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PR 0/2007 - Projeto de Resolução
![]() Antecipa sessão plenária.
Apresentação: 12 de Novembro de 2007
Autor:
Eraldo Fortes
Luizinho Magalhães
Pastor Walmir Zeliz
Zé Tonon
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 23, de 12 de novembro de 2007
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PR 1/2007 - Projeto de Resolução
![]() Cria Comissão pró-construção da
Câmara Municipal de Primavera do Leste e
dá outras providencias.
Apresentação: 22 de Novembro de 2007
Autor:
Eraldo Fortes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 25, de 26 de novembro de 2007
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PR 2/2007 - Projeto de Resolução
![]() Cria as Comissões Permanentes para o Biênio 2007/2008.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2007
Autor:
Dr. Osvaldo
Eraldo Fortes
Luizinho Magalhães
Pastor Walmir Zeliz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 15 de fevereiro de 2007
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PR 3/2007 - Projeto de Resolução
![]() DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE
CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTABELECE O
PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2007
Autor:
Dr. Osvaldo
Eraldo Fortes
Luizinho Magalhães
Pastor Walmir Zeliz
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 28 de fevereiro de 2007
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PR 4/2007 - Projeto de Resolução
![]() Substitui o nome do Presidente da
Comissão de Segurança Pública.
Apresentação: 2 de Abril de 2007
Autor:
Dr. Osvaldo
Eraldo Fortes
Luizinho Magalhães
Pastor Walmir Zeliz
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 03 de abril de 2007
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PR 5/2007 - Projeto de Resolução
![]() Cria comissão especial de revisão e reforma
do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 27 de Abril de 2007
Autor:
Dr. Osvaldo
Eraldo Fortes
Luizinho Magalhães
Pastor Walmir Zeliz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9, de 03 de maio de 2007
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PR 6/2007 - Projeto de Resolução
![]() Cria Comissão Especial para Reenquadramento
e Progressão Salarial dos Servidores Efetivos da Câmara
Municipal.
Apresentação: 4 de Maio de 2007
Autor:
Eraldo Fortes
Luizinho Magalhães
Pastor Walmir Zeliz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 10, de 08 de maio de 2007
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PR 7/2007 - Projeto de Resolução
![]() Dispõe sobre a anulação da Lei nº 935,
de 01 de março de 2006.
Apresentação: 15 de Junho de 2007
Autor:
Eraldo Fortes
Luizinho Magalhães
Pastor Walmir Zeliz
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 11, de 25 de junho de 2007
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PR 8/2007 - Projeto de Resolução
![]() Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos
Servidores do Poder Legislativo Municipal,
Apresentação: 27 de Junho de 2007
Autor:
Eraldo Fortes
Luizinho Magalhães
Pastor Walmir Zeliz
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 12, de 10 de julho de 2007
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PR 9/2007 - Projeto de Resolução
![]() DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II e III DA
RESOLUÇÃO 003 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE
TRATA DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 29 de Junho de 2007
Autor:
Eraldo Fortes
Luizinho Magalhães
Pastor Walmir Zeliz
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 14, de 16 de julho de 2007
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PR 10/2007 - Projeto de Resolução
![]() DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO
MANDATO DO VEREADOR OSVALDO
GAVIOLI.
Apresentação: 6 de Julho de 2007
Autor:
Eraldo Fortes
Luizinho Magalhães
Pastor Walmir Zeliz
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13, de 16 de julho de 2007
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PR 11/2007 - Projeto de Resolução
![]() Proposta Orçamentária do Poder
Legislativo Municipal para o Exercício de 2008.
Apresentação: 15 de Agosto de 2007
Autor:
Eraldo Fortes
Luizinho Magalhães
Pastor Walmir Zeliz
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 17, de 03 de setembro de 2007
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PR 12/2007 - Projeto de Resolução
![]() “Altera o artigo 1º da Resolução nº 002/2007
que Cria as Comissões Permanentes para o Biênio 2007/
2008”.
Apresentação: 24 de Agosto de 2007
Autor:
Eraldo Fortes
Luizinho Magalhães
Pastor Walmir Zeliz
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 15, de 27 de agosto de 2007
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PR 13/2007 - Projeto de Resolução
![]() “Dispõe sobre a Descrição dos Cargos da
Câmara Municipal de Primavera do Leste — MT”.
Apresentação: 10 de Outubro de 2007
Autor:
Eraldo Fortes
Luizinho Magalhães
Pastor Walmir Zeliz
Zé Tonon
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 19, de 29 de outubro de 2007
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PR 14/2007 - Projeto de Resolução
![]() Dispõe sobre a criação do “Instituto
Memória do Poder Legislativo Municipal de
Primavera do Leste Estado de Mato Grosso".
Apresentação: 24 de Outubro de 2007
Autor:
Eraldo Fortes
Luizinho Magalhães
Pastor Walmir Zeliz
Zé Tonon
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 20, de 05 de novembro de 2007
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PR 15/2007 - Projeto de Resolução
![]() “Altera o artigo 1º da Resolução nº 015/2007 de
27 de agosto de 2007, a qual dispõe sobre as Comissões
Permanentes para o Biênio 2007/ 2008”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2007
Autor:
Eraldo Fortes
Luizinho Magalhães
Pastor Walmir Zeliz
Zé Tonon
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 24, de 26 de novembro de 2007
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PR 12007/2007 - Projeto de Resolução
![]() Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos
Direitos da Criança e Adolescente.
Apresentação: 24 de Outubro de 2007
Autor:
Zé Luiz
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 21, de 05 de novembro de 2007
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PR 112007/2007 - Projeto de Resolução
![]() Institui o Título “Selo de
Qualidade Social” para empresas e entidades
que prestam Serviço Social e Cultural a
sociedade primaverense e ao município e dá
outras Providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2007
Autor:
Eraldo Fortes
Luizinho Magalhães
Pastor Walmir Zeliz
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 18, de 10 de setembro de 2007
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PR 1112007/2007 - Projeto de Resolução
![]() Cria Comissão pró-construção da Câmara
Municipal de Primavera do Leste e dá outras
providencias.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2007
Autor:
Dr. Osvaldo
Eraldo Fortes
Luizinho Magalhães
Pastor Walmir Zeliz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 15 de fevereiro de 2007
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