SAPL - Primavera do Leste

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 5, de 08 de janeiro de 2019 Ementa: Nomeia o servidor JUSCIMEIRE DIAS LUZ, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 08 de janeiro de 2019 Ementa: Nomeia o servidor JADIR JOSÉ DA SILVA, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 08 de janeiro de 2019 Ementa: Nomeia o servidor BARBARA FERNANDA RIVA, no cargo de SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 08 de janeiro de 2019 Ementa: Nomeia o servidor MANOEL DIÓZ SILVA NETO, no cargo de ASSESSOR JURÍDICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 08 de janeiro de 2019 Ementa: Nomeia o servidor JOÉLIO ROSA DE MORAES, no cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 144, de 19 de dezembro de 2018 Ementa: Fica aprovado o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI/2019, nos termos da Lei n° 1.020/2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 143, de 19 de dezembro de 2018 Ementa: RESOLVE: REVOGAR, a partir desta data, a Portaria 118 de 2017 que concedia GRATIFICAQAO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora CAROLINE ALVES AMORA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 142, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: EXONERAR, o servidor ADRIANO LEMES STRALIOTTO, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO com efeitos em 30 de Dezembro de 2018, nomeado pela Portaria 74 de 21 de Junho de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 141, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: EXONERAR, a servidora BARBARA FERNANDA RIVA, do cargo de COORDENADORA DE GESTAO DE PESSOAS com efeitos em 30 de Dezembro de 2018, nomeada pela Portaria 110 de 08 de Mar90 de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 140, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: EXONERAR, o servidor LUIZ CARLOS REZENDE, do cargo de ASSESSOR JURIDICO, com efeitos em 30 de Dezembro de 2018, nomeado pela Portaria 017 de 22 de Janeiro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 139, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: EXONERAR, o servidor MANOEL DIOZ SILVA NETO, do cargo de ASSESSOR JURIDICO com efeitos em 30 de Dezembro de 2018, nomeado pela Portaria 225 de 15 de Dezembro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 138, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: EXONERAR, o servidor APOENO HENRIQUE SILVA SOARES, do cargo de ASSESSOR DE COMISSOES PERMANENTES, com efeitos em 30 de Dezembro de 2018, nomeado pela Portaria 209 de 16 de Outubro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 137, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: EXONERAR, a servidora THAMY CRISTINE MOTA HORTENCI DE BARROS, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR com efeitos em 30 de Dezembro de 2018, nomeada pela Portaria 017 de 02 de Janeiro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 136, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: EXONERAR, a servidora JULIANA PADILHA DE LIMA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR com efeitos em 30 de Dezembro de 2018, nomeada pela Portaria 141 de 24 de Abril de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 135, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: EXONERAR, a servidora ROSA DE JESUS DA SILVA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, com efeitos em 30 de Dezembro de 2018, nomeada pela Portaria 014 de 02 de Janeiro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 134, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: EXONERAR, a servidora YOLE KARLA DUARTE DA SILVA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR com efeitos em 30 de Dezembro de 2018, nomeada pela Portaria 191 de 18 de Setembro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 133, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: EXONERAR, a servidora DRIELLY CRISTHINE PEREIRA PINOTTI, do cargo de ASSESSORA DE IMPRENSA com efeitos em 30 de Dezembro de 2018, nomeada pela Portaria 027 de 05 de Fevereiro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 132, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: EXONERAR, a servidora LAENNE SALES RIBEIRO, do cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeitos em 30 de Dezembro de 2018, nomeada pela Portaria 006 de 16 de Janeiro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 131, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: EXONERAR, a servidora RAYANA AGUIAR LOPES, do cargo de ASSESSORA DE PLENARIO, com efeitos em 30 de Dezembro de 2018, nomeado pela Portaria 073 de 13 de Junho de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 130, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: EXONERAR, o servidor EDINILSON BARBOSA DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE PLENARIO, com efeitos em 30 de Dezembro de 2018, nomeado pela Portaria 028 de 08 de Fevereiro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 129, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: EXONERAR, o servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, do cargo de ASSESSOR DE SONOPLASTIA, com efeitos em 30 de Dezembro de 2018, nomeado pela Portaria 064 de 04 de Junho de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 128, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: EXONERAR, o servidor JEFERSON