETA e THAMY CRISTINE MOTA HORTENCI DE BARROS, para exercer em conjunto, a função de procedimento e fluxo de rotinas para a aquisição de bens e serviços da Câmara Municipal de Primavera do Leste. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 136, de 20 de abril de 2017 Ementa: Altera a Portaria 074/2017 e nomeia, com efeitos retroativos a 1° de Abril de 2017, o Senhor SANDRO ROBERTO ALMEIDA, e as Senhoras ADRIANA SARZI SARTORI DA SILVA e ROSIDALVA RODRIGUES SOUZA, para exercerem a função de vistoriadores, prevista no §2°, do artigo 2°, da Lei Municipal n 986, de 3 de maio de 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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