SAPL - Primavera do Leste

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 49, de 23 de abril de 2018 Ementa: RESOLVE: conceder, “ex officio” \| GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor JOÃO BATISTA PIMENTA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 048 de 2018, retroativo a 04 de abril de 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 48, de 23 de abril de 2018 Ementa: Alterar a Portaria 036 de 15 de Março de 2018. com efeitos retroativos a 014 de Abril de 2018. e nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias. Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal. - Secretariar as Sessões - CLEONICE FATIMA TRIACCA FERRACINI: - Assessoria Jurídica — DR. LUIZ CARLOS REZENDE: - Assessoria Jurídica —- DR. MANOEL DIOZ SILVA NETO: - Assessoria dos Vereadores - APOENO HENRIQUE SILVA SOARES; - Assessoria dos Vereadores — JOÃO BATISTA PIMENTA: - Assessoria dos Vereadores — LAENNE SALES RIBEIRO - Assessorar a Mesa Diretora — JOELIO ROSA DE MORAES: - Assessorar a Mesa Diretora — DRIELLY CRISTHINE PEREIRA PINOTTI: - Assessorar Plenário —- NEUZA TEREZINHA FRANKEN: - Assessorar Plenário — JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS: - Assessorar a Imprensa - JOSIELI ARAUJO RODRIGUES: º - Responsável pela Ata das Sessões: JULIANA PADILHA DE LIMA. : Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 47, de 20 de abril de 2018 Ementa: EXONERAR o servidor RAFAEL COSTA DOS SANTOS, do cargo temporário de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 016 de 22 de janeiro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 46, de 18 de abril de 2018 Ementa: NOMEAR o servidor JOÃO BATISTA PIMENTA, no carpo de SECRETARIO DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nivel IX, classe A, com efeitos retroativos a 04 de Abril de 2018, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 45, de 16 de abril de 2018 Ementa: Art. 1º - Autoriza e determina abertura de processo administrativo licitatório na modalidade pregão para compra de combustível automotivo por sistema de registro de preço a serem fornecidos por postos revendedores de combustíveis, com atendimento ininterrupto, para fornecimento parcelado e necessários ao abastecimento de veiculos e motocicletas da frota oficial da Câmara Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, fica revogada as disposições em contrário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 44, de 09 de abril de 2018 Ementa: NOMEAR o servidor MARCOS VALERIO ARRUDA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nivel VII, classe A, com efeitos retroativos a 03 de Abril de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 43, de 02 de abril de 2018 Ementa: EXONERAR, a partir desta data, a servidora JUSCIMEIRE DIAS LUIZ, do cargo de SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 176 de 13 de Setembro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 42, de 27 de março de 2018 Ementa: EXONERAR, a servidora GYOVANA PACHOLSKI, do cargo de Assessora Parlamentar, nomeada pela Portaria 220 de 27 de Novembro de 2017, com efeitos em 30 de março de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 41, de 26 de março de 2018 Ementa: Art. 1º - Declarar ponto facultativo o dia 29 de Março de 2018, dia que antecede a Sexta Feira, feriado da “Paixão de Cristo”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 40, de 20 de março de 2018 Ementa: RESOLVE: REVOGAR a Portaria 157 de 2017 que concedia GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor KLEITON DE SOUZA MELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 39, de 20 de março de 2018 Ementa: Art. 1º - Alterar a Portaria 023 de 2018. que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste. € designa servidores para motoristas dos referidos veículos. Art. 2º - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal, poderão ser conduzidos por motoristas quando autorizados pela autoridade superior, em diligencias e viagens, pelo os seguintes servidores motoristas: $1º. JOELIO ROSA DE MORAES: $2º. JEFERSON LOBATO EVANGELISTA: $3º. WASLLEY BARBOSA FRANCISCO; $4º. JADIR JOSÉ DA SILVA; $5º. GUSTAVO CAMPOS FORTES; 86º. RAFAEL COSTA DOS SANTOS; $7º. MAURO DOS SANTOS REGES: $8º. EDINILSON BARBOSA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 38, de 20 de março de 2018 Ementa: Alterar a Portaria 032 de 2018 e DESIGNAR os servidores JADIR JOSÉ DA SILVA e EDINILSON BARBOSA DA SILVA, responsáveis pelas normas e procedimentos para o