SAPL - Primavera do Leste

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3314 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 99, de 30 de agosto de 2018 Ementa: Nomear a servidora LAENNE SALES RIBEIRO, Assessora de Gabinete da Presidencia da Camara Municipal, FISCAL do Contrato com a UCMMAT - Uniao da Camaras Municipais do Estado de Mato Grosso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 98, de 30 de agosto de 2018 Ementa: Nomear o servidor GUSTAVO CAMPOS FORTES, Assessor Legislativo da Camara Municipal, FISCAL do Contrato com a Empresa IRMAOS LUCHESE DECORACOES LTDA - EPP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 97, de 30 de agosto de 2018 Ementa: Nomear o servidor PETERSON STAMM FRANCA, Analista em Informatica da Camara Municipal, FISCAL do Contrato com a Empresa STAF SISTEMAS LTDA - EPP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 96, de 30 de agosto de 2018 Ementa: Nomear o servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, Assessor de Sonoplastia da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato com a Empresa DIOGO FORTES PUBLICIDADE - ME. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 95, de 30 de agosto de 2018 Ementa: Nomear o servidor KELVIN ELDER SANTOS RODRIGUES, Assessor em Tecnologia de Informação da Camara Municipal, FISCAL do Contrato com a Empresa GOMES COMERCIO E SERVIÇO DE INFORMATICA EIRELI - ME. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 94, de 30 de agosto de 2018 Ementa: Nomear o servidor KELVIN ELDER SANTOS RODRIGUES, Assessor em Tecnologia de Informacao da Camara Municipal, FISCAL do Contrato com a Empresa VIRTUALIZA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 93, de 13 de agosto de 2018 Ementa: RESOLVE: conceder, "ex officio'' GRATIFICACAO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor KLEITON DE SOUZA MELO, em decorrencia de o mesmo acumular tarefas, conforme dispoe a Portaria 090 de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 92, de 13 de agosto de 2018 Ementa: RESOLVE: conceder, "ex officio'' GRATIFICACAO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor ADRIANO LEMES STRALIOTTO, em decorrencia de o mesmo acumular tarefas, conforme dispoe a Portaria 089 de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 91, de 13 de agosto de 2018 Ementa: RESOLVE: conceder, "ex officio GRATIFICACAO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora JESSICA ADRIELLY BELLINE, em decorrencia de a mesma acumular tarefas, conforme dispoe a Portaria 088 de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 90, de 13 de agosto de 2018 Ementa: Alterar a Portaria 038 da 2018 a DESIGNAR os servidores JADIR JOSE DA SILVA, KLEITON DE SOUZA MELO e EDINILSON BARBOSA DA SILVA, responsaveis pelas normas a procedimentos para o controle da frota de veiculos da Camara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 89, de 13 de agosto de 2018 Ementa: Alterar a Portaria 029 de 2018 e designa os servidores GUSTAVO CAMPOS FORTES, ADRIANO LEMES STRALIOTTO E JAQUELINE DOS SANTOS BORDAO, responsaveis pelo Controle de Estoque e Materiais de Consumo da Camara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 88, de 13 de agosto de 2018 Ementa: Alterar a Portaria 015/2018 e nomear e designar os servidores abaixo descritos, para sob a presidencia do primeiro, integrarem a COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES, que tera vigencia ate o dia 31 de dezembro de 2018. TITULARES: 1° - Sandra Jacob do Carmo; 2° -Monica Cristina Manske Kriese; 3° - Apoeno Henrique Silva Soares. SUPLENTES: 1° - Jessica Adrielly Belline; 2° -Manoel Dioz Silva Neto; 3° - Carolina Amora. