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PR 1/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova o Relatório nº 01/2010-CPI,
da Comissão Parlamentar de Inquérito, nos
termos art. 5º, da Lei nº 1.579, de 18 de março
de 1952.
Apresentação: 14 de Maio de 2010
Autor:
Felipe Nogueira
Luizinho Magalhães
Volnei Lorenzzon
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 23 de agosto de 2010
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 17 de maio de 2010
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PR 2/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: Modifica as redações dos artigos
13, 26 e acrescenta o inciso Ill, ao art. 27 da
Resolução nº 03 de 18 de junho de 2009,
que dispõe sobre o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Primavera do Leste.
Apresentação: 2 de Agosto de 2010
Autor:
Barracão
Luizinho Magalhães
Messias Di Caprio
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 3/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos de controle e
manutenção da frota de veículos da Câmara
Municipal de Primavera do Leste - MT.
Apresentação: 22 de Outubro de 2010
Autor:
Barracão
Luizinho Magalhães
Messias Di Caprio
Paulinho Corretor
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 18 de novembro de 2010
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PR 4/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para
tombamento, baixa, movimentação e
elaboração do Inventario Físico & Financeiro de
Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal
de Primavera do Leste - MT.
Apresentação: 22 de Outubro de 2010
Autor:
Barracão
Luizinho Magalhães
Messias Di Caprio
Paulinho Corretor
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 18 de novembro de 2010
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PR 5/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispões sobre a Regulamentação dos
Procedimentos a serem adotados pelo Setor de
Recursos Humanos na Câmara Municipal de
Primavera do Leste - MT.
Apresentação: 22 de Outubro de 2010
Autor:
Barracão
Luizinho Magalhães
Messias Di Caprio
Paulinho Corretor
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 18 de novembro de 2010
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PR 6/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e fluxo de
rotinas para requisição de bens e serviços pela
Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT.
Apresentação: 22 de Outubro de 2010
Autor:
Barracão
Luizinho Magalhães
Messias Di Caprio
Paulinho Corretor
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 18 de novembro de 2010
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