Parecer - PARECER de 16/05/2024 por (Moção de Aplausos nº 16 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER
Data
16/05/2024
Autor
Ementa
DIREITO CONSTITUCIONAL. PROCESSO LEGISLATIVO. MOÇÃO DE APLAUSO, LEI Nº 1.856 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, DE PRIMAVERA DO LESTE-MT. MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS SERVIDORES DA CENTRAL DE MUNICIPAL DE REGULAÇÃO.
Indexação