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 87, de 26 de julho de 2018 Ementa: NOMEAR, com efeitos retroativos a 17 de julho de 2018, a servidora LUZIA FERREIRA DA SILVA, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que percebera remuneracao prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alteracoes, nivel VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 86, de 23 de julho de 2018 Ementa: EXONERAR, a pedido da mesma, a servidora JULIANA DIAS DOS SANTOS, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 054 de 24 de Abril de 2018, com efeitos retroativos a 16 de julho de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 85, de 13 de julho de 2018 Ementa: Art. 1º - Fica declarado Recesso Parlamentar, o periodo de 18 a 31 de julho de 2018. Art. 2° - Ficam da mesma forma, pelo mesmo prazo, suspenses todos os prazos de tramitacao de proposicoes, requerimentos e outros com data certa para parecer ou despacho ate a data de 1° de agosto de 2018, isento os de carater essencial, ou por decisao judicial. Art. 3° - 0 Presidente respondera pelo expediente do Poder Legislativo durante o recesso Parlamentar, na ausencia do Presidente, respondera como responsavel o Vereador 1° Vice Presidente. Art. 4° - 0 Poder Legislativo tera expediente ao publico no horario das 07h00min as 11h00min de segunda-feira a sexta-feira, retornando ao expediente de 07h00min as 13h00min com as atividades normais no dia 01 de agosto de 2018. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 84, de 11 de julho de 2018 Ementa: Artigo 1º - Alterar a Portaria 018 de 2018 e Nomear e Designar Comissao de Avaliacao e Desempenho dos Servidores Efetivos da Camara Municipal, com efeitos retroativos a 05 de Mho de 2018. Artigo 2° - A Comissao tera Quatro (04) membros, sob a Presidencia do primeiro, ficando na seguinte forma: §1° - JOELIO ROSA DE MORAES; §2° - LUIZ CARLOS REZENDE; §3" - JULIANA PADILHA DE LIMA; §4° - BARBARA FERNANDA RIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 83, de 10 de julho de 2018 Ementa: Nomear, com efeitos retroativos a 06 de julho de 2018, para provimento Efetivo por Concurso Publico, o servidor JACILDO SILVA DA CRUZ, para o cargo de VIGIA, convocado pelo Edital de Convocacao 001 de 07 de Junho de 2018. Percebendo renuneracao prevista no anexo III da Lei Municipal 1681/2017, Nivel III, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 82, de 10 de julho de 2018 Ementa: Nomear, com efeitos retroativos a 06 de julho de 2018, para provimento Efetivo por Concurso Publico, a servidora ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS, para o cargo de SERVICOS GERAIS, convocada pelo Edital de Convocacao 001 de 07 de Junho de 2018. Percebendo renumeracao prevista no anexo III da Lei Municipal 1681/2017, Nivel III, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 81, de 05 de julho de 2018 Ementa: REVOGAR, a partir desta data, as Portarias 007/2018 e 071/2018, que nomeava servidores para compor a Comissao Provisoria de Controle Intemo da Camara Municipal de Primavera do Leste. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 80, de 05 de julho de 2018 Ementa: Nomear para provimento Efetivo por Concurso Publico, o servidor RAFAEL SACHS, para o cargo de MOTORISTA, convocado pelo Edital de Convocacao 001 de 07 de Junho de 2018. Percebendo renumeracao prevista no anexo III da Lei Municipal 1681/2017, Nivel V, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 79, de 04 de julho de 2018 Ementa: Alterar a Portaria 070/2018, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2018, e nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessoes Legislativas Ordinarias, Extraordinarias, Especiais e Solenes da Camara Municipal. ■ Secretariar as Sessoes - CLEONICE FATIMA TRIACCA FERRACINI; ■ Assessoria Juridica - DR. LUIZ CARLOS REZENDE; ■Assessoria Juridica - DR. MANGEL DIOZ SILVA NETO; ■ Assessoria do Presidente — JEFERSON LOBATO EVANGELISTA; ■Assessoria dos Vereadores — APOENO HENRIQUE SILVA SCARES; ■Assessoria dos Vereadores - JOAO BATISTA PIMENTA; ■ Assessoria dos Vereadores — LAENNE SALES RIBEIRO - Assessorar a Mesa Diretora — JOELIO ROSA DE MORAES; - Assessorar a Mesa Diretora - DRIELLY CRISTHINE PEREIRA