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Emenda Modificativa - 009/2025 - 1832/2025 de 17/10/2025 por Sargento Telles (Projeto de Lei Ordinária nº 1832 de 2025)

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Documento Acessório

Tipo

Emenda Modificativa

Nome

009/2025 - 1832/2025

Data

17/10/2025

Autor

Sargento Telles

Ementa

Dispõe sobre o atendimento educacional especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Indexação

OpenAPI