Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 8 matérias.

Resultados

PR 1/2006 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao caput do artigo 3º, do Regimento Interno

Apresentação: 25 de Agosto de 2006
Autor:  Eraldo Fortes
Josafá
Pastor Walmir Zeliz
Valdir Machado
Zé Luiz
Zezinho
Texto Original

PR 2/2006 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza: Concessão de Licença a Vereador e Convocação de Substituto.

Apresentação: 7 de Agosto de 2006
Autor:  Fio Angelim
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 7, de 08 de agosto de 2006

PR 3/2006 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o Exercício de 2007.

Apresentação: 23 de Agosto de 2006
Autor:  Eraldo Fortes
Fio Angelim
Pastor Walmir Zeliz
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 9, de 30 de agosto de 2006

PR 22006/2006 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Apresentação: 7 de Abril de 2006
Autor:  Eraldo Fortes
Fio Angelim
Luizinho Magalhães
Pastor Walmir Zeliz
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 18 de abril de 2006

PR 32006/2006 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Apresentação: 18 de Maio de 2006
Autor:  Eraldo Fortes
Fio Angelim
Luizinho Magalhães
Pastor Walmir Zeliz
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 30 de maio de 2006

PR 112006/2006 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o título "Mulher Cidadã".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2006
Autor:  Eraldo Fortes
Loila Rossato
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 09 de janeiro de 2006

PR 212006/2006 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria comissão processante e dá outras providências

Apresentação: 27 de Março de 2006
Autor:  Fio Angelim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 27 de março de 2006

PR 312006/2006 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Resolução nº 002/2006 e dá outras previdências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2006
Autor:  Fio Angelim
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 8, de 22 de agosto de 2006