PINOTTI; - Assessorar Plenario - NEUZA TEREZINHA FRANKEN; ■ Assessorar Plenario — JANIA RODRIGUES DOS SANTOS; -Assessorar a Imprensa - JOSIELI ARAUJO RODRIGUES; - Transmissao de Sessoes ao vivo - KELVIN ELDER SANTOS RODRIGUES; - Responsavel pela Ata das Sessoes: ELIZAMA MARQUES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 78, de 03 de julho de 2018 Ementa: Nomear para provimento Efetivo por Concurso Publico, o servidor WOXITON VILAS-BOAS DE LIMA, para o cargo de CONTROLADOR INTERNO, convocado pelo Edital de Convocacao 001 de 07 de Junho de 2018. Percebendo renumeracao prevista no anexo III da Lei Municipal 1681/2017, nivel VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 77, de 28 de junho de 2018 Ementa: Art. 1º - O Horario de expediente no Poder Legislativo no dia 02 de julho de 2018 (segunda-feira) sera das 07h00min as 09h45min (Sete horas as nove horas e quarenta e cinco minutos). Art. 2° - A Sessao Ordinaria sera realizada normalmente as 18h00min, no Plenario Antonio Santo Renosto na Camara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 76, de 25 de junho de 2018 Ementa: Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusao dos trabalhos da Comissao de Processo de Sindicancia Administrativa nº 001/2018, designada por meio da Portaria n° 055/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 75, de 25 de junho de 2018 Ementa: Nomear para provimento Efetivo por Concurso Publico, o servidor PETERSON STAMM FRANCA, para o cargo de ANALISTA DE INFORMATICA, convocado pelo Edital de Convocacao 001 de 07 de Junho de 2018. Percebendo remuneracao prevista no anexos III da Lei Municipal 1681/2017, nivel VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 74, de 21 de junho de 2018 Ementa: NOMEAR, com efeitos retroativos a 04 de Junho de 2018, o servidor ADRIANO LEMES STRALIOTTO, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, que percebera renumeração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 73, de 13 de junho de 2018 Ementa: NOMEAR, com efeitos retroativos a 06 de junho de 2018, a servidora RAYANA AGUIAR LOPES, no cargo de ASSESSOR DE PLENARIO, que percebera remuneracao prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alteracoes, nivel IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 72, de 11 de junho de 2018 Ementa: NOMEAR a servidora JESSICA ADRIELLY BELLINE, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que percebera renumeracao prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alteracoes, nivel VII, classe A, com efeitos retroativos a 04 de Junho de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 71, de 06 de junho de 2018 Ementa: Artigo 1º - Alterar a Portaria 007/2018 e nomear os servidores abaixo relacionados para compor a Comissao Provisoria de Controle Interno da Camara Municipal de Primavera do Leste. 1º - Regina Celia de Souza Pereira Pinto; 2° - Jose Luiz dos Santos; 3º - Jeferson Lobato Evangelista; 4° - Juliana Padiiha de Lima. Artigo 2º - Para sob a presidencia do primeiro, integrarem a COMISSAO Provisoria de Implantacao e Acompanhamento da Unidade de Controle Interno da Camara Municipal de Primavera do Leste. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 70, de 06 de junho de 2018 Ementa: Alterar a Portaria 063/2018, e nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessoes Legislativas Ordinarias, Extraordinarias, Especiais e Solenes da Camara Municipal. - Secretariar as Sessoes - CLEONICE FATIMA TRIACCA FERRACINI; - Assessoria Juridica - DR. LUIZ CARLOS REZENDE; - Assessoria Juridica - DR. MANOEL DIOZ SILVA NETO; - Assessoria do Presidente — JEFERSON LOBATO EVANGELISTA; -Assessoria dos Vereadores ~ AFOEHO HENRIQUE SILVA SOARES; -Assessoria dos Vereadores - JOAO BATISTA PIMENTA; - Assessoria dos Vereadores - LAENNE SALES RIBEIRO - Assessorar a Mesa Diretora - JOELIO ROSA DE MORAES; - Assessorar a Mesa Diretora - DRIELLY CRISTHINE PEREIRA PINOTTI; - Assessorar Plenario — NEUZA