LOBATO EVANGELISTA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA, com efeitos em 30 de Dezembro de 2018, nomeado pela Portaria 004 de 15 de Janeiro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 127, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: EXONERAR, o servidor KELVIN ELDER SANTOS RODRIGUES, do cargo de ASSESSOR EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO, com efeitos em 30 de Dezembro de 2018, nomeado pela Portaria 028 de 02 de Janeiro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 126, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: EXONERAR, o servidor JOELIO ROSA DE MORAES, do cargo de DIRETOR GERAL com efeitos em 30 de Dezembro de 2018, nomeado pela Portaria 173 de 12 de Setembro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 125, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: EXONERAR, o servidor JOAO BATISTA PIMENTA, do cargo de SECRETARIO DA PRESIDENCIA com efeitos em 30 de Dezembro de 2018, nomeado pela Portaria 046 de 18 de Abril de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 124, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: EXONERAR, o servidor GUSTAVO CAMPOS FORTES, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO com efeitos em 30 de Dezembro de 2018, nomeado pela Portaria 065 de 01 de Janeiro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 123, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: EXONERAR, o servidor JADIR JOSE DA SILVA, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO com efeitos em 30 de Dezembro de 2018, nomeado pela Portarial77 de 13 de Setembro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 122, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: EXONERAR, o servidor GUSTAVO SAINT CLAIR FERREIRA CALDEIRA, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO com efeitos em 30 de Dezembro de 2018, nomeado pela PoitarialOS de 23 de Outubro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 121, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: EXONERAR, o servidor KLEITON DE SOUZA MELO, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO com efeitos em 30 de Dezembro de 2018, nomeado pela Portaria 08 de 02 de Janeiro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 120, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: Art. 1° - Fica declarado Recesso Parlamentar, no período de 23 de dezembro de 2018 a 1° de fevereiro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 119, de 22 de novembro de 2018 Ementa: RESOLVE: conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS, com efeitos retroativos a 07 de Novembro de 2018, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõem a Portaria n° 117 de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 118, de 06 de novembro de 2018 Ementa: RESOLVE: REVOGAR a Portaria 087 de 2017 que concedia GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%. ao servidor MAURO DOS SANTOS REGES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 117, de 06 de novembro de 2018 Ementa: Alterar a Portaria 196 de 26 de Setembro de 2017 e Designar, nos termos do artigo 169, da Lei Municipal n° 679, de 25 de setembro de 2001, a Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar, que sera composta de 3 (três) servidores efetivos, e constituída de 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes, para apurar responsabilidade e sugerir aplicação de penalidade em face de servidor publico do quadro da Câmara Municipal, por falta disciplinar praticada no exercício de suas atribuições, ficando assim composta; § 1º - REGINA CELIA DE SOUZA PEREIRA PINTO; § 2º - SANDRA JACOB DO CARMO; § 3° - ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 116, de 06 de novembro de 2018 Ementa: Art. 1° - Alterar a Portaria 109 de 2018, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas dos referidos veículos. Art. 2° - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos per motoristas, quando autorizados pela autoridade superior, em diligencias e viagens, pelo os seguintes servidores motoristas: §1º. JOELIO ROSA DE MORAES; §2º. .lEFERSON LOBATO EVANGELISTA; §3º. JADIR JOSE DA SILVA §4º. GUSTAVO SAINT-CLAIR FERREIRA CALDEIRA; §5º. GUSTAVO CAMPOS FORTES; §6º. RAFAEL COSTA DOS SANTOS; §7º. EDINILSON BARBOSA DA SILVA; §8º. JOAO BATISTA PIMENTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 115, de 06 de novembro de 2018 Ementa: Art. 1° - Fica Decretado Ponte Facultativo, no Poder Legislativo Municipal, es dias 16 de novembro de 2018 (Sexta-Feira) em comemoração ao Feriado de 15 de novembro Dia da Proclamação da Republica e, 19 de novembro de 2018 (Segunda-Feira) em comemoração ao Feriado Estadual de Dia Nacional da Consciência Negra. Art. 2°. - A Sessão Ordinária do dia 19 de novembro de 2018, sera realizada, Regimentalmente, no dia 21 de novembro de 2018, com início as 18:00 horas no Plenário das Deliberações "Antonio Santo Renoste" nesta Egrégia Casa de Leis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 114, de 23 de outubro de 2018 Ementa: RESOLVE: conceder, "ex officio" GRATIFICACAO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor GUSTAVO SAINT CLAIR FERREIRA CALDEIRA, com efeitos retroativos a 08 de Outubro de 2018, em decoirencia de o mesmo acumular tarefas, conforme dispoem as Portarias n°109 e n°110 de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 