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Resultados

PR 0/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Antecipa sessão plenária.

Apresentação: 12 de Novembro de 2007
Autor:  Eraldo Fortes
Luizinho Magalhães
Pastor Walmir Zeliz
Zé Tonon
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 23, de 12 de novembro de 2007

PR 1/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Comissão pró-construção da Câmara Municipal de Primavera do Leste e dá outras providencias.

Apresentação: 22 de Novembro de 2007
Autor:  Eraldo Fortes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 25, de 26 de novembro de 2007

PR 2/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria as Comissões Permanentes para o Biênio 2007/2008.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2007
Autor:  Dr. Osvaldo
Eraldo Fortes
Luizinho Magalhães
Pastor Walmir Zeliz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 15 de fevereiro de 2007

PR 3/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2007
Autor:  Dr. Osvaldo
Eraldo Fortes
Luizinho Magalhães
Pastor Walmir Zeliz
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 28 de fevereiro de 2007

PR 4/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitui o nome do Presidente da Comissão de Segurança Pública.

Apresentação: 2 de Abril de 2007
Autor:  Dr. Osvaldo
Eraldo Fortes
Luizinho Magalhães
Pastor Walmir Zeliz
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 6, de 03 de abril de 2007

PR 5/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria comissão especial de revisão e reforma do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.

Apresentação: 27 de Abril de 2007
Autor:  Dr. Osvaldo
Eraldo Fortes
Luizinho Magalhães
Pastor Walmir Zeliz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 9, de 03 de maio de 2007

PR 6/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Comissão Especial para Reenquadramento e Progressão Salarial dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal.

Apresentação: 4 de Maio de 2007
Autor:  Eraldo Fortes
Luizinho Magalhães
Pastor Walmir Zeliz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 10, de 08 de maio de 2007

PR 7/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a anulação da Lei nº 935, de 01 de março de 2006.

Apresentação: 15 de Junho de 2007
Autor:  Eraldo Fortes
Luizinho Magalhães
Pastor Walmir Zeliz
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 11, de 25 de junho de 2007

PR 8/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal,

Apresentação: 27 de Junho de 2007
Autor:  Eraldo Fortes
Luizinho Magalhães
Pastor Walmir Zeliz
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 12, de 10 de julho de 2007

PR 9/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II e III DA RESOLUÇÃO 003 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE TRATA DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 29 de Junho de 2007
Autor:  Eraldo Fortes
Luizinho Magalhães
Pastor Walmir Zeliz
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 14, de 16 de julho de 2007

PR 10/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR OSVALDO GAVIOLI.

Apresentação: 6 de Julho de 2007
Autor:  Eraldo Fortes
Luizinho Magalhães
Pastor Walmir Zeliz
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 13, de 16 de julho de 2007

PR 11/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o Exercício de 2008.

Apresentação: 15 de Agosto de 2007
Autor:  Eraldo Fortes
Luizinho Magalhães
Pastor Walmir Zeliz
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 17, de 03 de setembro de 2007

PR 12/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o artigo 1º da Resolução nº 002/2007 que Cria as Comissões Permanentes para o Biênio 2007/ 2008”.

Apresentação: 24 de Agosto de 2007
Autor:  Eraldo Fortes
Luizinho Magalhães
Pastor Walmir Zeliz
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 15, de 27 de agosto de 2007

PR 13/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a Descrição dos Cargos da Câmara Municipal de Primavera do Leste — MT”.

Apresentação: 10 de Outubro de 2007
Autor:  Eraldo Fortes
Luizinho Magalhães
Pastor Walmir Zeliz
Zé Tonon
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 19, de 29 de outubro de 2007

PR 14/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do “Instituto Memória do Poder Legislativo Municipal de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso".

Apresentação: 24 de Outubro de 2007
Autor:  Eraldo Fortes
Luizinho Magalhães
Pastor Walmir Zeliz
Zé Tonon
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 20, de 05 de novembro de 2007

PR 15/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o artigo 1º da Resolução nº 015/2007 de 27 de agosto de 2007, a qual dispõe sobre as Comissões Permanentes para o Biênio 2007/ 2008”.

Apresentação: 22 de Novembro de 2007
Autor:  Eraldo Fortes
Luizinho Magalhães
Pastor Walmir Zeliz
Zé Tonon
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 24, de 26 de novembro de 2007

PR 12007/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

Apresentação: 24 de Outubro de 2007
Autor:  Zé Luiz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 21, de 05 de novembro de 2007

PR 112007/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Título “Selo de Qualidade Social” para empresas e entidades que prestam Serviço Social e Cultural a sociedade primaverense e ao município e dá outras Providências.

Apresentação: 29 de Agosto de 2007
Autor:  Eraldo Fortes
Luizinho Magalhães
Pastor Walmir Zeliz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 18, de 10 de setembro de 2007

PR 1112007/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Comissão pró-construção da Câmara Municipal de Primavera do Leste e dá outras providencias.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2007
Autor:  Dr. Osvaldo
Eraldo Fortes
Luizinho Magalhães
Pastor Walmir Zeliz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 15 de fevereiro de 2007