TEREZINHA FRANKEN; - Assessorar Plenario — JANIA RODRIGUES DOS SANTOS; - Assessorar a Imprensa - JOSIELI ARAUJO RODRIGUES; - Responsavel pela Ata das Sessoes: ELIZAMA MARQUES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 69, de 04 de junho de 2018 Ementa: RESOLVE: conceder, "ex officio" GRATIFICACAO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor JULIANA DIAS DOS SANTOS, em decorrencia de a mesma acumular tarefas, conforme dispoe a Portaria 065 de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 68, de 04 de junho de 2018 Ementa: RESOLVE: conceder, "ex officio'' GRATIFICACAO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor MARCOS VALERIC DA SILVA ARRUDA, em decorrencia de o mesmo acumular tarefas, conforme dispoe a Portaria 067 de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 67, de 04 de junho de 2018 Ementa: Altera a portaria 030 de 2018 e DESIGNA os servidores, DRIELLY CRISTHINE PEREIRA PINOTTI, JOSE LUIZ DOS SANTOS e MARCOS VALERIO DA SILVA ARRUDA, para exercerem em conjunto a fun9ao de alimentadores do Portal Transparencia Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 66, de 04 de junho de 2018 Ementa: RESOLVE: conceder, "ex officio" GRATIFICACAO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, em decorrencia de o mesmo acumular tarefas, conforme dispoe a Portaria 065 de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 65, de 04 de junho de 2018 Ementa: Artigo 1º - Alterar a Poitaria 012/2018 que Nomeia e designa Comissao de avaliacao e acompanhamento organizacional dos Bens Moveis e Imoveis da Camara Municipal. Artigo 2º - A Comissao tera CINCO (05) membros, constituida entre os funcionarios desimpedidos, sem qualquer impugnacao, ficando na seguinte forma: 1º - JOAO JOSE DE ARRUDA CAMPOS; 2° - JULIANA DIAS DOS SANTOS; 3º - GLEY ANTONIO DOURADO; 4° - EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO; 5° - EDSON DE OLIVEIRA CASTRO. Artigo 3° - A comissao tera que apresentar relatorio conclusivo a esta Camara Municipal ate o dia 31 de dezembro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 64, de 04 de junho de 2018 Ementa: NOMEAR o servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, no cargo de ASSESSOR DE SONOPLASTIA que percebera remuneracao prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alteracoes, nivel IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 63, de 30 de maio de 2018 Ementa: Alterar a Portaria 048 de 23 de Abril de 2018, e nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessoes Legislativas Ordinarias, Extraordinarias, Especiais e Solenes da Camara Municipal. - Secretariar as Sessoes - CLEONICE FATIMA TRIACCA FERRACINI; -Assessoria Juridica - DR. LUIZ CARLOS REZENDE; - Assessoria Juridica - DR. MANGEL DIOZ SILVA NETO; -Assessoria do Presidente - JEFERSON LOBATO EVANGELISTA; -Assessoria dos Vereadores - APOENO HENRIQUE SILVA SCARES; -Assessoria dos Vereadores - JOAO BATISTA PIMENTA; -Assessoria dos Vereadores - LAENNE SALES RIBEIRO - Assessorar a Mesa Diretora - JOELIO ROSA DE MORAES; - Assessorar a Mesa Diretora - DRIELLY CRISTHINE PEREIRA PINOTTI; - Assessorar Plenario - NEUZA TEREZINHA FRANKEN; - Assessorar Plenario - JANIA RODRIGUES DOS SANTOS; -Assessorar a Imprensa - JOSIELI ARAUJO RODRIGUES; - Responsavel pela Ata das Sessoes: JULIANA PADILHA DE LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 62, de 30 de maio de 2018 Ementa: Declarar Ponto Facultativo o dia 01 de Junho de 2018 (Sexta-feira), em virtude do feriado de Corpus Christi dia 31 de Maio de 2018 (Quinta-feira). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 61, de 28 de maio de 2018 Ementa: EXONERAR, o servidor SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA, do cargo de ASSESSOR DE SONOPLASTIA, nomeado pela Portaria 162 de 07 de Agosto de 2017, com efeitos em 30 de maio de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 60, de 28 de maio de 2018 Ementa: EXONERAR, o servidor JOSE CANDIDO VALVERDE NETO, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 009 de 10 de Janeiro de 2017, com efeitos em 30 de maio de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 59, de 28 de maio de 2018 Ementa: EXONERAR, a servidora WESMA LOPES DOS SANTOS, do cargo de ASSESSORA DE PLENARIO nomeada pela Portaria 067 de 02 de Fevereiro de 2017, com efeitos em 30 de maio de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 58, de 28 de maio de 2018 Ementa: EXONERAR, a servidora ROSIDALVA RODRIGUES SOUZA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 012 de 10 de Janeiro de 2017, com efeitos em 30 de maio de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 57, de 28 de maio de 2018 Ementa: EXONERAR, a servidora CAROLINE ALVES AMORA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR nomeada pela Portaria 016 de 10 de Janeiro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 56, de 24 de maio de 2018 Ementa: Declarar ponto facultativo na Câmara Municipal de Primavera do Leste, no dia 25 de Maio de 2018, (sexta-feira). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 54, de 24 de abril de 2018 Ementa: NOMEAR a servidora JULIANA DIAS DOS SANTOS no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que percebera remuneracao prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alteracoes, nivel VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 55, de 23 de abril de 2018 Ementa: Determinar que a Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial, designada pela Portaria n° 196 de 26 de Setembro de 2017, com base no artigo 163 e seguintes da Lei Municipal n° 679 de 25 de setembro de 2001 - Estatuto dos Servidores Publicos do Municipio de Primavera do Leste, efetue a instauracao de sindicancia em desfavor do Servidor LUIZ CARLOS REZENDE nomeado pela Portaria 017/2018 para o cargo de Assessor Juridico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 53, de 23 de abril de 2018 Ementa: Art. 1° - Declarar Ponto Facultativo o dia 30 de Abril de 2018, dia que antecede a Terca-Feira, feriado de 1° de Maio "Dia do Trabalhador". Art. 2° - A Sessao Ordinaria do dia 30 de Abril de 2018, sera realizada no dia 02 de Maio de 2018, com inicio as 18:00 horas no Plenario das Deliberacoes "Antonio Santo Renosto" nesta Egregia Casa de Leis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 52, de 23 de abril de 2018 Ementa: Determinar que a Comissao Permanente de Sindicancia e Proces so Administrativo Disciplinar e Especial, designada pela Portaria n° 196 de 26 de Setembro de 2017, com base no artigo 163 e seguintes da Lei Municipal n° 679 de 25 de setembro de 2001 - Estatuto dos Servidores Publicos do Municipio de Primavera do Leste, efetue a instauraqao de Processo e Inquerito Administrativo e Disciplinar, contra o Servidor LUIZ CARLOS REZENDE nomeado pela Portaria 017/2018 para o cargo de Assessor Juridico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 51, de 23 de abril de 2018 Ementa: Art. 1º - Alterar a Portaria 039 de 2018, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas dos referidos veículos. Art. 2º - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal, poderão ser conduzidos por motoristas quando autorizados pela autoridade superior, em diligencias e viagens, pelo os seguintes servidores motoristas: $1º. JOELIO ROSA DE MORAES, 82º. JEFERSON LOBATO EVANGELISTA; 83º. WASLLEY BARBOSA FRANCISCO; 84º. JADIR JOSE DA SILVA; 85º, GUSTAVO CAMPOS FORTES; 86º. RAFAEL COSTA DOS SANTOS; 87º. MAURO DOS SANTOS REGES; $8º. EDINILSON BARBOSA DA SILVA, 89º. JOÃO BATISTA PIMENTA. Art. 3º - O artigo 4º, da Instrução Normativa nº 5, de 2012, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 50, de 23 de abril de 2018 Ementa: EXONERAR, a pedido do mesmo, o servidor RENATO MORAIS DOS SANTOS, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 175 de 15 de Setembro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3314 normas.