113, de 23 de outubro de 2018 Ementa: RESOLVE: conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora RAYANA AGUIAR LOPES, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria n°l 12 de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 112, de 23 de outubro de 2018 Ementa: Artigo 1º- Alterar a Portaria 065/2018 que Nomeia e designa Comissão de avaliação e acompanhamento organizacional dos Bens Móveis e Imoveis da Câmara Municipal. Artigo 2°- A Comissão terá CINCO (05) membros, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: 1º - JOAO JOSE DE ARRUDA CAMPOS; 2° - RAY ANA AGUIAR LOPES; 3° - GLEY ANTONIO DOURADO; 4" - EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO; S'' - EDSON DE OLIVEIRA CASTRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 111, de 23 de outubro de 2018 Ementa: DESIGNAR OS servidores JADIR JOSE DA SILVA, YOLE KARLA DUARTE DA SILVA e THAMY CRISTINE MOTA HORTENCI DE BARROS, para exercer em conjunto, a função de procedimento e fluxo de rotinas para a aquisição de bens e serviços da Câmara Municipal de Primavera do Leste. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 110, de 23 de outubro de 2018 Ementa: Alterar a Portaria 090 de 2018 e DESIGNAR os servidores GUSTAVO SAINT CLAIR FERREIRA CALDEIRA, KLEITON DE SOUZA MELO e EDINILSON BARBOSA DA SILVA, responsaveis pelas normas e procedimentos para o controie da frota de veiculos da Camara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 109, de 23 de outubro de 2018 Ementa: Art. 1º - Alterar a Portaria 051 de 2018, que regulamenta o use de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas dos referidos veículos. Art. 2° - Os veículos de propriedade da C^ara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando autorizados pela autoridade superior, em diligencias e viagens, pelo os seguintes servidores motoristas: §1º. JOELIO ROSA DE MORAES; §2º. JEFERSON LOBATO EVANGELISTA; §3º. JADIR JOSE DA SILVA §4º. GUSTAVO SAINT-CLAIR FERREIRA CALDEIRA; §5º. GUSTAVO CAMPOS FORTES; §6º. RAFAEL COSTA DOS SANTOS; §7°. MAURO DOS SANTOS REGES; §8º. EDINILSON BARBOSA DA SILVA; §9º. JOAO BATISTA PIMENTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 108, de 23 de outubro de 2018 Ementa: NOMEAR o servidor Gustavo Saint Clair Ferrelra Caldeira, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO que percebera remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 107, de 15 de outubro de 2018 Ementa: Art. 1º - Autoriza e determina abertura de processo administrativo licitatório na modalidade pregão para Ata de Registro de Preço conforme descreve o Objeto: “Registro de Preços paras jutura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo dos serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para a Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, conforme especificações e condições constantes deste Termo de Referência, pelo prazo de 12 meses (doze) meses”. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, ficam revogadas as disposições em contrário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 106, de 10 de setembro de 2018 Ementa: EXONERAR, a pedido do mesmo, o servidor WASLLEY BARBOSA FRANCISCO, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 005 de 16 de Janeiro de 2018, com efeitos a partir de 14 de Setembro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 105, de 10 de setembro de 2018 Ementa: RESOLVE: conceder, "ex officio'' GRATIFICACAO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora SIMONE FAJARDO MARAFON, com efeitos retroativos a 06 de Setembro de 2018, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 103 de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 104, de 10 de setembro de 2018 Ementa: RESOLVE: conceder, ''ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor PETERSON STAMM FRANÇA, com efeitos retroativos a 01 de Setembro de 2018, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 102 de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 103, de 10 de setembro de 2018 Ementa: DESIGNAR a servidora SIMONE FAJARDO MARAFON, com efeitos retroativos a 06 de setembro de 2018, para exercer a Função de Ouvidora online do site da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 102, de 10 de setembro de 2018 Ementa: Altera a portaria 067 de 2018, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2018, e DESIGNA os servidores, DRIELLY CRISTHINE PEREIRA PINOTTI, JOSE LUIZ DOS SANTOS, MARCOS VALERIO DA SILVA ARRUDA e PETERSON STAMM FRANCA, para exercerem em conjunto a função de alimentadores do Portal Transparencia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 101, de 06 de setembro de 2018 Ementa: Nomear, para provimento Efetivo por Concurso Publico, a servidora SIMONE FAJARDO MARAFON, para o cargo de RECEPCIONISTA, convocada pelo Edital de Convocação 003 de 14 de Agosto de 2018. Percebendo remuneração prevista no anexo III da Lei Municipal 1681/2017, Nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 100, de 31 de agosto de 2018 Ementa: Designar o Servidor LUIZ CARLOS REZENDE, Assessor Juridico, para responder, cumulativamente, pela Direção Geral da Câmara Municipal no período de 11/09/2018 a 10/10/2018, período esse de ferias do Servidor Joelio Rosa de Moraes, Diretor Geral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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