controle da frota de veículos da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 37, de 15 de março de 2018 Ementa: RESOLVE: conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora LAENNE SALES RIBEIRO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 036 de 2018, retroativo a 01 de Março de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 36, de 15 de março de 2018 Ementa: Alterar a Portaria 033 de 22 de fevereiro de 2018, com efeitos retroativos a Ol de março de 2018, e nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal. - Secretariar as Sessões - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI; - Assessoria Jurídica — DR. LUIZ CARLOS REZENDE; - Assessoria Jurídica — DR. MANOEL DIOZ SILVA NETO; - Assessoria dos Vereadores - APOENO HENRIQUE SILVA SOARES; - Assessoria dos Vereadores — JUSCIMEIRE DIAS LUIZ; - Assessoria dos Vereadores — LAENNE SALES RIBEIRO - Assessorar a Mesa Diretora — JOÉLIO ROSA DE MORAES: - Assessorar a Mesa Diretora — DRIELLY CRISTHINE PEREIRA PINOTITI; Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 35, de 01 de março de 2018 Ementa: RESOLVE: conceder, “ex officio” \| GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor EDINILSON BARBOSA DA SILVA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 032 de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 34, de 01 de março de 2018 Ementa: RESOLVE: conceder, “ex officio” \| GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora DRIELLY CRISTHINE PEREIRA PINOTTI, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 030 e 033 de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 33, de 22 de fevereiro de 2018 Ementa: Nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal. - Secretariar as Sessões - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI; - Assessoria Jurídica — DR. LUIZ CARLOS REZENDE: - Assessoria Jurídica —- DR. MANOEL DIOZ SILVA NETO: - Assessoria dos Vereadores — APOENO HENRIQUE SILVA SOARES: - Assessoria dos Vereadores — J USCIMEIRE DIAS LUIZ: - Assessorar a Mesa Diretora — JOELIO ROSA DE MORAES; - Assessorar a Mesa Diretora — DRIELLY CRISTHINE PEREIRA PINOTTI; - Assessorar Plenário — NEUZA TEREZINHA FRANKEN: - Assessorar Plenário — JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS: - Assessorar a Imprensa - JOSIELI ARAUJO RODRIGUES; - Responsável pela Ata das Sessões: JULIANA PADILHA DE LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 32, de 22 de fevereiro de 2018 Ementa: DESIGNAR os servidores JADIR JOSE DA SILVA, EDINILSON BARBOSA DA SILVA e KLEITON DE SOUZA MELO, responsáveis pelas normas e procedimentos para o controle da frota de veículos da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 31, de 22 de fevereiro de 2018 Ementa: DESIGNAR os servidores WASLLEY BARBOSA FRANSCISCO, YOLE KARLA DUARTE DA SILVA e THAMY CRISTINE MOTA HORTENCI DE BARROS, para exercer em conjunto, a função de procedimento e fluxo de rotinas para a aquisição de bens e serviços da Câmara Municipal de Primavera do Leste. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 30, de 22 de fevereiro de 2018 Ementa: DESIGNAR os servidores JOSE CÂNDIDO VALVERDE NETO, DRIELLY CRISTHINE PEREIRA PINOTTI, JOSÉ LUIZ DOS SANTOS e BARBARA FERNANDA RIVA, para exerceres em conjunto a função de alimentadores do Portal Transparência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 29, de 22 de fevereiro de 2018 Ementa: DESIGNAR os servidores GUSTAVO CAMPOS FORTES, JADIR JOSE DA SILVA E JAQUELINE DOS SANTOS BORDÃO, responsáveis pelo Controle de Estoque e Materiais de Consumo da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 28, de 08 de fevereiro de 2018 Ementa: NOMEAR o servidor EDINILSON BARBOSA DA SILVA, no cargo de ASSESSOR DE PLENARIO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 27, de 05 de fevereiro de 2018 Ementa: NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2018, a servidora DRIELLY CRISTHINE PEREIRA PINOTTI, no cargo de ASSESSORA DE IMPRENSA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 26, de 05 de fevereiro de 2018 Ementa: Art. 1º - Declarar ponto facultativo os dias 12,13 e 14 de Fevereiro de 2018. Dias em que é comemorado o Carnaval. Art. 2º. — À Sessão Ordinária do dia 12 de Fevereiro de 2018, será realizada no dia 09 de Fevereiro de 2018, com início às 18:00 horas no Plenário das Deliberações “Antonio Santo Renosto” nesta Egrégia Casa de Leis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 25, de 01 de fevereiro de 2018 Ementa: EXONERAR, o servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, do cargo de ASSESSOR DE PLENÁRIO, nomeado pela Portaria 149 de 15 de Maio de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 24, de 31 de janeiro de 2018 Ementa: RESOLVE: conceder, “ex officio” \| GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor WASLLEY BARBOSA FRANCISCO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 23 de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 23, de 31 de janeiro de 2018 Ementa: Art. 1º - Alterar a Portaria 183/2017, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas dos referidos veículos. Art. 2º - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal, poderão ser conduzidos por motoristas quando autorizados pela autoridade superior, em diligencias e viagens, pelo os seguintes servidores motoristas: $1º. JOELIO ROSA DE MORAES; $2º. JEFERSON LOBATO EVANGELISTA; $3º. WASLLEY BARBOSA FRANCISCO; $4º. JADIR JOSE DA SILVA; $5º. GUSTAVO CAMPOS FORTES; 86º. KLEITON DE SOUZA MELO; $7º. RAFAEL COSTA DOS SANTOS. Art. 3º - O artigo 4º, da Instrução Normativa nº 5, de 2012, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 22, de 29 de janeiro de 2018 Ementa: EXONERAR, o servidor MARCOS VALÉRIO DA SILVA ARRUDA, do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA com efeitos em 30 de janeiro de 2018, nomeado pela Portaria 25 de 10 de J aneiro de 20177. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 21, de 25 de janeiro de 2018 Ementa: Art. 1º - Altera a Portaria 216/2017 e nomeia, com efeitos retroativos a 1º de Janeiro de 2018, WESMA LOPES DOS SANTOS, ADRIANA SARZI — SARTORI DA SILVA e ROSIDALVA RODRIGUES SOUZA, para exercerem a função de vistoriadores, prevista no 82º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 986, de 3 de maio de 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 20, de 25 de janeiro de 2018 Ementa: RESOLVE: conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor LUIZ CARLOS REZENDE, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 018 de 2018, com efeitos retroativos a 22 de Janeiro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 19, de 25 de janeiro de 2018 Ementa: RESOLVE: conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor RAFAEL COSTA DOS SANTOS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 018 de 2018, com efeitos retroativos a 22 de Janeiro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 18, de 25 de janeiro de 2018 Ementa: Artigo 1º - Alterar a Portaria 210 de 2017 e Nomear e Designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal, com efeitos retroativos a 22º de Janeiro de 2017. Artigo 2º - A Comissão terá Cinco (05) membros, sob a Presidência do primeiro, ficando na seguinte forma: $1º - JOÉLIO ROSA DE MORAES; $2º - LUIZ CARLOS REZENDE; $3º - JUSCIMEIRE DIAS LUIZ; 84º - BÁRBARA FERNANDA RIVA; 85º - RAFAEL COSTA DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 17, de 22 de janeiro de 2018 Ementa: Art. 1º - NOMEAR o servidor LUIZ CARLOS REZENDE, no cargo de ASSESSOR JURÍDICO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nivel X, classe A. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 16, de 22 de janeiro de 2018 Ementa: Art. 1º - NOMEAR o servidor RAFAEL COSTA DOS SANTOS, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe À. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 15, de 22 de janeiro de 2018 Ementa: Alterar a Portaria 009/2018 e nomear e designar os servidores abaixo descritos, para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, que terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2018. TITULARES: 1º - Sandra Jacob do Carmo; 2º -Monica Cristina Manske Kriese; 3º - Apoeno Henrique Silva Soares. SUPLENTES: 1º - Bárbara Fernanda Riva; 2º -Manoel Dioz Silva Neto: 3º - Carolina Amora. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 14, de 19 de janeiro de 2018 Ementa: RESOLVE: conceder, “ex officio GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora NATHALIA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 011 de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 13, de 19 de janeiro de 2018 Ementa: RESOLVE: conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor RENATO MORAIS DOS SANTOS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 012 de 2018, com efeitos retroativos a 08 de Janeiro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 12, de 19 de janeiro de 2018 Ementa: Artigo 1º- Alterar a Portaria 114/2017 que Nomeia e designa Comissão de avaliação e acompanhamento organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal. Artigo 2º- A Comissão terá CINCO (05) membros, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: 1º - JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS; 2º - RENATO MORAIS DOS SANTOS; 3º - GLEY ANTONIO DOURADO; 4º - EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO; 5º - SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA. Artigo 3º - A comissão terá que apresentar relatório conclusivo a esta Câmara Municipal até o dia 31 de dezembro de 2018. Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de janeiro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 11, de 19 de janeiro de 2018 Ementa: Artigo 1º- Alterar a Portaria 202/2017 que nomeia e designa Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal que terá UM (01) membro Pregoeiro, TRES (03) membros de equipe de apoio e TRES (03) Suplentes. constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: PREGOEIRO: - Apoeno Henrique Silva Soares; EQUIPE DE APOIO: \| - Bárbara Fernanda Riva; - Manoel Dioz Silva Neto. - Mônica Cristina Manske Kriese; - Josieli Araújo Rodrigues. SUPLENTES: - Nathalia Cristina Gonçalves da Silva; - Rosaine Alves Helrigel. Artigo 2º - A presente Comissão tem efeitos a partir desta data e terá vigência 7 até o dia 31 de dezembro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 10, de 19 de janeiro de 2018 Ementa: RESOLVE: conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor MANOEL DIOZ SILVA NETO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 009 de 2018, com efeitos retroativos a 08 de Janeiro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 9, de 19 de janeiro de 2018 Ementa: Alterar a Portaria 193/2017 e nomear e designar os servidores abaixo descritos para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, que terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2018. TITULARES: 1º - Monica Cristina Manske Kriese; 2º - Sandra Jacob do Carmo, 3º - Apoeno Henrique Silva Soares. SUPLENTES: 1º - Bárbara Fernanda Riva; 2º Manoel Dioz Silva Neto; 3º - Carolina Amora. Registre-Se, Publique-Se, Cumpra-Se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal Em 19 de Janeiro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 8, de 19 de janeiro de 2018 Ementa: Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor JEFERSON LOBATO EVANGELISTA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 007 de 2018, com efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 7, de 19 de janeiro de 2018 Ementa: Artigo 1º - Alterar a Portaria 221/2017 e nomear os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Provisória de controle interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2018. 1º - Regina Célia de Souza Pereira Pinto; 2º - José Luiz dos Santos; 3º - Jeferson Lobato Evangelista; 4º - Elizama Marques; 5º - Gyovana Pacholski. Artigo 2º - Para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO Provisória de Implantação e Acompanhamento da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018 Ementa: NOMEAR a servidora LAENNE SALES RIBEIRO, no cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 5, de 16 de janeiro de 2018 Ementa: Art. 1º - NOMEAR o servidor WASLLEY BARBOSA FRANSCISCO, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de janeiro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 15 de janeiro de 2018 Ementa: Art. 1º - NOMEAR o servidor JEFERSON LOBATO EVANGELISTA, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nivel IX, classe A. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 11 de janeiro de 2018 Ementa: EXONERAR, a servidora ANDREIA LISANDRA BARALDI DONDE, do cargo de Assessora De Gabinete Da Presidência, nomeada pela Portaria 147 de 10 de maio de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 11 de janeiro de 2018 Ementa: EXONERAR, a servidora ANALZIRA OLIVEIRA CAMPOS NETA, do cargo de Assessora Legislativa, nomeada pela Portaria 148 de 10 de maio de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 09 de janeiro de 2018 Ementa: Art. 1º - NOMEAR a servidora JUSCINALVA RIBEIRO DE SOUZA, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de janeiro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 227, de 22 de dezembro de 2017 Ementa: Fica declarado Recesso Parlamentar, no período de 23 de dezembro de 2017 a 1° de fevereiro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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